A governamentalidade e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE

Resumo

Assiste-se, no Brasil, a partir dos anos 80/90, a um desencadear de um conjunto de avaliações nacionais. Essas avaliações atingem todos os segmentos, e neste artigo, aborda-se uma dessas avaliações, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE. O ENADE vem sendo utilizado como uma avaliação da pretendida qualidade do ensino superior brasileiro, e em razão de todas as avaliações, instauram-se alguns conflitos, dentro e fora da universidade. Confrontam-se compreensões de avaliação. Discute-se o papel do Estado frente a essas práticas avaliativas e até o deslocamento do Estado-nação para um Estado transnacional. Este artigo tenta percorrer esses e outros problemas, fixando-se no conceito de governamentalidade, proposto por Michel Foucault. O ENADE foi aplicado pela primeira vez no ano de 2004, e faz parte do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), do Ministério da Educação – MEC. O exame compreende uma parte de conhecimentos gerais e outra de específicos, e os resultados trazem consequências para os cursos e para as instituições. É por essas consequências que o conceito de governamentalidade constitui o foco deste artigo.