“LEGISLAÇÃO DE ENSINO: HÁ ESPAÇO PARA A LIBERDADE DE INICIATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR? REFLEXÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DE ENSINO NA VIDA ACADÊMICA”, Avaliação (Campinas; Sorocaba), vol. 5, nº 4, nov. 2000, Acesso em: 9º de janeiro de 2026. [Online]. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1120