LEGISLAÇÃO DE ENSINO: HÁ ESPAÇO PARA A LIBERDADE DE INICIATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR? REFLEXÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DE ENSINO NA VIDA ACADÊMICA. Avaliação (Campinas; Sorocaba) [Internet]. 20º de novembro de 2000 [citado 9º de janeiro de 2026];5(4). Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1120