O comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê

Autores

  • Nobel Penteado de Freitas Universidade de Sorocaba
  • Marcela Pellegrini Peçanha Universidade de Sorocaba
  • José Paulo Marsola Garcia USP

Resumo

Com base na Lei estadual 7.663/91, foi instalado o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê CBH-SMT em 02 de agosto de 1995. Trata-se de um novo modelo de gerenciamento dos recursos hídricos e que apresenta um fato novo: a participação efetiva da sociedade civil nas tomadas de decisão. O CBH-SMT é constituído por três segmentos: sociedade civil, estado e municípios, com igual representação. Até o momento já foram realizadas diversas ações, destacando-se, entre elas, a confecção do relatório de situação dos recursos hídricos, as discussões sobre o projeto de rebaixamento da calha do rio Tietê e a criação da APA de Itupararanga.

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Publicado

11-02-2021

Como Citar

FREITAS, Nobel Penteado de; PEÇANHA, Marcela Pellegrini; GARCIA, José Paulo Marsola. O comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê . Revista de Estudos Universitários - REU, Sorocaba, SP, v. 25, n. 2, p. 31–45, 2021. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/reu/article/view/4221. Acesso em: 29 mar. 2024.

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