2177-5796 10.22483/2177-5796.2017v19n1p209-232 Brazil Brazil 15 05 2017 15 05 2017 19 1 209 232

BANCO MUNDIAL 2013 BRASIL Constituição (1988) BRASIL 2010 BRASIL MINISTÉRIO DA CULTURA 2009 BRASIL MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES 2011 2010 14 4 4 23-27 2009 103-107 2009 Porto Alegre RS 2005 CNPq. - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2007 2007 Lisboa CPLP - COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA 2007 CPLP - COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA 2007 ETHNOLOGUE 2012 2012 2001 28 28 124-141 2006 2001 MOÇAMBIQUE. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICAS – INE MOÇAMBIQUE MEC 2005 2005 Ethiopia 2006 2010 ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 2005 OPLOP - OBSERVATÓRIO DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA 2011a 24 24 OPLOP - OBSERVATÓRIO DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA 2011b 135 135 2009 18-20 2009 Porto Alegre PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO 2009 40-42 2009 Porto Alegre 2008 1-16 2011 1-16 2009 Porto Alegre 2007 2012 2009 20-22 2009 Porto Alegre 2009 35-36 2009 Porto Alegre 2009 30-34 2009 Porto Alegre UNILAB - UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA