Riscos orçamentários na administração universitária

um estudo de caso no setor público

Palavras-chave: Gestão de riscos, Auditoria, Controle interno

Resumo

A administração pública brasileira vive um cenário de crises e incertezas. Diante disso, torna-se fundamental conhecer os possíveis riscos que uma universidade pública corre, suas consequências para o alcance dos seus objetivos institucionais e para o cumprimento de sua função social, além de focar em uma melhor aplicação dos recursos e assim alcançar uma maior eficiência. Para isso, este trabalho teve como objetivo desenvolver um modelo para identificação dos riscos orçamentário-financeiros em uma instituição pública educacional de nível superior, com base em relatórios e certificados de auditoria emitidos por órgãos de controle interno e pela própria unidade de auditoria interna. A metodologia do estudo configura-o como uma pesquisa aplicada, descritiva, qualitativa e esboçada em um estudo de caso que teve como propósito identificar quais os riscos que uma instituição específica está suscetível e as possíveis consequências para a continuidade da organização. Ao final, a partir do modelo desenvolvido para análise, concluiu-se os principais riscos são os oriundos da deficiência de capacitação dos servidores e são estes: multas e sanções por órgãos superiores, atrasos operacionais, tomada de decisões equivocadas devido a qualidade da informação gerada, desperdício de dinheiro público, prejuízos econômicos e financeiros dentre outros.

Referências

ANDRADE, M. M. Introdução à metodologia do trabalho científico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

ATTIE, W. Auditoria interna. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

ÁVILA, M. D. G. Gestão de riscos no setor público. Revista Controle: doutrina e artigos, Fortaleza, v. 12, n. 2, p. 179-198, 2014. Disponível em: http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/110. Acesso em: 30 jul. 2017.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria Federal de Controle Interno. Instrução Normativa nº 01, de 6 de abril de 2001. Define diretrizes, princípios, conceitos e aprova normas técnicas para a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in-01-06042001.pdf. Acesso em: 10 set. 2017.
CARVALHO, J. C. O. Auditoria geral e pública: teoria e questões comentadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

CASTRO, D. P. Auditoria e controle interno na administração pública. São Paulo: Atlas, 2018.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson, 2007.

CICCO, F. Auditoria baseada em riscos: mudando o paradigma das auditorias internas. QSP, 2006. Disponível em: https://www.qsp.org.br/auditoria_risco.shtml. Acesso em: 20 set. 2017.

COSO - Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Comission. Controle interno: estrutura integrada. Porto Alegre: PWC, 2013a. Disponível em: http://www.iiabrasil.org.br/new/2013/downs/coso/COSO_ICIF_2013_Sumario_Executivo.pdf
. Acesso em: 20 ago. 2017.

COSO - Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Comission Gerenciamento de riscos corporativos: estrutura integrada. Jersey: PWC, 2013b. Disponível em: https://www.coso.org/Documents/COSO-ERM-Executive-Summary-Portuguese.pdf. Acesso em: 20 ago. 2017.

ENAP - Escola Nacional de Administração Pública. Cartilha da gestão do conhecimento no serviço público. Brasília: ENAP, 2006.

FREITAS, C. A. S. Gestão de risco: possibilidades de utilização pelo setor público e por entidades de fiscalização superior. Revista do TCU, Brasília, v. 33, n. 93, jul./set, 2002. Disponível em: http://revista.tcu.gov.br/ojsp/index.php/RTCU/article/view/844. Acesso em: 04 set. 2017.

GESPÚBLICA. Projeto de desenvolvimento do guia de orientação para o gerenciamento de riscos. Brasília: Ministério do Planejamento, 2013. Disponível em: http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/p_vii_risco_oportunidade.pdf. Acesso em: 4 set. 2017.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.

HILL, S. Guia sobre a gestão de riscos no serviço público. Brasília: ENAP, 2006.

HILL, S.; DINSDALE, G. Uma base para o desenvolvimento de estratégias de aprendizagem para a gestão de riscos no serviço público. Cadernos ENAP, Brasília, 2003. Disponível em: http://www.enap.gov.br/documents/52930/707328/cad23.pdf/855e43f4-3729-4fb9-92ac-adec1d6c8499. Acesso em: 4 set. 2017.

IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Guia de orientação para gerenciamento de riscos corporativos. São Paulo: IBGC, 2007. Disponível em: https://conhecimento.ibgc.org.br/Paginas/Publicacao.aspx?PubId=22121. Acesso em: 8 set. 2017.

OLIVEIRA, L. M.; DINIZ FILHO, A. Curso básico de auditoria. São Paulo: Atlas, 2008.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: http://www.feevale.br/Comum/midias/8807f05a-14d0-4d5b-b1ad-1538f3aef538/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 30 jul. 2017.

SANTANA, P. M. F. Sistema de controle interno: estudo de caso sobre um instituto federal de educação, ciência e tecnologia na perspectiva da eficiência da gestão. 159 p. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações Públicas do Estado) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2013. Disponível em: http://www.prpg.ufla.br/admpublica/wp-content/uploads/2015/12/DISSERTACAO_Sistema-de-Controle-Interno...-2.pdf. Acesso em: 20 ago. 2017.

SANTOS, F. F. et al. Identificação de riscos em compras do setor público: um estudo de caso. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, 7., 2010. São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2010, p. 4032-4046. Disponível em: http://www.contecsi.fea.usp.br/envio/index.php/contecsi/7contecsi/paper/viewFile/2492/1409. Acesso em: 30 ago. 2017.

SILVA, L. C. Controles internos e gestão de riscos: estudo de casos em órgãos de controle da administração pública brasileira. Monografia (Especialização em Auditoria Interna e Controle Governamental) – Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União, Brasília, 2009. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/controles-internos-e-gestao-de-riscos-estudo-de-caso-em-orgaos-de-controle-da-administracao-publica-brasileira.htm. Acesso em: 20 set. 2017.

SILVA, M. A. O princípio da segregação de funções e sua aplicação no controle processual das despesas: uma abordagem analítica pela ótica das licitações públicas e das contratações administrativas. Revista do TCU, Brasília, v. 128, p. 38-51, set./dez., 2013. Disponível em: http://revista.tcu.gov.br/ojsp/index.php/RTCU/article/download/68/71. Acesso em: 30 set. 2017.

TCU. Critérios gerais de controle interno na administração pública. Brasília, 2009. Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2017.
Publicado
2019-12-09
Como Citar
Heinz, G., Alves, E. B., Roratto, R., & Dias, E. D. (2019). Riscos orçamentários na administração universitária: um estudo de caso no setor público. Avaliação: Revista Da Avaliação Da Educação Superior, 24(3). Recuperado de http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/avaliacao/article/view/3797
Seção
Artigos