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Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade
Sergio Brasil Fernandes
Sueli Menezes Pereira
Resumo: A realidade da maioria das escolas públicas no Brasil mostra que tem sido um desafio para a gestão escolar
angariar a participação das comunidades escolar e local na (re)construção do projeto político-pedagógico -
PPP. Por isso, o objetivo deste artigo é apresentar alternativas a serem desenvolvidas pelas escolas para
viabilizar uma maior participação dessas comunidades no processo de (re)construção do PPP. Para atingi-
lo utilizou-se o estudo de caso, como método de pesquisa, e entrevistas e diálogos com professores e
funcionários, participações nas reuniões do corpo docente e observações no ambiente escolar para coletar
os dados. Neste estudo, evidencia-se que o PPP
(re)construído coletivamente configura-se em um
instrumento relevante para o modelo de gestão democrática e que as alternativas expostas demonstram, na
prática, que é viável fazer da gestão democrática uma realidade nas escolas públicas.
Palavras-chave: Escola pública. Projeto político-pedagógico. Gestão democrática.
Political-pedagogical project: expression of the power of collectivity
Abstract: The reality of most public schools in Brazil shows that it has been a challenge for school management to
raise the participation of the school community in the (re)construction of the political-pedagogical project -
PPP. Therefore, the objective of this article is to present alternatives to be developed by the schools to
enable a greater participation of these communities in the (re)construction of the PPP. To achieve this, the
case study was used as research method, and interviews and dialogues with teachers and staff, participation
in faculty meetings and observations in the school environment to collect the data. In this study, it is
evident that the PPP (re)constructed collectively constitutes in a relevant tool by the model of democratic
management and that the alternatives presented show, in practice, that it is possible to do of the democratic
management a reality in public schools.
Keywords: Public school. Political-pedagogical project. Democratic management.
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
Introdução
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, Lei 9394/96, prevê a
autonomia pedagógica e a participação da comunidade na gestão escolar (BRASIL, 1996). Para
tanto, a escola deverá construir sua identidade por meio do Projeto Político Pedagógico - PPP, o
qual deverá ser executado com competência e liderança, devendo o professor assumir um grande
compromisso nessa tarefa, conforme determina a legislação:
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II
- elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
[...]
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade (BRASIL, 1996, p. 27835).
Frente a isso, interessou-nos investigar sobre o PPP, instrumento da gestão democrática,
capaz de congregar a comunidade escolar (professores, alunos, pais, mães e/ou responsáveis por
alunos e funcionários) e a comunidade local em prol de uma escola pública de qualidade com
participação efetiva nas decisões inerentes à educação, para o que é essencial que se visualize
“[...] a identidade da escola, sua intencionalidade e a revelação de seus compromissos”
(RESENDE, 2010, p. 91), ou seja, o PPP como elemento facilitador da reflexão e avaliação
contínua e sistematizada sobre a escola.
Apesar de o PPP ter como princípio consolidar uma escola de qualidade, com base na
valorização do trabalho coletivo, bem como no fortalecimento da autonomia escolar, as pesquisas
sobre o tema indicam que, na realidade da maioria das escolas públicas no Brasil, a participação
das comunidades escolar e local na
(re)construção do PPP é incipiente, o que influencia,
negativamente, na implantação e na afirmação da gestão democrática.
Nesse contexto, a escola e sua comunidade têm de ter presente que o PPP indica o
resultado de um processo que envolve a ação e a reflexão coletiva na escola e que está, portanto,
em constante (re)construção. Efetivamente, como salienta Monfredini (2002, p. 45):
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O projeto político-pedagógico da escola é um processo, um caminhar no cotidiano
escolar inserido na realidade mais ampla que o tem como elemento constitutivo, a partir
da socialização da discussão crítica de sua história, de sua singularidade, de suas
realizações e fracassos, de suas potencialidades e dificuldades. Em resumo, o projeto
político-pedagógico da escola é o processo instituinte permanente de uma nova
instituição dentro do instituído.
Ressalvados exemplos muito particulares, são inúmeras as dificuldades para se conseguir
implantar de fato a gestão democrática nas escolas públicas, mas a principal delas está
relacionada à falta de uma cultura de participação do brasileiro nas decisões sobre assuntos que
afetam a vida da população (VEIGA, 2012). Afinal, na sociedade liberal capitalista em que se
vive, o individualismo é uma realidade entranhada na cultura do cotidiano o que, de certa forma,
justifica a falta de participação.
No entanto, parece que a sociedade sente a necessidade de participar, de se agrupar para
resolver problemas coletivos. Atualmente, observam-se associações comunitárias, amigos de
bairros e comunidades eclesiais, dentre tantos outros movimentos populares, buscando exercer
seu direito de participar.
É como se a civilização moderna, com seus enormes complexos industriais e
empresariais e com seus meios eletrônicos de comunicação massiva, tivesse levado os
homens primeiro a um individualismo massificador e atomizador e, mais tarde, como
reação defensiva frente à alienação crescente, os levasse cada vez mais à participação
coletiva (BORDENAVE, 1994, p. 7).
Nesse cenário, superar dificuldades/barreiras/obstáculos tem sido um desafio para a
gestão escolar que se quer democrática, considerando que a democracia direta requer participação
coletiva. Para tanto, é importante construir uma cultura de participação para o que se faz
necessário, cada vez mais, a utilização de estratégias que atraiam os integrantes das comunidades
escolar e local para participarem dos processos que podem dinamizar a democracia na escola.
Diante dessa realidade, é imprescindível propor alternativas que viabilizem a participação
da comunidade escolar - representada pelo coletivo de professores e alunos, pelos Conselhos
Escolares, Grêmios Estudantis, etc. - com vistas à construção, acompanhamento e avaliação da
identidade da escola que se configura no projeto pedagógico da instituição.
Justifica-se, portanto, a realização deste estudo cujo objetivo é apresentar alternativas
(estratégias/atividades/ações) a serem desenvolvidas pelas escolas para viabilizar uma maior
participação das comunidades escolar e local na (re)construção do PPP.
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Para atingir o objetivo proposto neste trabalho, optou-se pela pesquisa qualitativa porque
“[...] na pesquisa qualitativa, procura-se a diversidade e não a homogeneidade, e, para garantir
que a investigação aborde a realidade considerando as variações necessárias, é preciso assegurar
a presença da diversidade dos sujeitos ou das situações em estudo” (GUERRA, 2006, p. 42).
Utilizou-se o estudo de caso, como método de pesquisa, por sua natureza descritiva e
porque, de acordo com Gil (2008, p. 79), “[...] se fundamenta na ideia de que a análise de uma
unidade de determinado universo possibilita a compreensão da generalidade do mesmo ou, pelo
menos, o estabelecimento de bases para uma investigação posterior, mais sistemática e precisa”.
Ainda, a opção por esse método de pesquisa, além de estimular a descoberta de fatos
novos, de enfatizar o todo e de utilizar procedimentos simples, possibilita aos pesquisadores a
realização de um estudo com mais riqueza de detalhes sobre o(s) objeto(s) de pesquisa (GIL,
2010).
A coleta de dados foi realizada por meio de questionários, entrevistas e diálogos com
professores e funcionários, participações nas reuniões do corpo docente e observações no
ambiente escolar.
Esses procedimentos técnicos permitiram aos professores
- universo da pesquisa
-
expressarem-se, naturalmente, sobre a realidade investigada, bem como proporcionaram aos
pesquisadores a realização de uma análise mais precisa dos fenômenos que ocorrem na escola.
Importa esclarecer que a pesquisa envolveu 28 docentes que atuam em três escolas
públicas no município de Santa Maria - RS. Da Escola Ouro, participaram nove professores, da
Escola Incenso, 13 e da Escola Mirra, seis docentes. Ressalta-se que, neste texto, são fictícios os
nomes das Escolas, bem como dos professores, a fim de preservar-lhes a identidade.
Cabe destacar que, para captar aspectos distintos e vivenciar realidades diferentes das
comunidades escolares que influenciam no dia a dia das escolas, optou-se por realizar o estudo
em escolas localizadas em bairros da periferia do município, porém distantes um do outro
(Escolas Ouro e Incenso), e na zona rural do município (Escola Mirra).
Na sequência dessas abordagens introdutórias, considerando as declarações, ideias e
opiniões abalizadas dos professores - universo de pesquisa deste estudo - e com a intenção de
propor possíveis soluções para resolver ou minimizar as barreiras impostas às comunidades
escolar e local para a participação na (re)construção do PPP, primeiramente, elencam-se
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problemas que dificultam a
(re)construção coletiva do PPP; a seguir, são expostas as
possibilidades e estratégias que visam ampliar a participação de todos os segmentos da escola,
principalmente dos professores, e da comunidade local na (re)elaboração do PPP e, por fim, a
este estudo acrescentam-se considerações finais.
Entraves para a (re)construção coletiva do PPP
Veiga (2010) lembra que, ao construir seu PPP, a escola deverá partir de um diagnóstico
da realidade existente para compreensão das causas do fracasso do sistema educativo e das forças
e fraquezas que a escola possui. Assim, o projeto pedagógico é político quando tem uma política
especial voltada para a formação do cidadão, visando ao tipo intencional de sociedade que almeja
formar e é pedagógico quando define ações educativas, buscando alternativas necessárias para
cumpri-las.
Nesse aspecto, Saviani (1984) afirma que a dimensão política da educação só é realizada
quando é executada a verdadeira prática pedagógica. O que isso implica? Implica a formação de
uma cultura do coletivo, a aquisição de um costume de tomadas de decisões democráticas e a
elaboração e execução de projetos em que todos participem certos de que isso representa um
passo importante na superação da divisão do trabalho, na redução das hierarquias e na construção
da democratização da gestão escolar.
Todas essas implicações podem, portanto, viabilizar uma prática pedagógica abrangente e
efetiva e a consequente politização dos alunos/cidadãos. Nesse particular, a cultura de
participação requer, como diz Bordenave
(1994), intervenção ativa, um processo coletivo
transformador, com autonomia de decisão, utilizando os espaços possíveis de autonomia como
propõe a LDBEN:
Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação
básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e
de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
(BRASIL, 1996, p. 27835).
Nessa perspectiva, tomando por base o pensamento de Bordenave (1994), argumenta-se
que autonomia não implica, absolutamente, um caminho para a anarquia, muito pelo contrário,
implica um aumento do grau de consciência política dos cidadãos que possibilita o controle
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popular sobre a autoridade. Dessa forma, pode-se deflagrar uma nova abordagem dos processos
educativos, isto é, substitui-se o caráter meramente integrador por um caráter conscientizador e
libertador, tornando, dessa forma, a participação ativa uma realidade factível no âmbito escolar.
No entanto, não se pode deixar de considerar o fato de que, segundo Veiga (2012), não há
no Brasil uma cultura de participação do povo nas decisões, porque isso se reflete nas ações dos
partícipes do dia a dia da escola, emperrando muitos aspectos que dão suporte à gestão
democrática e um deles é a (re)construção coletiva do PPP. Desse modo, depreende-se que há
uma necessidade de mudança de paradigma no sentido de transformar a realidade cultural do
brasileiro.
Então, no intuito de explicitar o fato de haver uma incipiente participação da comunidade
escolar no que se refere ao trabalho de (re)construção do PPP nas escolas, realizou-se um
levantamento das principais causas que levam a essa situação.
Para tanto, apresentou-se a seguinte proposição aos professores participantes desta
pesquisa: “Relate/cite as atuais dificuldades (empecilhos) para a participação da comunidade
escolar na construção do PPP”.
Os professores relataram/citaram diversos empecilhos, alguns deles já bastante
conhecidos e debatidos em congressos e seminários sobre educação, que dificultam ou impedem
tal participação da comunidade escolar.
Na Escola Ouro, os educadores consideram “muito boa” a participação da comunidade
escolar nas atividades que a Escola desenvolve, inclusive na (re)construção do PPP. A professora
Júlia (supervisora escolar) garante: “Nossa comunidade escolar, na grande maioria, é muito
participativa”. No entanto, em virtude de tratar-se da “grande maioria” e não da totalidade, os
colegas de Júlia vislumbram melhorias nesse aspecto. Por isso, encontram e citam algumas
situações que prejudicam a excelência da democracia participativa na Escola.
A professora Regina (de História) entende que a maior dificuldade é obter a participação
dos pais e dos alunos. Segundo ela, “[...] os alunos não querem pensar sobre o assunto e os pais,
às vezes, não tiram tempo para participar de reuniões”. Isso exige um esforço demasiado da
equipe diretiva e dos professores para contagiar e persuadir esses membros da comunidade
escolar a unirem-se a essa proposta de (re)construção do PPP da Escola e de participação
democrática na gestão escolar.
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Observa-se que há uma crise em relação à participação dos pais nas atividades escolares
das quais eles deveriam ser partícipes ativos. Sobre essa problemática, Demo (1999, p. 19-20)
afirma:
Muitas desculpas são justificação do comodismo, já que participação supõe
compromisso, envolvimento, presença em ações por vezes arriscadas e até temerárias.
Por ser processo, não pode também ser totalmente controlada, pois já não seria
participativa a participação tutelada, cujo espaço de movimentação fosse previamente
delimitado.
A satisfação da professora Anita (diretora) com a atuação da comunidade escolar nas
atividades e nos projetos desenvolvidos na Escola não lhe venda os olhos para a necessidade de
encontrar caminhos que propiciem a resolução de problemas como: “[...] a falta de tempo e de
comprometimento de alguns envolvidos (professores/gestores, pais, funcionários); [o fato de
que] algumas pessoas ainda participam de corpo presente, ou seja, só assistem às reuniões que
tratam dos assuntos escolares quando são convocadas e não apresentam sugestões”.
Importa frisar que mesmo nessa abordagem negativa - o levantamento das dificuldades
(empecilhos) para a participação da comunidade escolar na construção do PPP - percebe-se um
esforço conjunto, uma disposição positiva da equipe diretiva, dos professores e funcionários e dos
muitos pais e mães que já atuam no Educandário, no sentido de chamar “a exceção” para
compartilhar momentos de trabalho e de convívio social na Escola.
Ressalta-se que toda a forma de participação que visa melhorar a qualidade da educação
oferecida pela escola deve ser bem-vinda, mesmo aquelas ideias que não serão aproveitadas pelo
coletivo, ou por serem equivocadas, ou inviáveis, ou fora da realidade em um dado momento, etc.
Mas, é preciso que haja a valorização do participante para que ele volte a participar.
Segundo Demo (1999, p. 18, grifos do autor), “[...] participação é conquista para
significar que é um processo, no sentido legítimo do termo: infindável, em constante vir-a-ser,
sempre se fazendo”. Por isso, vale persistir, vale perseguir o êxito, vale ser participativo e
oportunizar espaços para a participação.
Uma realidade distinta apresenta-se na Escola Incenso. As dificuldades surgem em maior
número e são mais difíceis de serem solucionadas, na medida em que os próprios professores são
uma das causas da falta de participação da comunidade escolar na (re)construção do PPP.
Observam-se, nos relatos dos docentes, críticas mais “pesadas” em relação j falta de
comprometimento em todos os segmentos dessa Escola. A professora Nádia (gestora financeira)
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ressalta que há problemas em todos os grandes grupos da comunidade escolar:
“Falta de
interesse, de comprometimento na área de atuação, caso dos professores; pais e funcionários
sempre com falta de tempo; alunos desmotivados ou não conscientizados”. Essas dificuldades,
com enfoque um pouco distinto, também são explicitadas pela professora Fernanda (das séries
iniciais) em seu depoimento: “[...] falta de comprometimento, de informação, de participação de
pais, funcionários, professores, etc”.
Quanto à falta de comprometimento dos professores, Padilha (2012, p. 119), de certa
forma, justifica a postura dos trabalhadores em educação ao enumerar problemas como:
[...] salas superlotadas, com alunos e alunas também empobrecidos, violentados pela
sorte e pela ausência de políticas públicas que lhes garantam o mínimo para uma vida
saudável, como moradia, trabalho, saúde e transporte de qualidade. É quase que
automático que os trabalhadores em educação se sintam desolados e enfraquecidos para
lutar por uma educação que contribua para reverter esse estado de coisas.
Nessa mesma linha de raciocínio crítico, a professora Maria Luísa (de História) acrescenta
que, além da falta de comprometimento da comunidade escolar, “[...] falta iniciativa da Escola
em buscar a comunidade para a participação”.
Essa falta de iniciativa deixa transparecer o desânimo e a falta de vontade de equipes
diretivas para mudar essa situação, ao mesmo tempo em que expõe a incapacidade da escola para
superar essa limitação (LÜCK, 2010).
Ainda, com relação a esse aspecto, a equipe diretiva precisa tomar a iniciativa de buscar a
participação de todos os seus segmentos na (re)construção do PPP que é um instrumento
democrático, um planejamento que “[...] parte da escola, pois p ali que ocorre a formação da
cidadania ativa e se iniciam as transformações na educação” (PADILHA, 2008, p. 66).
Certa indignação observa-se no modo como a professora Hortência
(vice-diretora)
apresenta os problemas que impedem ou dificultam a participação da comunidade escolar na
(re)construção do PPP: “Os professores que participam das reuniões são sempre os mesmos; tem
professores que não são comprometidos com a Escola; os pais que comparecem na Escola são
uma minoria e são sempre os mesmos; [...]”. A professora Monique (supervisora escolar)
compara a realidade atual com as vividas, anteriormente, em outras escolas:
Nossa comunidade escolar é diferente da de outras escolas onde que trabalhei:
- Falta de disponibilidade dos pais, quanto a horários;
- Há uma desvalorização da família em relação à Educação;
- Falta de comprometimento da comunidade escolar (todos os segmentos);
- Falta de interesse em construir algo melhor.
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A professora Elisângela (de Educação Especial) volta sua atenção, particularmente, ao
comportamento dos pais:
“A comunidade [pais] geralmente não participa, muitos não se
interessam pela educação dos filhos, acredito que veem a escola como uma forma de ter um
tempo livre dos filhos”. Sob uma ótica um pouco diferente, a professora Zilá (de Geografia)
expõe sua preocupação, acompanhada de uma recomendação: “O principal e tambpm maior
empecilho é a falta de interesse demonstrado pelo segmento dos pais para esta participação.
Faz-se necessária uma mudança na visão dos mesmos sobre a sua importância para a
comunidade escolar”.
A falta de integração entre escola e família revela-se como o maior e mais comum
problema na visão dos professores/gestores escolares. Isso expõe não apenas uma carência, mas a
falta de entendimento sobre a importância da participação (LÜCK, 2010).
Outro dado relevante foi o abordado pela professora Beatriz (das séries iniciais): “O
tempo disponível para atividades que não sejam na sala de aula é muito restrito para os
professores, principalmente, do currículo por atividade - CAT”. Nessa dificuldade apresentada,
interfere o fato do não cumprimento do que estabelece o Art. 2º, § 4º da Lei nº 11.738/2008, que
trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da
educação básica: “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3
(dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”
(BRASIL, 2008, p. 1). Ou seja, os professores têm garantido legalmente, 1/3 da carga horária
destinada às atividades extraclasse, o que deveria ter sido proposto e regulamentado nos planos
de Carreira do magistério da Educação Básica. De acordo com o Plano Nacional de Educação -
PNE (BRASIL, 2014), esta situação deveria estar regulamentada até julho de 2016, pois,
conforme o previsto na meta 18, deveria ser assegurada,
[...] no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os(as) profissionais
da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de
Carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso
salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art.
206 da Constituição Federal (BRASIL, 2014, p. 7).
A Escola Mirra, por sua vez, apresenta maiores dificuldades de participação dos pais o
que, de certa forma, é compreensível por estar localizada na área rural de Santa Maria - RS, em
uma área de difícil acesso. O professor João (coordenador de projetos agrícolas) resume que
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“[...] quase a totalidade dos pais trabalha no meio rural, longe da Escola, [...] eles têm
que cumprir horários, compromissos, e também não há transporte coletivo regular
próximo das residências”. Essa justificativa é reforçada pela professora Ingrid (diretora):
“Nossa Escola situa-se na zona rural, o que dificulta o acesso dos pais”.
Com uma opinião mais incisiva, a professora Greice (das séries iniciais) entende que há,
na Escola, uma resistência para a mudança e que a comunidade escolar, principalmente,
professores e pais têm “[...] medo ou vergonha de exporem o que pensam da Escola ou [de
expressarem] o querem que mude, devido à direção autoritária”. Com relação, especificamente,
aos pais explica que “[...] muitos pais nem sabem o que é o PPP e qual sua função no processo
educacional”.
Diante dessa situação, é preciso enfatizar que o PPP deve ser, constantemente, atualizado
e difundido para todos os segmentos da comunidade escolar, pois o seu conteúdo não pode ser
restrito, mas sim ostensivo e de fácil acesso (VEIGA, 2010).
Verifica-se uma diversidade grande de fatores que dificultam a (re)construção coletiva do
PPP - Quadro 1. Por isso, faz-se necessário um esforço para eliminar ou amenizar os efeitos
negativos dos problemas relatados pelos professores.
Quadro 1 - Síntese dos entraves elencados pelos professores
Escolas
Entraves para a (re)construção coletiva do PPP
Ouro
- pouca participação dos pais
- falta de interesse dos alunos
- falta de comprometimento de alguns integrantes da comunidade escolar
Incenso
- falta de interesse dos professores
- falta de tempo dos funcionários e dos pais
- falta de comprometimento
- falta de iniciativa da Escola
- falta de tempo dos professores
Mirra
- falta participação dos pais
- área de difícil acesso
- falta tempo para os pais comparecem à Escola
- modelo autocrático de gestão
Fonte: Elaborado pelos autores
Dos problemas relacionados, apesar de demonstrar melhora bastante considerável, nos
últimos anos na Escola Ouro, percebe-se certa dificuldade na obtenção de mais participação e
maior comprometimento dos pais e dos alunos; enquanto na Escola Incenso, além da falha na
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participação dos pais e alunos, acrescentam-se críticas enfáticas quanto à postura dos colegas
professores em relação ao compromisso com a Escola e as atividades desenvolvidas na
instituição, além da falta de tempo decorrente de um processo que sobrecarrega os professores
tanto na sala de aula, como na divisão de seu regime de trabalho em mais de um estabelecimento
escolar. Esse é um problema que, de acordo o previsto no Inciso IX do Art. 2º do PNE
2014/2024: “[...] valorização dos (as) profissionais da educação” (BRASIL, 2014, p. 1), poderá
ser minimizado, ou mesmo eliminado, pois os profissionais da educação deverão ser valorizados
através de jornada e condições adequadas de trabalho e de reconhecimento social, os quais devem
estar associados a uma remuneração condigna.
Todas essas questões devem estar propostas nos planos de Carreira, entre elas a jornada
dos profissionais. Não há dúvida de que o profissional dedicado, exclusivamente, a um sistema de
ensino e, preferencialmente, a uma mesma escola tem melhores condições de desempenho de
suas funções do que aquele que está dividido entre diferentes sistemas e várias escolas.
Essa medida está posta como determinação do PNE 2014/2024 (BRASIL, 2014), por
meio da seguinte estratégia:
17.3) implementar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, planos de Carreira para os(as) profissionais do magistério das redes públicas
de educação básica, observados os critérios estabelecidos na Lei nº 11.738, de 16 de
julho de 2008, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em
um único estabelecimento escolar (BRASIL, 2014, p. 7, grifo nosso).
Se cumpridas as proposições do PNE, os professores poderão dedicar-se apenas a uma
escola, o que lhes possibilita participar de todas as atividades daquela instituição e de todas as
instâncias que favoreçam uma gestão democrática. Dedicando-se a um projeto institucional, os
docentes poderão trazer a formação para o seu locus privilegiado, a própria escola, produzindo,
dessa forma, outros sentidos e significados para o trabalho desenvolvido.
Retoma-se a importante questão que envolve a participação dos pais nas decisões
escolares para expor que, na Escola Mirra, a pouca participação dos pais também surge como um
dos principais problemas que é agravado pelo difícil acesso à Escola e pelo posicionamento
autocrático da direção.
Despertar o interesse da comunidade escolar, principalmente dos pais, para a participação
coletiva apresenta-se como um problema comum às três Escolas investigadas, apesar das
diferenças de realidades e estratégias. A participação dos pais na (re)construção do PPP e,
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consequentemente, na busca da educação ideal dos filhos na escola, configura-se como um dos
maiores desafios entre os elencados pelos professores.
Sobre a tarefa educativa dos pais e a relação entre pais e filhos, é oportuna a contribuição
de Freire (2011, p. 104):
Uma das tarefas pedagógicas dos pais é deixar óbvio aos filhos que sua participação no
processo de tomada de decisão deles não é uma intromissão, mas um dever, até, desde
que não pretendam assumir a missão de decidir por eles. A participação dos pais se deve
dar sobretudo na análise, com os filhos, das consequências possíveis da decisão a ser
tomada.
Nessa análise, é valiosa a experiência da Escola Ouro que avançou ao propor e facilitar a
participação democrática não só dos pais, mas de toda a coletividade. No entanto, a equipe
diretiva e os professores ressaltam que esse é um trabalho árduo e demorado para que os
resultados desse esforço apareçam.
A Escola Incenso, por sua vez, pode priorizar e tratar a participação da comunidade
escolar, especialmente dos professores, como uma meta de gestão: despertar/obter um sentimento
de compromisso dos docentes com a Escola e com a profissão que escolheram.
Nesse caso, constata-se que esses professores “fazem parte da escola”, mas “não tomam
parte nas decisões”. Tal inferência sustenta-se no pensamento de Bordenave (1994, p. 22): “[...] é
possível fazer parte sem tomar parte”. Ressalta-se que, segundo o autor, a expressão “tomar
parte” indica maior intensidade na participação, uma participação ativa que emerge de cidadãos
engajados. Sendo assim, entende-se que é essa concepção que precisa ser internalizada e
praticada pelos professores.
Por outro lado, é preciso encontrar estratégias para facilitar o acesso e a participação da
comunidade escolar na Escola Mirra. Para isso, a direção precisa rever conceitos de gestão, abrir-
se mais ao diálogo com os colegas professores, oportunizando a participação nos diferentes
espaços de decisão da Escola, não só na elaboração do PPP, mas também no Conselho Escolar,
no estudo coletivo de formação continuada, nos estudos e diagnósticos sobre a realidade escolar,
etc.
Dentre essas possibilidades de participação, enfatiza-se a imperiosa necessidade da
formação continuada que, segundo Libâneo (2004, p. 229),
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[...] consiste de ações de formação dentro da jornada de trabalho (ajuda a professores
iniciantes, participação do projeto pedagógico da escola, entrevistas e reuniões de
orientação pedagógico-didática, grupos de estudo, seminários, reuniões de trabalho para
discutir a prática com colegas, pesquisas, minicursos de atualização, estudos de caso,
conselhos de classe, programas de educação a distância, etc.) e fora da jornada de
trabalho (congressos, cursos, encontros, palestras, oficinas). (grifos do autor).
Paulo Freire (2011, p. 43-44) afirma que “[...] na formação permanente dos professores, o
momento fundamental é o da reflexão crítica sobre a prática. É pensando criticamente a prática
de hoje ou de ontem que se pode melhorar a próxima prática”. Isto faz-nos refletir sobre a
importância da atualização constante, da leitura, da participação em eventos
(congressos,
seminários, simpósios, jornadas pedagógicas), de cursos, da produção de textos, a fim de que o
trabalho docente seja aprimorado a cada dia.
Martins (2006, p. 68-69), sobre a importância da formação continuada dos professores e a
vinculação com o PPP, argumenta que:
A formação contínua é um direito de todos os profissionais que trabalham na escola,
uma vez que somente ela possibilita a elevação funcional, baseada na titulação, na
qualificação e na competência dos profissionais, e fortalece a relação professor-escola,
amparando o desenvolvimento de projetos inovadores escolares. Para tanto, a formação
continuada centra-se na escola como parte do projeto político-pedagógico, não se
limitando apenas aos conteúdos escolares, mas se estendendo à discussão da escola de
maneira geral e às relações dela com a sociedade.
Essa atualização constante do professor, via reflexão das atividades diárias desenvolvidas
em sala de aula, estudos coletivos e cursos de formação continuada na escola, é fundamental para
o melhor desempenho do profissional da educação. Quanto à integração das atividades propostas
(aulas, atividades extraclasse, projetos) com o PPP, a atuação dos professores “[...] está ligada
não só à definição geral do projeto, mas também à definição dos planos de currículo, de curso e
de aula que devem fazer parte integrante do projeto de cada escola” (PADILHA, 2008, p. 75).
Todos esses aspectos indicam a importância do professor no contexto da participação
coletiva, pois é por meio de uma maior participação das comunidades escolar, onde aí se destaca
o professor, e local que podem surgir sugestões para a
(re)construção do PPP e para a
disseminação da democracia no âmbito escolar, o que poderá refletir, positivamente, na educação
proposta pelas escolas públicas.
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
Possibilidades e estratégias para ampliar a participação na (re)construção do PPP
O PPP tem como base a prática pedagógica, a qual se dá quando há uma atualização
constante dos conhecimentos dos profissionais da educação, principalmente dos professores, pois
estes estão mais diretamente responsabilizados pelo aluno. Importa ressaltar que o sucesso
escolar do educando depende muito da qualidade de conhecimento que a ele é dispensado, bem
como da participação dele na elaboração e na execução da proposta da escola e da inserção da
comunidade escolar em sua administração-pedagógica voltada à valorização de determinantes
sociais, políticas e culturais da comunidade local.
Nesse aspecto, de acordo com Romão (1997, p. 123-124), “[...] ao invps de o projeto
político-pedagógico da escola se constituir numa estrutura, ele é antes um processo de
estruturação: a partir do instituído, ele é um instrumento instituinte por excelência; ou seja, do
ventre do velho existente nasce o novo possível, como dizia Karl Marx”.
A normatização/legalização do projeto pedagógico impõe uma série de controles
burocratizados ao mesmo tempo em que, na unidade escolar, é exigida da equipe técnica resposta
imediata aos mais variados problemas, desde aqueles que refletem as graves condições sociais e
econômicas em que se encontram os alunos, os conflitos na unidade escolar, a falta de recursos
financeiros para desenvolver os planos de ação e até aqueles relacionados à manutenção do
prédio.
Essas questões devem constar nos PPPs que, em certa medida, refletem a busca de
soluções a esses problemas que afetam a todos na unidade escolar. No entanto, conforme já
explicitado, para (re)construí-lo coletivamente as dificuldades são muitas e algumas de difícil
resolução, o que nos leva a discorrer sobre formas de superar essas barreiras, com base nas
contribuições apresentadas pelos professores, expressas em sugestões, ideias, possibilidades e
estratégias que possam despertar o interesse da comunidade escolar para participar da
(re)elaboração do PPP.
Para obter essas contribuições, instigaram-se os professores a responderem as seguintes
questões: a) Relate/cite possibilidades de participação da comunidade escolar na construção do
projeto político-pedagógico; b) Que estratégias podem ser utilizadas para atrair a comunidade
escolar para participar da construção e da execução do projeto político-pedagógico, a fim de
aperfeiçoar/melhorar o processo de (re)construção desse documento na escola onde trabalha?
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
Uma variedade de sugestões foi exposta pelos professores - sujeitos da pesquisa - e, em
cada escola, em virtude das realidades serem diferentes, surgiram distintas ideias.
Entre as sugestões dos professores da Escola Ouro, está a abordagem mais ampla do tema
PPP nas reuniões, debates, seminários, conversas informais, com professores, funcionários, pais e
alunos. Nessas oportunidades, há necessidade de uma explanação distinta, ou seja, para cada
nível de conhecimento uma forma diferente de tratar do assunto.
Para os professores, funcionários, pais que já estão atuando nesse processo e alunos
(líderes de turma e integrantes do Conselho Escolar e do Grêmio Estudantil) pode-se ir “direto ao
ponto”. Para pais e alunos que ainda não participam mais diretamente, é preciso que se faça uma
explanação sobre o que é o PPP, sua importância para a gestão democrática, como participar, etc.
Difundir a ideia de
(re)construção coletiva do PPP é essencial para incentivar a
participação de todos os segmentos da comunidade escolar e, dessa forma, socializar o processo
decisório sobre os rumos que a escola deve seguir, entendendo, conforme Padilha (2008, p. 66,
grifos do autor), que:
“O planejamento p socializado quando o processo de decisão é
possibilitado a todos e não limitado aos ‘especialistas’ ou mesmo a um ‘grupo de coordenação’”.
Para conhecer a realidade das comunidades escolar e local, as professoras Júlia
(supervisora escolar) e Silvia
(orientadora educacional) sugeriram ampliar a realização da
pesquisa socioantropológica
(visita às famílias, entrevistas, questionários), pois a Escola
conseguiu realizá-la com todas as turmas do turno da tarde. Enfatiza-se que, segundo a professora
Silvia: “A tarefa não p fácil, mas surte muito bons resultados”.
Entende-se que, por meio dessa pesquisa, o contato com as famílias se torna mais próximo
e verdadeiro. Os professores fazem um serviço que engloba visitas às famílias, entrevistas com
base em um questionário e, realmente, passam a conhecer a realidade dos alunos e das famílias. É
possível saber o que a família deseja para o filho-aluno, se a família oferece condições para que o
estudante desenvolva suas múltiplas inteligências, se a família tem uma moradia digna, se o aluno
tem um espaço adequado para desenvolver atividades escolares, os temas de casa.
A possibilidade de construir um retrato fiel da realidade familiar dos alunos torna a
pesquisa socioantropológica uma “[...] fonte de informação privilegiada para a organização dos
projetos [...]” (FERREIRA, 2013, p. 193).
Além disso, por ocasião da realização da pesquisa, segundo a professora Marina (vice-
diretora), “[...] a grande maioria das famílias sente a preocupação verdadeira dos professores
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
com a melhoria da qualidade do ensino oferecido aos alunos”. Esse sentimento expõe a
dimensão da credibilidade angariada pela Escola perante as comunidades escolar e local e isso -
ter credibilidade - é essencial para propor qualquer projeto.
A diretora da Escola Ouro, professora Anita, explica que o Educandário tem-se utilizado
de diversas estratégias para ampliar a participação, principalmente dos pais, na (re)construção do
PPP, pois professores, funcionários e alunos têm participado em maior número. A professora
ressalta que primeiro é necessário atrair os pais para adentrarem os muros da Escola e fazê-los
sentirem-se parte do Educandário. Dessa forma, aos poucos, o vínculo e, consequentemente, o
compromisso com a Instituição onde os filhos estudam tendem a aumentar.
Há muita gente que gosta de participar de trabalhos de manutenção das instalações físicas
da Escola, de dar ideias para a melhoria de atividades e, principalmente, de ajudar na organização
e execução das festas, garante a diretora.
Segundo Padilha (2012, p. 135): “Uma festa p sempre um acontecimento simbólico,
cultural, ritualístico e coletivo. Para ser realizada, depende, geralmente, das decisões, da
participação e da ajuda de muitas pessoas”. Por isso, infere-se que essa é também uma
possibilidade de alcançar objetivos propostos no PPP da escola.
Nos últimos anos, a Escola vivencia ótima participação da comunidade escolar, o que
segundo a professora Anita (diretora), é resultado de muito trabalho e de
[...] estratégias como: gincanas, festejos, formaturas, questionários avaliativos que as famílias respondem;
os professores mantpm um diálogo aberto e simples com os pais e os alunos; a direção faz uma “escuta
sensível” das necessidades da comunidade local, valoriza a presença de todos, mantpm diversos projetos que
envolvem toda a comunidade escolar; a Escola tem um calendário de eventos definido e executado
coletivamente; a coletividade faz análise e define ações pertinentes para melhorar a educação.
Durante a realização da pesquisa e o período de convívio dos pesquisadores com os
professores da Escola Ouro, observou-se que o Conselho Escolar, o Grêmio Estudantil e o
Círculo de Pais e Mestres são bastante atuantes, auxiliam a desenvolver a prática da democracia e
têm voz ativa junto à equipe diretiva. Pode-se, então, afirmar que a participação desses
colegiados se expressa “como exercício de voz, de ter voz, de ingerir, de decidir em certos níveis
de poder, enquanto direito de cidadania, se acha em relação direta, necessária, com a prática
educativo-progressista [...]” (FREIRE, 2001, p. 73).
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
A professora Júlia (supervisora escolar) entende que é fundamental envolver os alunos em
“[...] projetos, com vários temas e objetivos que transponham os muros da Escola”. Oportunizar
aos alunos atividades fora do ambiente escolar, em conjunto com outras instituições (igrejas,
universidades, associações de bairro, Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária
Federal, Polícia Militar, organizações não-governamentais
- ONGs, etc.), possibilita a
participação, não só da comunidade escolar, mas também da comunidade local. Nessas
oportunidades, pode-se angariar o apoio dessas instituições para futuros eventos (palestras, lazer,
entretenimento, cultura, esportes, etc.) e adquirir conhecimento para melhorar a (re)construção do
PPP.
A conscientização dos pais sobre importância do PPP para o trabalho efetivo nas escolas e
o esclarecimento sobre as possibilidades que esse projeto pode viabilizar devem ser metas a
serem perseguidas, pois essas atitudes podem trazer benefícios para os filhos deles, um futuro
melhor, capacitação e formação de um cidadão mais completo, com mais “bagagem cultural”,
capaz de conviver socialmente e de interferir, positivamente, na comunidade onde vive.
É importante aproximar a comunidade escolar da escola. Não se deve chamar os pais, por
exemplo, apenas para reuniões de entrega de boletins e para que ouçam reclamações sobre seus
filhos. É preciso contar com eles em todas as atividades desenvolvidas na escola. É preciso
provocá-los, fazê-los sentirem-se importantes, como de fato são.
A professora Marina (vice-diretora) acredita que, apesar de a Escola já possuir um
calendário de festas e comemorações, cujas datas de realização são definidas quando do início
das atividades escolares para serem desenvolvidas durante o transcorrer do ano letivo, é possível
ampliar a participação de pais e alunos e argumenta que é viável “[...] criar eventos, festas,
reuniões onde a comunidade possa participar e perceber o resultado do trabalho em equipe,
incentivando-se a continuar participando”. A vice-diretora aborda também que se pode ter êxito
nessa proposta
“[...] atravps do CPM, do Conselho Escolar ou de projetos que atendam
necessidades da comunidade, tais como: ginástica, escolinha de futebol, dança de rua, etc.”.
Essa ideia apresentada pela professora Marina é validada pela argumentação de Padilha
(2008, p. 74) que propõe que:
A participação dos pais e dos alunos pode dar-se na programação de atividades, na
coordenação de eventos intra e extra-escolares e no estudo da realidade. Eles devem
vincular-se principalmente aos diversos colegiados existentes na escola, com o que
estarão até mesmo consolidando a prática participativa (grifos do autor).
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
É preciso surpreender professores e pais. A professora Mercedes
(de Biologia)
exemplifica: “[...] pode-se convocar para uma reunião e, ao invés de realizá-la, propor, de
forma inesperada, a apresentação de uma palestra com um professor convidado, expert em PPP;
ou apresentar um filme com a opinião de autores renomados em Educação”.
A participação também pode ser estimulada, por meio de “[...] reuniões; vídeos e filmes;
confraternizações; atividades de grupo; seminários informativos [...]”. Todas essas estratégias
podem, segundo Mercedes, “[...] fazer com que a comunidade escolar interna e externa se sinta
à vontade para exporem suas ideias”.
Na atual conjuntura, na Escola Incenso, faz-se necessária a organização de atividades de
entretenimento, festas e gincanas de modo a atrair professores, funcionários, alunos e,
principalmente, os pais para estarem mais próximos da Escola. A professora Elisângela (de
Educação Especial) acredita
“[...] que se fossem feitas atividades de socialização com a
comunidade escolar onde pudessem ter um momento de lazer e, ao mesmo tempo, refletir sobre a
importância da Escola na educação dos alunos, contribuiria muito para alavancar o processo de
participação democrática”.
Salienta a professora Monique (supervisora escolar) que: “Como os pais aparecem mais
em datas festivas, deveríamos nessas datas solicitar aos pais maior empenho e acompanhamento
de seus filhos. Mas p bem difícil”. A docente entende que é possível nessas oportunidades “[...]
fazer palestras rápidas sobre a participação e formas de participação”.
A professora Joana (de Física) sugere que, principalmente, pais e alunos “[...] avaliem as
atividades propostas e desenvolvidas pela Escola”. Isso pode se dar por meio de questionários
que podem ser respondidos em casa pelos pais ou durante as reuniões realizadas na Escola e tem
a finalidade de melhorar tais atividades, bem como o desempenho dos envolvidos.
Em sentido amplo, entende-se que aprimorar as atividades educacionais desenvolvidas
pela escola significa melhorar a educação. Nesse sentido, Padilha (2012, p. 203) propõe que
[...] todos devem ser avaliados na escola e na educação: os profissionais da educação, os
parceiros da escola, a própria instituição escolar, os gestores públicos educacionais, a
política educacional proposta pelo poder público e a forma como essa política é
executada, com maior ou menor compromisso sociocultural e socioambiental.
Integrando o rol dos professores que acreditam na força das reuniões, a professora
Hortência (vice-diretora) pretende agregar a equipe diretiva para
“[...] ocupar reuniões ou
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
horário de reuniões com os professores para elaborar o PPP [...]”; além de julgar necessário
“[...] convidar pessoas capazes que possam nos auxiliar na (re)construção do projeto”.
As reuniões exigem uma coordenação bem feita com objetivos pré-definidos pelos
gestores/professores, a fim de que os assuntos a serem tratados não se esvaziem em discussões
infrutíferas, como as observadas pelos pesquisadores
(reunião da vice-diretora com os
professores e reunião do Conselho Escolar).
Na Escola Mirra, surgiram ideias que visam superar as dificuldades impostas pela
dificuldade de acesso à Escola, principalmente, dos pais e da comunidade local que se encontram
espalhados em grandes áreas da zona rural.
O professor João (coordenador de projetos agrícolas) considera que a “[...] dificuldade de
acesso dos pais à Escola ocorre, em virtude da falta de meios de transporte”. Diante desse
entrave, ele sugere o envio, por intermédio dos alunos, de formulários a serem preenchidos pelos
pais, a fim de coletar ideias que possam fazer parte do PPP da Escola.
De acordo com a professora Verônica (das séries iniciais), podem-se realizar “[...]
eventos que sejam atrativos e aproveitar para trabalhar com os aspectos que favorecem o
envolvimento”.
A professora Greice (das séries iniciais) sugere “[...] realizar reuniões para tratar do
tema PPP, esclarecendo aos pais sobre o que é e do que trata o projeto; realizar entrevistas
individuais; questionários; palestras; assembleias; eventos como família na Escola - aproveitar
esses momentos para ouvi-los - e festas do dia das mães, do dia dos pais, etc.; dinâmicas,
oficinas pedagógicas”.
A professora Ingrid
(diretora) mantém uma postura conservadora na proposição de
práticas sociais envolvendo os pais dos alunos: “Conversar com os pais em reuniões gerais,
entrega de avaliações”. Relata que “[...] foram enviados questionários para serem respondidos
[pelos pais] em casa [...]”, mas reconhece que o resultado não foi o esperado, sem dar maiores
detalhes sobre o fracasso da estratégia.
Angariar maior participação dos pais é um desafio que exige esforço de mobilização da
equipe diretiva, dos professores, dos funcionários e também dos alunos - na qualidade de filhos.
Para obter êxito nessa proposta é importante envolver a família em projetos, eventos, atividades,
etc. e para isso
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
[...] a escola deve utilizar todas as oportunidades de contato com os pais, para passar
informações relevantes sobre seus objetivos, recursos, problemas e também sobre as
questões pedagógicas. Só assim, a família irá se sentir comprometida com a melhoria da
qualidade escolar e com o desenvolvimento de seu filho como ser humano (PARO,
2000, p. 30).
A professora Greice
(das séries iniciais) acredita que a democracia participativa
possibilita que “[...] todos os segmentos possam ser ouvidos e colocar opiniões sobre que ‘tipo
de escola temos e queremos’. Não p necessário um momento específico para que aconteça esse
debate porque estamos sempre dialogando sobre educação”.
A expressão
“democracia participativa” permite enfatizar o quão importante p a
participação, no sentido de promover a aproximação dos atores da escola, bem como da
comunidade local e, dessa forma - juntos, unidos - coletivamente tomarem parte das decisões
importantes sobre os destinos da educação na escola (LÜCK, 2010).
A conscientização da comunidade escolar sobre a importância do PPP é a estratégia que a
professora Suzana
(de Matemática) defende:
“Devemos conscientizar professores, pais,
funcionários, direção e alunos para juntos construirmos o PPP, seja em reuniões gerais, em
grupos separados ou por intermédio do conselho escolar, onde diferentes segmentos da
comunidade estão representados”. Com raciocínio parecido em relação a essa questão, a
professora Marli (de Língua Portuguesa) diz: “[...] acredito que, em qualquer escola, devemos
conscientizar a comunidade escolar do seu compromisso com a construção da educação e da sua
importkncia na participação de todas as ações na escola”.
Expostas as possibilidades de ampliar a participação na (re)construção do PPP - Quadro
2, percebe-se que os professores, individualmente, sabem o que fazer. Dessa forma, evidencia-se
que há necessidade da união de todos para aplicar as propostas com vistas à resolução dos
problemas.
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
Quadro 2 - Síntese das possibilidades elencadas pelos professores
Escolas
Possibilidades de ampliar a participação na (re)construção do PPP
Ouro
- abordagem mais ampla do tema PPP
- pesquisa socioantropológica
- criar/adotar calendário de eventos da escola
- ouvir mais as comunidades escolar e local
- projetos que, realmente, envolvam as comunidades escolar e local
- intercâmbio com outras instituições
- conscientização dos pais sobre a importância do PPP
Incenso
- organizar atividades de entretenimento, festas, gincanas
- avaliação das atividades escolar por pais e alunos
- reuniões para elaborar o PPP
Mirra
- enviar formulários/questionários a serem respondidos pelos pais
- reuniões para tratar do PPP
Fonte: Elaborado pelos autores
Do exposto, no que tange à (re)construção do PPP, observa-se um rol mais amplo de
possibilidades realizáveis de participação na Escola Ouro em relação às estratégias apresentadas
pelas Escolas Incenso e Mirra, o que evidencia realidades educacionais distintas, projetando-se
em resultados, também, diferentes. Aspectos como a forma de atuação das equipes diretivas, a
jornada de trabalho dos professores, o envolvimento dos pais na vida escolar dos alunos, a
facilidade de acesso dos alunos e dos pais à escola, dentre outros, podem influenciar positiva ou
negativamente, na consecução dos objetivos propostos no PPP e na própria educação
disponibilizada por cada educandário.
Conscientizar todos os segmentos da comunidade escolar sobre a relevância da
(re)construção coletiva do PPP e estimular a participação dos pais e dos alunos nesse processo
são estratégias que devem ser priorizadas nas Escolas Incenso e Mirra, uma vez que o tema é,
praticamente, desconhecido dos integrantes das respectivas comunidades escolares, exceto dos
professores, que apesar de conhecerem o assunto, não têm disseminado a prática da construção
coletiva.
Diante das possibilidades de ampliar a participação na (re)construção do PPP, é oportuno
destacar que os professores da Escola Ouro, apesar de elencarem poucos entraves para a
(re)construção coletiva do PPP, apresentaram o maior número de possibilidades para a resolução
dessas dificuldades. Esse fato evidencia que a experiência de já ter solucionado alguns dos
problemas elencados lhes dá know how para propor soluções eficazes.
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
Por isso, supõe-se que, em uma escola onde os professores estejam mais motivados e
comprometidos com o trabalho desenvolvido, surjam mais e melhores ideias para obter e/ou
melhorar a participação da comunidade escolar nas atividades, especialmente a de (re)construção
do PPP em suas várias fases:
(re)elaboração, implementação, execução, avaliação,
(re)elaboração,...
Nesse contexto, idealiza-se a concepção de que, por meio dos projetos desenvolvidos e da
capacidade dos professores para coordenar a aprendizagem do discente, isto é, a apropriação da
cultura humana, a escola deve ter o intuito de despertar no aluno o desejo de produzir seu próprio
conhecimento. Como diz Paro (2010, p. 25):
O homem faz história [...] ao produzir cultura. E ele a produz como sujeito, ou seja,
como detentor de vontade, como autor. A necessidade da educação se dá precisamente
porque, embora autor da história pela produção da cultura, o homem ao nascer encontra-
se inteiramente desprovido de qualquer traço cultural. Nascido natureza pura, para fazer-
se homem à altura de sua história ele precisa apropriar-se da cultura historicamente
produzida.
Dessa maneira, comprova-se que, ao realizar um planejamento, priorizando a participação
da comunidade escolar na (re)construção do PPP e estabelecendo metas possíveis de serem
atingidas, pode-se melhorar a qualidade da educação e fazer da gestão democrática uma realidade
possível nas escolas públicas.
Considerações finais
No contexto deste estudo, evidenciam-se possibilidades viáveis de ampliar a participação
da comunidade escolar, bem como da comunidade local, na (re)construção e na execução do PPP
que podem ser replicadas em muitas escolas, embora devam ser consideradas as realidades de
cada uma delas. Ressalta-se que essas possibilidades podem servir de inspiração para uma
mudança de paradigma, no sentido de fazer da escola um espaço de constante participação ativa
de professores, alunos, pais, mães e/ou responsáveis por alunos e funcionários, etc.
A Escola Ouro demonstra que se vale da autonomia legalmente instituída para a
elaboração do PPP e para a escolha e realização de projetos adequados, todos vinculados ao
“guia-mor”, visando alcançar, por meio dos objetivos específicos, a melhoria da qualidade da
educação oferecida aos alunos.
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
Segundo Cavagnari (2006, p. 97), “[...] para ser autônoma, a escola necessita, alpm da
liberdade garantida em legislação, as condições de recursos humanos, materiais e financeiros, e
principalmente a competência tpcnica e o compromisso profissional dos educadores”.
Natural pensar que não há autonomia sem dinheiro. É aí que o Estado pode fazer a
diferença. Não se pode olvidar que a educação também é dever do Estado e, portanto, deve-se
continuar cobrando e insistindo para que os recursos cheguem à escola em quantidade suficiente
para atender as suas necessidades.
Apesar de alguns autores/professores considerarem a legislação brasileira deficiente, em
muitos aspectos, no que tange à educação; há um consenso de que a Constituição Federal/1988
(BRASIL, 2012) e a LDBEN/1996 (BRASIL, 1996) garantem autonomia às escolas. Dessa
forma, cabe à escola fazer a sua parte e não apenas esperar que os governos ou as instâncias
imediatamente superiores
(Secretaria de Educação do Estado, Coordenarias Regionais de
Educação, etc.) decidam por ela.
Infelizmente, muitos educandários como as Escolas Incenso e Mirra permanecem
estáticos, esperando que o governo resolva os problemas do dia a dia, do ensino, da educação,
etc. Para Sani (1998) essa passividade, ou melhor, essa apatia é um comportamento ditado por
um sentimento de alienação; entretanto, importa considerar que:
Do ponto de vista da dinâmica interna do sistema e do equilíbrio das forças políticas,
deve-se notar enfim que a existência de amplos estratos de apáticos constitui um
reservatório não indiferente de potenciais participantes, que as elites governamentais
e de oposição podem tentar atrair e mobilizar, na tentativa, respectivamente, de reforçar
suas posições ou de subverter as relações de forças existentes (SANI, 1998, p. 56, grifo
nosso).
Por outro lado, há o exemplo da Escola Ouro que construiu sua identidade por meio de
seu PPP elaborado coletivamente, indicando os rumos a seguir para fornecer uma educação de
qualidade a seus alunos. Essa é a verdadeira expressão do poder da coletividade.
Nessa perspectiva, infere-se que a gestão democrática pode vir a ser uma realidade em
todas as escolas públicas, a partir do instante em que comunidade escolar, liderada pelos
professores, assuma para si a responsabilidade de decidir sobre os rumos da educação em seu
âmbito de atuação.
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FERNANDES, Sergio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Projeto político-pedagógico: expressão do poder da coletividade.
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Sergio Brasil Fernandes
Universidade Federal do Pampa | Aluno de Mestrado no Programa
de Pós-Graduação em Políticas Públicas - PPGPP/UNIPAMPA
São Borja | RS | Brasil. Contato: sergiohaiti33@hotmail.com
ORCID 0000-0003-2614-6414
Sueli Menezes Pereira
Universidade Federal de Santa Maria | Programa de Pós-Graduação
em Educação - PPGE/UFSM
Santa Maria | RS | Brasil. Contato: sueli.ufsm@gmail.com
ORCID 0000-0003-0831-7494
Artigo recebido em: 7 maio 2017 e
aprovado em: 6 jun. 2018.
Quaestio, Sorocaba, SP, v. 20, n. 3, p. 647-671, dez. 2018
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