“LEGISLAÇÃO DE ENSINO: HÁ ESPAÇO PARA A LIBERDADE DE INICIATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR? REFLEXÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DE ENSINO NA VIDA ACADÊMICA” (2000) Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 5(4). Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1120 (Acesso em: 9 janeiro 2026).