Avaliação de Políticas Públicas para a Educação Superior

o caso do Programa Universidade para Todos (PROUNI)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1414-40772020000300005

Palavras-chave:

Ensino superior, Políticas públicas, Avaliação educacional, PROUNI

Resumo

O Programa Universidade para Todos (PROUNI) configura-se como Política Pública, de natureza afirmativa, para facilitar o acesso ao Ensino Superior de camadas sociais com menores oportunidades educacionais, econômicas e culturais. Delineou-se pesquisa para se obter indícios dos resultados do PROUNI e, assim, permitir sua valoração. Tal atividade se aproxima da ideia de avaliação do tipo ex post-facto, cuja função é prestar esclarecimento à sociedade da sua relevância ou proporcionar social accountability. Para tal, foram desenvolvidos dois estudos para comparar usuários com não usuários do PROUNI em cinco distintos atributos: (i) tempo médio de formação, (ii) qualidade do aprendizado, (iii) impacto institucional oriundo da formação discente, (iv) nível de satisfação com a formação e (v) nível de empregabilidade. No primeiro estudo empregaram-se dados secundários de 924 alunos egressos de cursos de graduação, enquanto o segundo estudo usou dados primários decorrentes do uso de um Questionário Voltado aos Egressos (QVE) em uma amostra de 88 ex-alunos. Resultados da análise comparativa entre usuários e não usuários do PROUNI através dos Testes ANOVA e Qui-Quadrado demonstraram que: (i) usuários apresentaram maior Qualidade de Aprendizado do que não usuários [F = 13,749; p < 0,01]; (ii) usuários apresentaram maior Impacto Institucional do que não usuários [F = 4,528; p < 0,01]; (iii) usuários apresentaram menor Tempo de Formação do que não usuários [F = 12,055 (p < 0,01]; (iv) usuários demonstraram satisfação com a formação recebida e reconheceram a eficácia desta ante exigências profissionais do mercado de trabalho, não tendo sido detectada diferença significativa com não usuários [χ2(1; 86) = 0,67; p > 0,01); (v) usuários demonstraram desejo de inserirem-se imediatamente no mercado de trabalho, para gerar renda para as respectivas famílias, ao contrário dos não usuários [χ2 (1; 86) = 6,64; p < 0,05].

Referências

ALA-HARJA, Marjukka; HELGASON, Sigurdur. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-59, out./dez. 2000.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Evaluación: la vía para la calidad educativa. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v.7, n. 25, p. 355-368, 1999.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Calidad educativa y efectividad escolar: conceptos y características. Educação em Debate, Fortaleza, v. 1, n. 39, p. 7-14, 2000.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Avaliação da aprendizagem: conceitos, dados, problemas e perspectivas. Psicologia Argumento, Curitiba, v. 22, n. 39, p. 45-55, 2004a.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Avaliação institucional na Universidade Federal do Ceará (UFC): organização de sistema de dados e indicadores da qualidade institucional. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 9, n.4, p. 33-54, 2004b. Disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/avaliacao/article/view/1286. Acesso em: 15 mar. 2019.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Propostas estatais voltadas à avaliação do ensino superior brasileiro: breve retrospectiva histórica do período 1983-2008. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, Madrid, v. 6, n. 4, p. 127-148, 2008.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Estudo de egressos de cursos de graduação: subsídios para a autoavaliação e o planejamento institucionais. Educar em Revista, Curitiba, n. 54, p. 203-220, 2014.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira; ARAÚJO, Adriana de Castro. Potencialidades da avaliação Formativa e Somativa. Revista Eletrônica Acta Sapientia, Fortaleza, v. 5, p. 1-15, 2018.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira; GOMES, Carlos Adriano. Programa um computador por aluno (PROUCA): uma análise bibliométrica. Educar em Revista, Curitiba, n. 63, p. 267-288, 2017.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira; OLIVEIRA, Karla Roberta Brandão. Autoavaliação institucional na Universidade Federal do Ceará (UFC): meio século de história. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 20, p. 489-512, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-40772015000200489&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 mar. 2019.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira; SULIANO, Daniele Cirilo. Avaliação dos impactos sociais oriundos da interiorização da Universidade Federal do Ceará (UFC). Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 96, n. 243, p.282-298, 2015.

ARAÚJO, Adriana Castro. Avaliação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da Universidade Federal do Ceará (UFC) na perspectiva dos egressos. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.

ARAÚJO, Adriana Castro; ANDRIOLA, Wagner Bandeira; COELHO, Afrânio de Araújo. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID): desempenho de bolsistas versus não bolsistas. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e172839, 2018.

BLANKENBERG, Francis. The Role of planning, monitoring and evaluation. The Hague: Novib, 1995.

BOURGUIGNON, François; FERREIRA, Francisco; LEITE, Phillippe. Conditional cash transfers, schooling, and child labor: micro-simulating Brazil’s Bolsa Escola Program. The World Bank Economic Review, New York, v. 17, n. 2, p. 229-254, 2003.

BRASIL. Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005. Programa Universidade para todos – PROUNI. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 25 fev. 2019.

CAPUCHA, Luís; ALMEIDA, João; PEDROSO, Paulo; SILVA, José. Metodologias de avaliação: o estado da arte em Portugal. Sociologia: problemas e práticas, Lisboa, v. 22, p. 9-27, 1996.

CARVALHO, Soniya; WHITE, Howard. Performance indicators to monitor poverty reduction. Washington, DC: World Bank, 1995.

COSTA, Danielle Dias; FERREIRA, Norma-Iracema de Barros. O PROUNI na Educação Superior brasileira: indicadores de acesso e permanência. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 22, n. 1, p. 141-163, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772017000100141&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 mar. 2019.

COTTA, Tereza Cristina. Avaliação educacional e políticas públicas: a experiência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Revista do Serviço Público, Brasília, v. 52, n. 4, p. 89-110, out./dez. 2001.

DIAS SOBRINHO, José. Universidade em tempos de precarização e incertezas. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 23, n. 3, p. 736-753, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772018000300736&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 mar. 2019.

FARIA, Carlos Aurélio P. de. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 97-109, 2005.

FELICETTI, Vera Lúcia; CABRERA, Alberto. Resultados da Educação Superior: o PROUNI em foco. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 22, n. 03, p. 871-893, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772017000300871&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 15 mar. 2019.

FELICETTI, Vera Lúcia; CABRERA, Alberto; MOROSINI, Marília Costa. Aluno ProUni: impacto na instituição de educação superior e na sociedade. Revista IberoAmericana de Educación Superior, Santiago de Chile, v. 5, n. 13, p. 21-39, 2014.

FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p. 211-259, 2000.

GARCIA, Ronaldo Coutinho. Subsídios para organizar avaliações da ação governamental. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 23, p. 7-70, jan./jun. 2001.

KERLINGER, Fred Nichols; LEE, Howard. Foundations of behavioral research. Orlando: Harcourt College Publishers, 2000.

MATOS, Nei Carlos Moraes. Uma abordagem integrada entre QFD e gestão por processos na oferta de bolsas e seleção do PROUNI. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2007.

MOKATE, Karen Marie. Convirtiendo el “monstruo” en aliado: la evaluación como herramienta de la gerencia social. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 53, n. 1, p. 89-131, 2002.

PACHECO, Eliezer; RISTOFF, Dilvo I. Educação Superior: democratizando o acesso. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), 2004.

PEREIRA FILHO, Ednaldo da Silva. Perfil de jovens universitários bolsistas PROUNI: um estudo de caso na UNISINOS. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2011.

RISTOFF, Dilvo Ivo. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 19, n. 3, p. 723-747, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772014000300010&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 15 mar. 2019.

ROCHA, Arlindo Carvalho. Accountability na Administração Pública: modelos teóricos e abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 14, n. 2, p. 82-97, 2011.

SCRIVEN, Michael. Evaluation as a discipline. Studies in Educational Evaluation, New York, v. 20, p. 147-166, 1994.

SHADISH JUNIOR, William; COOK, Thomas; LEVITON, Laura. Foundations of program evaluation: theories of practice. Londres: SAGE, 1991.

SILVA, Francisco C. M.; LIMA, Alberto S.; ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Avaliação do suporte de TDIC na formação do pedagogo: Um estudo em Universidade Brasileira. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, Madrid, v. 14, n. 3, p. 77-93, 2016.

SILVA, Pedro Luiz Barros; COSTA, Nilson do Rosário. A avaliação de programas públicos: reflexões sobre a experiência brasileira. Brasília: IPEA, 2002.

SOUSA, Ana Cléa Gomes; ANDRIOLA, Wagner Bandeira; LIMA, Alberto Sampaio. Expectativas da Avaliação Docente na Educação Superior Brasileira. Um Estudo com os Envolvidos em uma Instituição de Ensino Pública. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, Santiago do Chile, v. 9, n. 2, p. 81-105, 2016.

SOUZA, Celina. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 15-20, 2003.

TABACHNICK, Barbara G.; FIDELL, Linda S. Using multivariate statistics. Boston: Pearson International Edition, 2007.

TREVISAN, Andrei Pittol; BELLEN, Hans Michel van. Avaliação de Políticas Públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529–550, 2008.

THERRIEN, Jacques; HAGE SOBRINHO, Jorge Hage. Avaliação institucional em Universidades: considerações metodológicas. Educação em Debate, Fortaleza, v. 6/7, n. 2/1, p. 17-27, 1983/1984.

THOENIG, Jean-Claude. A avaliação como conhecimento utilizável para reformas de gestão pública. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 2, p. 54-70, abr./jun. 2000.

ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no Ensino Superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 32, maio/ago. 2006.

Publicado

2020-11-18

Como Citar

Andriola, W. B. ., & Barrozo Filho, J. L. . (2020). Avaliação de Políticas Públicas para a Educação Superior: o caso do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Avaliação: Revista Da Avaliação Da Educação Superior, 25(3). https://doi.org/10.1590/S1414-40772020000300005

Edição

Seção

Artigos

##plugins.generic.recommendByAuthor.heading##