Regulamentação e garantia de qualidade na educação superior

uma categoria de análise histórica

Abstract

Este artigo trata das práticas de asseguramento de garantia de qualidade no debate geral das políticas de educação superior. Objetiva-se problematizar a noção de qualidade das antigas universidades à era da globalização. De caráter descritivo, apresenta uma abordagem qualitativa, fundamentada nos aportes teóricos da Global University Network for Innovation (GUNI) e da Red Iberoamericana para la Acreditación de la Calidad de la Educación Superior(RIACES). Faz-se um resgate de como as universidades e a educação superior se desenvolveram em contextos de competição. Revisa-se o reconhecimento do Estado como principal responsável pela garantia do padrão de qualidade das universidades. Apresentam-se o modelo de acreditação norte-americano e a criação das Agências de Avaliação e Acreditação para a regulação da expansão do setor e a integração destas em Redes Internacionais de Agências balizadoras de critérios de qualidade. Conclui-se que as regulamentações pré-renascentistas são as bases da noção de garantia de qualidade; que o modelo de acreditação dos EUA é o mais conhecido e adaptado; e que o Processo de Bolonha representa a nova política internacional indutora de garantia da qualidade com reflexos além do continente europeu.