LEGISLAÇÃO DE ENSINO: HÁ ESPAÇO PARA A LIBERDADE DE INICIATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR? REFLEXÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DE ENSINO NA VIDA ACADÊMICA. (2000). Avaliação: Revista Da Avaliação Da Educação Superior, 5(4). https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1120