Programa Universidade para Todos (PROUNI):

efeitos financeiros em uma instituição de educação superior privada

Resumo

O artigo apresenta os resultados de pesquisa finalizada em 2013, cujo propósito foi o de verificar se a isenção fiscal alcançada por uma Instituição de Educação Superior Privada com fins lucrativos, após adesão ao Programa Universidade para Todos (PROUNI), superou os investimentos em bolsas de estudos ofertadas pelo programa e com isso assegurou a continuidade ou, até mesmo, a expansão desta instituição no mercado educacional. A investigação, desenvolvida em duas etapas, teve, na primeira, um estudo dos documentos contábeis institucionais relativos ao Prouni. A entrevista com o mantenedor da instituição, na segunda etapa, foi realizada para qualificar as informações obtidas na análise dos documentos. Para compreensão dos dados, contou-se com as reflexões de autores que tratam do tema em estudo.  Os resultados demonstraram que o ganho fiscal alcançado pela instituição, após sua adesão ao programa, foi superior aos investimentos destinados em bolsas de estudos e contribuiu financeiramente para a estabilização, manutenção e o potencial crescimento institucional nos últimos anos. Como apontam alguns autores, pôde-se apreender, com a pesquisa, que a redução fiscal foi o principal resultado positivo da adesão da IES ao programa.