A produção científica no campo da educação não formal: dissertações e teses
no sistema de informação da BDTD
Renata Sieiro Fernandes
Débora Mazza
Resumo: O artigo centra-se nas abordagens teórico-metodológicas empregadas na pesquisa no campo conceitual e
prático da educação não formal pelo uso específico dessa terminologia. O objetivo é refletir sobre a
constituição e a configuração do campo conceitual da educação não formal no Brasil. A pesquisa é de
abordagem quali-quanti e do tipo bibliográfico, e se realiza a partir de um levantamento das produções
acadêmicas encontradas no Banco Digital de Teses e Dissertações sobre os referenciais teóricos e
metodológicos utilizados nas pesquisas no campo da educação não formal. A baixa produtividade com o
termo indicado pode dever-se ao fato de a área não estar consolidada nas faculdades, exceto por algum
professor que publique e pesquise nessa área. E que as faculdades não se abriram totalmente para o campo
da educação não formal, especialmente a área da educação, já que outras ocupam o campo com pesquisas e
produções teóricas.
Palavras-chave: Educação não formal. Abordagens teórico-metodológicas. Pesquisa quali-quanti.
Scientific production in the field of non-formal education: dissertations and
theses in the BDTD information system
Abstract: The article focuses on the theoretical-methodological approaches used in research in the conceptual and
practical field of non-formal education by the specific use of this terminology. The objective is to reflect on
the constitution and configuration of the conceptual field of non-formal education in Brazil. The research is
qualitative and quantitative and of the bibliographic type, and is based on a survey of the academic
productions found in the BDTD on the theoretical and methodological references used in research in the
field of non-formal education. The low productivity with the indicated term can be due to the fact that the
area is not consolidated in the faculties, except by some professor who publishes and researches in that
area. And that the faculties did not open totally to the field of non-formal education, especially the area of
education, since others occupy the field with researches and theoretical productions.
Keywords: Non-formal education. Theoretical and methodological approaches. Qualitative and quantitative
research.
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FERNANDES, Renata Sieiro; MAZZA, Débora. A produção científica no campo da educação não formal: dissertações e teses no
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Introdução
Pensar e falar de educação implica assumir um campo teórico e prático que, desde há
muito tempo, não se mistura e tampouco é sinônimo de escola. Como nos diz Brandão (2007, p.
13), educação acontece onde não existe essa instituição responsável por promover ensino. A
educação implica socialização e trocas culturais e simbólicas dentro de processos grupais, sem
preocupações de formalizações, por meio de situações e experiências que educam.
O ensino formal é o momento em que a educação se sujeita à pedagogia (a teoria da
educação), cria situações próprias para o seu exercício, produz os seus métodos,
estabelece suas regras e tempos, e constitui executores especializados. É quando
aparecem a escola, o aluno e o professor [...] (BRANDÃO, 2007, p. 26).
Educação e aprendizagens acontecem o tempo todo, em diferentes espaços e de várias
formas e, apenas didaticamente, podem-se denominar esses processos institucionalizados ou não
por: educação formal, educação não formal e educação informal.
Rogers
(2005) usa a imagem do iceberg ao falar desses contextos educacionais,
explicando que a parte visível, na superfície é a que se refere a educação formal, a outra parte,
ainda visível, mas mais próximo à água, mais abrangente que a parte anterior é a que se refere a
educação não formal, e a parte invisível, submersa, de maior amplitude e base para as partes
anteriores é a que se refere a educação informal. Portanto, todas estão interligadas.
A educação não formal, campo não exatamente novo - anteriormente já chamado de
aprendizagem ao longo da vida ou educação permanente1 (CANÁRIO, 2003; FAURE et al.,
1972), encontra-se em absorção recente no universo acadêmico e de pesquisa, constituído por
reflexões e práticas que ocorrem em espaços ampliados de educação, de forma institucionalizada
ou não, atendendo a diferentes públicos (crianças, jovens, adultos e idosos) e em interface com
diferentes áreas do conhecimento. Tais práticas e reflexões interdisciplinares podem ocorrer sob a
forma de projetos e programas patrocinados tanto pelo poder público municipal, estadual e
federal, como por fundações públicas, privadas ou de capital misto ou por empresas.
Desta forma, especialmente a partir dos anos
1990, o poder público vem se
desresponsabilizando de suas funções sociais, atribuindo ao “terceiro setor” algumas ações
1 O termo aprendizagem ao longo da vida é assumido e recomendado em políticas recentes de organizações
multilaterais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pela
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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educativas. Esta passa a ser uma marca das ações não formais na atualidade. Entretanto, é preciso
frisar que educação não formal não p sinônimo de ONGs e tampouco de “terceiro setor”, que
também não é sinônimo de sociedade civil. No caso, a sociedade civil organizada é que assume o
termo “terceiro setor” (aspeado, pois age como braço do Estado, o primeiro setor ou do mercado,
o chamado segundo setor) e as ONGs, Fundações, Associações etc., o compõem (MONTAÑO,
2002).
Do mesmo modo, é necessário apontar, ainda, que a educação não formal não se destina
aos pobres, embora essa perspectiva já se encontre em sua origem. Ela pode e acontece para
qualquer público, de qualquer idade e faz parte do percurso formativo das classes sociais de
modos variados ao lado do percurso escolar (PALHARES, 2009).
Entretanto, é importante destacar que não são apenas as instituições que formam e educam
os sujeitos na educação não formal, numa perspectiva de educação permanente (PALHARES,
2009), esses processos estão presentes nas experiências de socialização e formação para além das
instituições, nos movimentos sociais, nas manifestações públicas, sendo a cidade e o campo, o
rural e o urbano, o centro e a periferia, o norte e o sul onde essa multiplicidade de micro-ações
políticas e educativas acontecem e eclodem.
Por educação não formal entendem-se os processos e as ações de formação que
acontecem o tempo todo, em muitos lugares e postas em práticas por diferentes agentes de forma
intencional, para além dos espaços escolares. O termo não formal, embora não seja o mais
adequado, porque os processos não se definem por sua negação e, sim, por sua positividade, tem
sido empregado por servir, didaticamente para se pensar outros espaços e tempos de educação
que não os formais-escolares, que constroem estratégias, táticas e, talvez, metodologias
apropriadas às práticas e aos discursos que pretendem deflagrar. Desta forma, a contribuição da
educação não formal é no sentido de refletir sobre o campo da educação ampliando suas
possibilidades de entendimento e de ações propositivas, que levem em conta os conhecimentos
produzidos nas áreas da cultura, arte, lazer, meio ambiente, patrimônio, saúde etc, em interface
com a educação.
Menos que desejar atribuir qualificativos para essa área o intuito é fazer um recorte no
campo das práticas educativas de modo a permitir atenção e escuta para outros modos de fazer,
pensar e produzir conhecimento sobre e a partir de dinâmicas concretas que mobilizam sujeitos
sociais.
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Tem havido uma produção teórica crescente escrita por acadêmicos bem como pelos
próprios educadores desse campo, entretanto, essas produções costumam focar ora nos sujeitos (o
público atendido ou envolvido), ora nos contextos (onde acontecem as práticas) e ora nos
percursos (as metodologias) (SIMSON; PARK; FERNANDES, 2001; PARK; FERNANDES,
2005) e nota-se uma lacuna com relação a um conhecimento sistematizado sobre o campo de
pesquisa em educação não formal que reúna os cenários e as cenas.
Reconhece-se um referencial bibliográfico internacional e nacional, envolvendo essa área,
composto pelas produções de autores teóricos e teóricos-práticos que praticam e pensam sobre/no
campo da educação não formal, desde antes dos anos 1970 e mais atualmente, e que é o mais
encontrado e citado em buscas pela internet e em bibliografias impressas.
Este artigo foca as abordagens teórico-metodológicas empregadas na pesquisa no campo
conceitual e prático da educação não formal de modo a constituir e configurar esse campo, a
partir do uso da terminologia específica. A problemática da investigação é o conhecimento das
problemáticas e das perguntas orientadoras, dos sujeitos (os agrupamentos humanos) e dos locais
(espaço-tempo) e das pesquisas no campo da educação não formal e das implicações nas opções
teóricas e metodológicas de ancoragem para coleta, descrição, análise e interpretação de
realidades específicas brasileiras vinculadas a educação não formal assumidamente no uso do
termo por seus autores, ainda que outras áreas afins como a Pedagogia Social, a Educação Social
e a Educação Sociocomunitária possam tangenciar. Entretanto, o interesse é especialmente na
construção e constituição do campo da educação não formal.
O objetivo é apresentar os dados e as análises referentes a pesquisa de pós-doutoramento,
realizada em 2015-2016, a partir do levantamento das ações, programas e dos projetos que se
vinculam a pesquisa em educação não formal no Brasil para se chegar ao conhecimento do que
tem sido feito em termos de pesquisa qualitativa, quantitativa ou quali-quanti, nos campos
empírico e teórico, visando refletir sobre a constituição e configuração do campo conceitual e
prático da educação não formal pelo uso da terminologia específica.
Metodologicamente, a pesquisa se ajusta a do tipo quali-quanti, e para as fontes de
construção de dados parte-se de levantamento bibliográfico referente às produções de
dissertações e teses, disponibilizadas no portal da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e
Dissertações
- BDTD, no período de desenvolvimento da pesquisa, por meio de busca do
descritor “educação não formal”. A partir disso, são indicadas as problemáticas envolvidas, os
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tempos-espaços bem como dos sujeitos que comparecem nas pesquisas desse campo recortado do
universo da educação. E, então, as análises centram-se, especificamente, sobre os procedimentos
de investigação empregados em relação ao que se busca atingir em termos das problemáticas
indicadas por seus autores, bem como os referenciais de ancoragem em termos metodológicos e
teóricos no que toca a educação não formal.
O conhecimento dessa esfera de produção permite mapear o que tem motivado os
pesquisadores e suas pesquisas em âmbito de pós-graduação2.
Metodologia
A pesquisa se configura como sendo de abordagem quali-quanti, e é realizada a partir de
uma amostragem das produções acadêmicas realizadas nas principais universidades brasileiras
nos cursos de Educação e disponibilizadas no portal da BDTD que congrega e disponibiliza a
produção acadêmica em nível de pós-graduação nacional.
A pesquisa quali-quanti trata os dados recolhidos quantitativa e qualitativamente ao
mesmo tempo, isto é, de forma qualiquantitativa, ou seja, envolve um método misto que se
complementa e que se vale de descrição e análise, compondo a base argumentativa e
interpretativa. Esta abordagem é que se adéqua ao tipo de investigação posta em prática em razão
da sua problemática e de seus objetivos.
O aspecto da pesquisa que se refere j parte qualitativa visa responder a questões como: “o
quê”, “porquê” e “como”, e a parte quantitativa visa responder a questão do
“quanto” ou da
incidência de aparecimento de algo relativo ao objeto de estudo envolvendo amostras não
representativas desse objeto.
O método misto considera a triangulação dos dados como a forma mais adequada para o
entendimento do real, sendo ela derivada dos dados construídos e coletados, do referencial
teórico metodologico acessado e das análises e interpretações produzidas sobre algum fenômeno
social (DAL-FARRA; LOPES, 2013).
Assumindo a abordagem mista, a primeira fase é a realização do levantamento
bibliográfico quantitativo configurando-se a construção do banco de dados para cada fonte
2 Um levantamento e mapeamento inicial com o descritor “educação não formal” foi feito na base de dados do Scielo
e está publicado em Fernandes, Lima, Miranda (2017).
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pesquisada, seguido do desenvolvimento da descrição e análise qualitativa - segunda fase -
entendendo ambos como parte de um processo de complementaridade existente entre estes passos
metodológicos.
As informações obtidas foram organizadas sob a forma de uma tabela do Excel,
dispositivo que se adequa a essa etapa de organização pós-coleta de dados, de modo a facilitar a
leitura dos eixos orientadores individualmente e em cruzamento, descritos a seguir, extraídos do
relatório de pesquisa realizada.
Não foi definido, a priori, um recorte temporal que delimitasse a busca pelas produções
acadêmicas, mas, a posteriori, o recorte, construído a partir do que os dados mostram e do que foi
disponibilizado na fonte digital, sob o descritor “educação não formal”, centra-se nos anos de
2000 a 2015.
Foram guias para a leitura e organização dos dados: a) as problemáticas e as perguntas
orientadoras; b) os sujeitos (os agrupamentos humanos: crianças, jovens ou velhos); c) os locais
(espaço-tempo
- institucionalizados ou não: instituições e entidades do
“terceiro setor”,
instituições de cultura, artes, ciências, meio ambiente etc; movimentos sociais clássicos e novos -
os novos movimentos sociais podem ser entendidos como as manifestações, mobilizações e
protestos que tomaram as ruas em vários lugares no mundo a partir de 2011, com motivações
anticapitalistas e capitaneados por jovens sem ligação com partido político ou sindicato
(HARVEY; ŽIŽEK; ALI et al., 2012) -; ativismo - como ativismo pode-se pensar nas ações
insurgentes de práticas artísticas e ativismo contemporâneo, e algumas estratégias de ação, como
intervenções urbanas, projetos com comunidades específicas e colaborações com movimentos
sociais, como os exemplos apresentados por Mesquita
(2009)
-; projetos e programas
governamentais; práticas endógenas - nessas práticas estão incluídos os agrupamentos juvenis
que se intitulam por tribos e que ocupam o espaço urbano, aludindo a pequenos grupos
delimitados, com regras particulares (MACHADO PAIS; BLASS, 2004) -; d) origem urbana ou
rural, na pesquisa no campo da educação não formal e e) e as agências financiadoras3. A partir
disso, são analisadas suas implicações nas opções metodológicas e nos referenciais teóricos de
ancoragem utilizados pelos pesquisadores.
3 Este item não foi possível investigar, pois nem sempre houve indicação ou menção as agências de fomento pelos
pesquisadores.
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Especificamente no item relativo ao referencial teórico usado como ancoragem para
conceituar e definir o termo educação não formal, o foco é perceber quem são os autores mais
citados em âmbito nacional e internacional, e cotejar com o levantamento dos principais autores
que, desde antes dos anos 60 e até a atualidade, têm refletido sobre esse campo específico da
educação, nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia, na América Latina e no Brasil.
Os procedimentos para a construção do banco de dados basearam-se especialmente na
leitura dos resumos apresentados pelos autores. Este item passou a ser incluído nas teses e
dissertações após os anos 1980, conforme afirma Ferreira (2002).
Garrido (1979 apud FERREIRA, 2002, p. 262) indica o que deve conter em um Resumo
acadêmico a fim de informar, descrever e localizar o leitor sobre o conteúdo das investigações, a
saber, a) o objetivo principal; b) a metodologia usada na abordagem do problema; c) o referencial
teórico bem com as técnicas de construção dos dados e forma de tratamento dos dados; d)
resultados; e) conclusões e, eventualmente, f) considerações.
Entretanto, em muitas situações, este item das produções não relatava ou descrevia os
componentes da pesquisa, como: sujeitos e locais da pesquisa, problemática, tipo de pesquisa e
técnicas, referenciais de ancoragem. Neste caso, foi necessário buscar também os índices para
extrair as principais informações e, depois, as referências finais indicadas para buscar os
referenciais teóricos e metodológicos, tanto no que se refere ao desenvolvimento da pesquisa,
quanto à conceituação da educação não formal.
Dados e análises
No exercício de leitura dos resumos e de extração de informações, nota-se que nem todos
os autores que indicam o descritor “educação não formal” como sendo afiliado ao tema de
pesquisa trabalham com o conceito, ou seja, nem sempre o definem ou o conceituam, aparecendo
apenas a indicação do termo. Isto mostra que muitos autores lidam com o termo não como um
campo conceitual, mas como um termo que faz uma distinção, talvez, didática entre aquilo que é
formal-escolar e o que não é, ou seja, aquilo que acontece para além da escola, sendo que muitas
vezes, os casos e exemplos nem tomam a escola como referência (como é o caso dos movimentos
sociais, da educação na cidade, gênero e trabalho etc).
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De um total de 117 produções acadêmicas, 79 são dissertações e 34 são teses; 4 não estão
disponíveis para consulta, logo não foi possível identificar o nível de pós-graduação a que se
referem essas pesquisas especificamente.
Organizando os dados por uma categoria temporal, temos que, desde os anos 1990, tem
havido emergência do campo da educação não formal, ou seja, o campo e o tema cresceram já
que desde os anos 1970 nota-se a presença de ambos no Brasil, a partir do histórico construído
anteriormente. A partir de 2007 as pesquisas no campo da educação não formal se intensificam,
sendo que o auge se encontra no período de 2006 a 2011.
Há muita variedade encontrada no que é entendido como campo do não formal:
instituições e não, relacionadas ao universo escolar, mas fora dele, ou sem fazer referência direta
ao formal.
A baixa produtividade com o termo indicado, em comparação com o que há de produção
com o termo educação formal ou escolar pode dever-se ao fato de a área não estar consolidada
nas faculdades, exceto por algum docente que pesquise e publique nessa área.
Uma hipótese levantada para justificar esta discrepância de produções oriundas de uma
base de dados para outra é que os cursos de pós-graduação em Educação não se preocupam ou
têm intenção de circunscrever e consolidar o campo da educação não formal, preocupando-se
quase que exclusivamente com o campo da educação formal. Por isso há poucas teses e
dissertações que usam aquele termo como descritor na comparação com o que há com o descritor
educação formal.
Outra hipótese levantada é que a universidade pode atuar no campo da educação não
formal como ação de extensão e não de docência. Então, como há profissionais trabalhando no
campo da educação não formal tanto quanto no formal ou apenas naquele na atualidade, as
produções não oriundas de teses e dissertações, tratam de reflexões sobre o cotidiano. Por isso a
quantidade alta de artigos encontrados, o que mostra a extensão e expansão do campo apesar das
universidades e das faculdades de educação não parecerem estar permeados a isso ou por
privilegiarem outras denominações e/ou compreensões dessas práticas educativas.
Mostra ainda que as faculdades não se abriram totalmente para o campo da educação não
formal, especialmente a área da educação, já que outras já ocupam o campo com pesquisas e
produções teóricas.
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Ainda que alguns trabalhos possam dialogar com o campo da educação não formal, os
autores preferem garantir espaço em outras áreas já consolidadas e para tanto, usam de
descritores que os identificam a esses territórios. Entretanto, é interessante observar que, no
levantamento anterior, exploratório, feito na base de dados do Scielo (FERNANDES, LIMA,
MIRANDA, 2017), a quantidade de artigos que usam o descritor não formal é ampla. Isto
permite intuir que, há pesquisadores atuando no campo da educação não formal no cotidiano e
refletindo sobre seus fazeres e pensares e isso é mostrado na divulgação dos periódicos
acadêmicos.
Os resultados de teses e dissertações são mais pontuais e se vinculam aos focos ou
interesses de pesquisa e de consolidação de campos de estudo dos programas de pós-graduação
aos quais os pesquisadores se filiam.
Pelos dados levantados, podem-se organizar as produções por origem das instituições,
sendo elas: privadas e públicas (estaduais e federais), o que favorece perceber onde está a maior
incidência das produções, indicando maior aderência do campo da educação não formal nos
programas de pós-graduação nas áreas de Ciências Humanas, mas também em outras.
A maior parte dos programas de pós-graduação em que as produções acadêmicas foram
desenvolvidas e defendidas, no âmbito das instituições privadas4 centra-se na área da Educação,
há alguns programas com alguma especificidade dentro desta área, como é o caso de:
Interunidades em Ensino de Ciências e Educação e Formação. Também é o caso de outras áreas
afins abarcarem o tema da educação não formal, como: Arte e História da Cultura, Serviço
Social, Psicologia. As maiores produções foram em nível de Mestrado (75%).
A maior parte dos programas de pós-graduação em que as produções acadêmicas foram
desenvolvidas e defendidas, no âmbito das instituições estaduais5 centra-se na área da Educação,
há alguns programas com alguma especificidade dentro desta área, como é o caso de:
Interunidades em Ensino de Ciências e Ensino de Ciências e Educação Matemática. Também é o
caso de outras áreas afins abarcarem o tema da educação não formal, como: Psicologia e Estudos
Linguísticos. E o programa de Multimeios, que está inserido na área das Ciências Humanas.
4 Mackenzie, PUC-SP, PUC-Rio, PUC-RS, PUC-SP, Uninove, Universidade Católica de Santos, Universidade do
Vale do Rio dos Sinos, Universidade Metodista de São Paulo.
5 UNICAMP, UDESC, UEPa, UEPG, USP.
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Chama a atenção programas das áreas de Ciências Exatas e Biológicas também abordarem o
tema, como é o caso dos programas em Biologia Vegetal e em Física.
A maior parte dos programas de pós-graduação em que as produções acadêmicas foram
desenvolvidas e defendidas, no âmbito das instituições federais6 centra-se na área da Educação,
entretanto, diferentemente dos casos anteriores, a discrepância para outros programas não é tão
acentuada. Há alguns programas com alguma especificidade dentro desta área, como é o caso de:
Ensino de Ciências Naturais e Educação Matemática. Também é o caso de outras áreas afins
abarcarem o tema da educação não formal, como: Letras e Linguística e Música, que estão
inseridas na área das Ciências Humanas. Chama a atenção programas das áreas de Ciências
Exatas também abordarem o tema, como é o caso dos programas em Química.
As produções na área provêm, principalmente, das Universidades Estaduais (45) na
comparação com as Universidades privadas (18) e as Universidades Federais (16).
Quanto à abordagem de pesquisa indicadas dentre o rol de: qualitativa, quantitativa e
quali-quanti ou mista, temos que a qualitativa (87,18%) prevalece sobre as demais, sendo 5,13%
para mista, 1,71% para quantitativa enquanto que 5,98% não foi informado. Isto demonstra que
os pesquisadores da área da Educação têm interesse em manter o contato direto com os sujeitos e
com o ambiente ou com a situação investigada, através do trabalho de campo prático ou
empírico. E, por lidar com aspectos menores em amplitude, recortados do real, podem se colocar
mais proximamente da realidade estudada e ter “escuta” para as perspectivas dos sujeitos
investigados bem como participar ativamente dela.
Como diz Gatti (2004), há pouca tradição ou não há “sólida” tradição na realização de
pesquisas quantitativas na área da Educação. A abordagem pesquisa quali-quanti ou mista em
Educação tem sido mais frequente ultimamente como afirmam Dal-Farra e Lopes (2013).
Com relação à identificação do tipo de pesquisa posta em prática é possível perceber que
nem todos os autores nomeiam o seu tipo de pesquisa (por exemplo: participante, estudo de caso,
do tipo etnográfica, bibliográfica documental etc) ou a nomeiam apropriadamente (por exemplo:
estudo de caso e pesquisa-ação), tanto em pesquisa de campo empírico quanto de campo teórico.
A incidência maior é para as pesquisas denominadas de Estudos de Caso (14,40%) e de
História Oral (9,32%), embora uma grande parte dos autores não dê informações a respeito disso,
6 UFRGS, UFSCar, UFBa, UFMG, UFPel, UFPe, UFSM, UFF.
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o que prejudica a análise, pois estes equivalem a mais da metade dos dados informados, isto é,
52,54%.
Dentre as que não nomeiam o método de análise dos dados construídos pela pesquisa
aparecem informações referentes ao tipo de tratamento e análise dos dados, por exemplo:
comparação (1 caso); análise de conteúdo (1 caso); análise do discurso (2 casos).
Outros dados extraídos, referentes à metodologia ainda, dizem respeito às técnicas
utilizadas para a construção dos dados. Neste item o que mais aparece, quando há menção a elas
- o que impede a quantificação - são análises de: documentos, observações in loco e entrevistas;
estes procedimentos são os mais utilizados e nesta combinação, o que indica uma busca pela
triangulação dos dados oriundos da versão oficial, das versões dos sujeitos e da perspectiva do
pesquisador.
Na sequência aparecem mencionadas técnicas conjugadas de documentos e entrevista e
apenas a entrevista. Questionários e aplicação de testes aparecem em menor grau. E menos
citadas são as ações interventivas, do tipo oficinas ou ciclos de discussão, grupos focais.
Na parte referente à indicação da problemática da pesquisa, de onde os projetos de
investigação devem partir para, então, serem listados os objetivos e a metodologia mais
apropriada nem todos os autores dão atenção especial para isto, logo, este item, especificamente,
também é um dos que incorrem em negligência, como no caso da ausência de indicação do tipo
de pesquisa.
A partir do levantamento, da organização e sistematização de dados, foi possível construir
algumas categorias que congregam problemáticas específicas a partir do destaque de palavras.
Apesar de todas lidarem com os campos da educação formal e da educação não formal, os autores
deram foco a algum aspecto que consideraram oportuno investigar.
A centralidade das problemáticas gira em torno de duas categorias: práticas educativas
(24,19%) e estratégias/dispositivos/espaços (20,96%) o que permite afirmar que a centralidade da
escola comparece em práticas e dispositivos de educação não formal, mas que nem sempre
ocorre, ou seja, não é possível afirmar que haja homogeneidade. Nestes casos, o foco não é a
discussão do campo da educação não formal, mas o que é posto em prática e como, logo, as
experiências, as ações socioeducativas ou educativas ou de socialização, acontecem em diferentes
espaços, por exemplo, museus, organizações do terceiro setor, terreiros, zonas portuárias, e
oscilam entre os termos “educação” e “ensino-aprendizagem”, o que mostra uma relação com o
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campo da escola e a transmissão de conhecimentos e conteúdos em contraposição a educação que
é mais ampla e não se ocupa desse papel escolar.
A segunda categoria foca mais em aspectos específicos da didática, ou seja, em
mecanismos, estratégias para o desenvolvimento de conteúdos, de oferecimento de
experimentação e de formação dos sujeitos, em espaços institucionalizados como ONGs e
museus, zoológicos, jardins botânicos, aquários, serviços de apoio de psicologia e assistência, nos
movimentos sociais, valendo-se da Ciranda, como espaço de cultura e formação das crianças, da
roda de samba, de banco de imagens e outras Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)
como um conjunto de recursos tecnológicos que proporcionam modos outros de comunicação,
exposições, jornal comunitário, atividades lúdicas, abordagem centrada na pessoa (cuja base
referencial é a psicologia de Carl Rogers) e do pedagogo como sujeito que media e faz orienta os
processos educativos.
Na sequência, a outra categoria mais abordada refere-se às relações explícitas entre a
educação formal e a educação não formal (19,35%), e então, reiteradamente, há uma oscilação
entre o uso do termo “ensino” e “educação”. Muitos dos exemplos citados que fazem o trabalho
educativo e pedagógico são centros de ciências, museus, planetários, observatórios e áreas verdes
e, nestes casos, a preocupação é com as disciplinas ou áreas de conhecimento presentes no
currículo escolar, como: física, biologia, química e matemática e, aí é que se encontram essas
divergências, entre fazer o que é papel da escola
(ensinar conceitos) e o que julgam ser
interessante apresentar, logo, aparece a escola como referência.
Nesta categoria fica clara uma divergência entre ações que complementam o trabalho e o
currículo escolar, denominadas pelo termo “educação aqupm da escola”, ou ações que reiteram o
trabalho e o currículo escolar, denominadas pelo termo “ou não (aqupm da escola)”. Este p um
problema que, especialmente a área das Ciências, precisa reconhecer e assumir, pois ao fazerem
suas ações sobre os conteúdos escolares, perdem oportunidade de construir outras formas
didáticas e outros currículos para seus frequentadores, ainda que muitos deles possam ser
públicos de estudantes, levados a esses espaços pela escola e pelos professores dos diferentes
níveis de ensino, apesar de o foco centrar-se no ensino médio. A motivação para isso pode estar
tanto nas demandas advindas das escolas para que os diferentes espaços institucionais ofereçam
subsídios ao trabalho escolar, como também, por parte dessas instituições de buscarem,
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intencionalmente, contribuir com o que falta na escola, por meio de uma crítica generalizada de
que a qualidade da escola, especialmente, a pública é baixa.
Na categoria denominada visão e escuta dos sujeitos
(8,05%) privilegiam-se as
impressões e as expectativas e, de certa forma, as representações dos sujeitos acerca de
experiências educativas ou programas particulares já ocorridos, sejam eles frequentadores,
usuários, educandos de ONGs ou visitantes de instituições, como museu de ciências. Este foco é
menos usual e frequente dentre as problemáticas investigadas.
A categoria denominada formação de profissionais (6,45%), aponta para a necessidade da
formação para cursos de oferta crescente, como o Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia,
para lidar com educação de adultos sob o viés da educação popular, que exige conhecimento
teórico e metodológico para desenvolver estratégias adequadas ao público etário e ao contexto
envolvido, para futuros profissionais na área da ciência e tecnologia na relação com a sociedade e
em meios institucionalizados de divulgação científica, como museus, e para a busca de soluções
de problemas enfrentados por educadores no cotidiano das práticas socioeducativas, com suas
peculiaridades, particularidades e complexidades do real.
A categoria subsequente, denominada políticas e programas
(6,45%), apresenta a
preocupação com o papel do Estado e das ONGs no que toca a garantia dos direitos para diversas
populações, especialmente as crianças do campo ou da cidade, pela via de políticas públicas ou
políticas sociais, desenvolvidas sob a forma de programas que implicam ações interventivas,
apontando e marcando ausências, tensões, impactos e ressonância em termos de resultados
posteriores, especialmente em contexto social de exclusão e pobreza.
As categorias que se seguem aparecem com pouca incidência, indicando que as temáticas
anteriores ganham em relevância.
Outra categoria denomina-se diversidade sociocultural (3,23%) e trata de etnia (negra),
pobreza e gênero feminino, por ações inclusivas e de garantia de direitos encaminhadas por
grupos culturais ou ONGs.
A categoria juventude e periferia/centro (3,23%) focaliza a ocupação de tempos livres e
de redes de sociabilidade para conhecer que conhecimentos os jovens produzem bem como os
usos sociais e culturais que eles fazem nos discursos que mesclam a língua inglesa e a língua
materna. Neste caso, envolvem-se grupos de origens econômicas diferenciadas, os oriundos da
periferia e os do centro, de baixo poder aquisitivo e os denominados por classe média.
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A categoria pesquisa (3,23%) apresenta a necessidade de conhecimento do que tem sido
produzido no campo da Educação não formal na relação com o Ensino de Ciências tendo como
base artigos publicados em revistas nacionais da área em um recorte temporal que varia de 1979 a
2008 e o conhecimento sobre como são caracterizadas as configurações informais de
aprendizagem por parte de educadores matemáticos. Aqui, novamente, se percebe o esforço das
áreas Exatas de produzir conhecimento nesse campo da educação não formal.
Com bem menos incidência aparecem as últimas três categorias.
A categoria arte (1,62%) trata do papel dessa área do conhecimento e do potencial
criativo que ela proporciona visando o bem viver dos sujeitos.
A categoria Ed. Adultos e aprendizagem ao longo da vida (1,62%) apresenta o conceito
de aprendizagem adulta denominado de aprendizagem ao longo da vida, encampando pelo
Instituto da UNESCO para a Aprendizagem ao Longo da Vida e a Organização dos Estados
Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura
(OEI). O foco da UNESCO é na
aprendizagem que se relaciona a ensino, diferentemente do termo educação, que é preterido. Da
mesma forma, entende que existe aprendizagem não formal e que esta deve reforçar a
aprendizagem formal.
A última categoria é a dos processos avaliativos (1,62%). Embora nos objetivos não
apareça nenhuma menção a esse aspecto didático que se vale de múltiplos
instrumentos/instrumentais de avaliação, usados em diferentes momentos, às vezes de forma
conjugada, para diversos fins, individuais e coletivos, visando tomar conhecimento de processos
e ressonâncias nos sujeitos e grupos envolvidos, bem como retomar e reorientar caminhos e
percursos formativos e educativos, a preocupação com sua necessidade surge como problemática
indicada.
As problemáticas centram-se em fenômenos, situações e processos decorrentes das
imposições sociais advindas do capital econômico em contexto neoliberal, mas isso pode mais ser
lido nas entrelinhas do que assumido claramente pelos pesquisadores. Em resumo, as
problemáticas centram-se muito mais em aspectos pedagógicos, do que implicações políticas de
ações de formação de sujeitos na atualidade e prospectivamente. E outro aspecto focado são as
linguagens expressivas e comunicativas e a diversidade sociocultural, especialmente ligada à
negritude, à pobreza e ao gênero feminino.
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A partir das problemáticas abordadas acima, os autores apontam seus objetivos, que
podem ser organizados pela enunciação dos verbos.
Com relação aos objetivos da pesquisa redigidos pelos autores e extraídos para
sistematização e categorização, percebe-se que há uso de 34 verbos sendo que alguns são mais
incidentes. Em alguns casos, poucos, há uso de mais de um verbo indicado nos objetivos.
Os verbos analisar, compreender e investigar são os que mais aparecem redigidos e estão
de acordo com o que se espera de uma investigação acadêmica, ou seja, estabelecer relações e
reflexões a partir dos dados e dos embasamentos teóricos e metodológicos, seguidos do verbo
identificar, que já é menos delimitador, pois não objetiva e nem clarifica os procedimentos de
pesquisa bem como não se resume a uma identificação apenas. E com menor frequência, mas
ainda incidentes, aparecem os verbos caracterizar, conhecer, discutir, refletir, verificar, estudar,
descrever, desvelar, entender e estabelecer, em que se misturam verbos descritivos - que indicam
uma parte do trabalho de pesquisa - e outros verbos que não especificam, realmente, o fazer
científico.
Das 106 menções feitas, 26 estabelecem vínculos diretos com as atividades e o currículo
escolar, o que equivale a 24,52%. Isto permite visualizar que, embora hajam práticas que se
organizam ou se dirigem ao contexto e âmbito escolar, nem toda prática no campo da educação
não formal se orienta pela centralidade que a escola alcançou nos contextos urbanos
contemporâneos, desenvolvendo processos formativos que visam outros objetivos ou a responder
outras problemáticas mais urgentes ou necessárias provenientes dos grupos envolvidos.
As palavras ensino-aprendizagem superam em muito o aparecimento da palavra educação,
mesmo que não estejam sendo tratados o contexto e o universo escolar e o currículo, ainda que
em espaços fora da escola. O que isto pode revelar é que a forma escolar pode estar ultrapassando
os muros da escola e se sobrepondo a educação não escolar. Isso limita as possibilidades de
inventar metodologias, pedagogias ou processos formativos variados? Como a educação não
formal pode valorizar e aproveitar o potencial criativo, flexível e não hegemônico dos fazeres e
saberes dos coletivos que não comparece no currículo escolar?
Embora apareçam poucas vezes, ainda assim, são focados os saberes, as práticas e as
experiências dos sujeitos e dos grupos em diversos contextos, mas esse acaba não sendo o foco
dos objetivos, ou seja, é possível intuir que mesmo se tratando de educação não formal, a
preocupação é com o ensino, papel socialmente atribuído à escola.
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Especialmente quando se trata da área de Ciências e Tecnologia, o uso do termo
prepondera. Quando se trata de museu de artes ou de jardins botânicos, na área da biologia, o
termo mais usual é o de educação, no caso, ação educativa. Isso mostra o quanto a área de
Ciências, especialmente, matemática, física e química, que tem produzido muito no campo da
educação não formal, ainda se preocupa com o aspecto do ensino, muito mais do que uma
amplitude e flexibilidade que a área e as instituições que se filiam a ela podem oferecer,
contribuindo tanto para a educação formal quanto para a educação não formal.
Ao centrar atenção para o tipo de recorte feito em termos de sujeitos ou agrupamentos
humanos é do tipo etário, de origem socioeconômica, por pertencimento ou adesão a algum
grupo, movimento, Projeto, profissional, de gênero, escolaridade etc. Não foi encontrado caso de
recorte para a categoria etnia. O que mais aparece são sujeitos ligados a alguma situação
instituída, dentro da legalidade e há preponderância para o estudo de experiências ligadas a
Projetos, Programas patrocinados e promovidos por ONGs, sem haver menção a financiamento
do poder público.
Com relação a pertencimento ou uso de espaços, aparecem instituições escolares-formais
e não formais nos âmbitos da Assistência Social, Psicologia comunitária, Educação, Biologia,
Ciências Exatas, Artes, Cultura Popular, Educação Ambiental, Lazer e Educação Física,
Linguística, Design e Moda, mas também, a movimento social ligado ao MST e a luta pela terra,
embora este último seja escasso.
Percebe-se que o que mais prevalece é uma alta produção em educação não formal
relacionada à ação educativa em museus, especialmente no ensino de ciências fora do ambiente
formal (envolvendo alfabetização e divulgação cientifica), mas também nos de artes. Com isso,
percebe-se que há autores brasileiros sistematizando metodológica e teoricamente esse campo, se
configurando com um território legítimo do campo da educação, porém, fora dos espaços
escolares, mas construindo interfaces ou relações, ou seja, não negando-se, mas compondo um
universo de possibilidades de percursos formativos. E na sequência, citam-se muitos e
diversificados trabalhos ocorrendo em espaços e instituições do “terceiro setor”, denominados
por ONGs e isso vai ao encontro do “boom” de ONGs a partir dos anos 1990, desempenhando
ações socioeducativas para diferentes públicos e a partir de diferentes problemáticas sociais.
Nestes casos, a educação não formal institucionalizada é o que prevalece e também pode
ser notada nos demais casos apesar da menor frequência de aparecimento. O único caso que
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aparece e que se dá fora de espaço institucionalizado é o do movimento social ligado ao MST e a
luta pela terra, mas a incidência é baixa em relação aos demais casos.
Tambpm p importante mencionar os casos denominados de “escolarização” para práticas
ligadas ao universo formal, como os programas no contraturno escolar ou a educação no campo,
mas que podem ser entendidos como não formais, por uma leitura e interpretação dos autores a
partir de alguns referenciais teóricos utilizados.
Nota-se, que no que se refere à produção teórica-metodológica no campo da pesquisa
qualitativa e quantitativa em Educação e em Ciências Sociais e Humanas, há significativa
contribuição de autores nacionais ao lado de autores internacionais, o que coloca o Brasil no rol
das referências importantes.
Percebe-se que é possível apontar o também, a influência e a participação de referencial
teórico-conceitual do termo e/ou do campo da educação não formal na esfera nacional tanto
quanto na esfera internacional.
As referências teórico-conceituais mais citadas são bastante atuais, localizando-se
temporalmente nos anos 1990 e 2000, ainda que autores mais antigos, nos anos 1970 também
sejam recuperados, embora com menor incidência. Os autores fundantes são pouco estudados,
especialmente o que escreveu o documento para a UNESCO, Coombs e a equipe da Michigan
State University que elaborou as propostas de educação não formal a partir de pesquisas em
países colonizados.
Pode-se dizer que os referenciais utilizados pelos pesquisadores para conceituar e definir
seus objetos de estudo no campo da educação não formal se valem de autores nacionais e
internacionais, localizados, temporalmente, nos anos 1980 aos 2009, o que mostra uma crescente
produção reflexiva na construção e delimitação deste campo nos últimos 30 anos.
Também aparecem citados, mas com menor frequência, autores internacionais que
produzem na área desde os anos 1970 até os 1990, mas que são fundantes na discussão do papel e
da permanência da educação não formal nos diversos continentes. A baixa incidência pode
mostrar que os pesquisadores não estão intensamente interessados no histórico do termo e do
campo, optando por valer-se de conceituações mais atuais em que conseguem filiar seus objetos
de estudo.
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É interessante apontar que o Brasil tem contribuído enormemente na reflexão teórica e
prática sobre o campo da educação não formal, ainda que o grupo de autores seja restrito a alguns
provenientes de grupos de estudos ou sob orientação de um professor pesquisador ligado à área.
Os autores citados na busca pela conceituação do termo e/ou do campo, entendem a
educação não formal como campo teórico e prático acontecendo paralelamente a educação
formal, de forma complementar ou sem visar esse objetivo.
No caso dos que pensam a educação não formal como complementar, levam em
consideração o aspecto escolar, ainda que acontecendo em outros lugares e sob outras
metodologias, mas visam reforçar ou ampliar as formas de entendimento do universo ao redor,
social, ambiental e psicológico. Valeria pensar que o termo “não escolar” se aplicaria, se isso não
fosse mais um complicador na tentativa didática de entender os campos ampliados da Educação.
No caso dos que não visam este aspecto, promovem pensamentos e ações que não se relacionam
ao universo escolar, contribuindo de forma autônoma e independente. Sendo assim, não há
menção ou referência a educação formal, logo, o melhor termo aqui é, como se usa, o “educação
não formal”.
A grande maioria dos autores entende a educação não formal em âmbitos
institucionalizados, especialmente os mais atuais, embora haja aqueles que lidem com aspectos
relativos ao espectro dos movimentos sociais, das mobilizações e manifestações, da cidade como
um todo, fora das institucionalizações, mas estes são em menor número, o que nos faz pensar no
quanto a Educação está alinhada a pensamentos e fazeres ligados ao excesso de
institucionalização e esvaziamento da vivência na cidade, fora da tutela de tempos e espaços
heterônomos.
Alguns dos autores
(GOHN, 2012; BRESSER-PEREIRA, 1996) mantêm posições
explícitas, favoráveis e inevitáveis quanto ao papel do Estado alinhado a uma lógica neoliberal
que preconiza a diminuição das esferas de intervenção do Estado e a transferência da prestação de
serviços sociais, dentre eles a educação, à livre iniciativa e a concorrência do mercado, trazendo
implicações nas políticas, nos programas e ações que rumam para a privatização. Nesta lógica o
“terceiro setor” alcança expansão recebendo financiamento ora do Estado ora do mercado, o que
leva a indagações sobre o que seria o “terceiro setor”? Há outros autores (GADOTTI, PADILHA,
CABEZUDO, 2004) que criticam este alinhamento direto e entendem que a educação não formal
e o “terceiro setor” podem ajudar no empoderamento de coletivos, de práticas culturais e fazer
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algo pela qualidade da educação a despeito das relações com o Estado e/ou o mercado, inclusive,
por entenderem sua contribuição na melhoria da qualidade da escola pública.
E há, também, autores (HARVEY, 2005; MONTANÕ, 2002) que fazem a crítica ao
excesso de institucionalização do “terceiro setor” e sua incorporação a governança urbana no
capitalismo contemporâneo e a transformação da cultura e das práticas culturais em commodities
e defendem uma educação dispersa pelas instituições e pelo grupos de sociabilidade no espaço da
cidade, ou seja, os movimentos sociais e sua relação contraditória e conflituosa com os interesses
de classes e a apropriação privada e seletiva dos recursos, bens, equipamentos e serviços
públicos.
Por fim, de modo a colaborar com as pesquisas no campo da Educação e, especialmente,
da educação não formal é necessário atentar e cuidar dos padrões normativos acadêmicos que
favoreçam a identificação dos aspectos constitutivos das investigações encaminhadas, permitindo
leituras que indiquem as problemáticas e os percursos teórico-metodológicos de modo claro e
objetivo, pois mesmo entendendo que os resumos não abarcam a totalidade e a profundidade do
texto argumentativo, p a “porta de entrada” dos pesquisadores e dos leitores em geral para a
pesquisa em si.
Considerações
Muito do que se encontra registrado das práticas no campo da educação não formal
vincula-se a trabalhos realizados com públicos em vulnerabilidade social, econômica,
psicológica, embora a educação não formal não se restrinja a esse contexto.
Isto mostra tentativas de serem enfrentados os desafios oriundos das desigualdades
provocadas pelo sistema capitalista, especialmente o capitalismo financeiro em contexto de
políticas neoliberais atuais, por parte de movimentos, de organizações da sociedade civil ou de
coletivos. Sendo assim, percebe-se que a relação direta que se faz com o papel do Estado
acontece na sua tênue presença nas áreas sociais e nas direções escolhidas em termos de políticas
públicas que privilegiam o escolar em detrimento do campo da Educação, entendido de forma
ampliada, envolvendo o que acontece nos espaços da cidade e do campo, dentro e fora das
instituições.
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O Estado pouco encampa o campo da educação não formal na sua integralidade, apesar de
poder haver repasses de verbas ou de se configurar em parcerias público-privado. Quando o faz
age sob a forma de parcerias e convênios com o “terceiro setor”. Inclusive, p importante ressaltar
o papel das universidades públicas em termos de pesquisa, docência e extensão abarcando e
legitimando o campo da educação não formal, visto que isto se dá de maneira tímida, incipiente e,
em muitos casos, restritiva. Entretanto, para fazer afirmações mais seguras seria preciso lidar com
dados referentes aos fomentos das iniciativas, dado que não aparecia mencionado nas pesquisas.
Dois fatores valem a pena ser mencionados no que toca ao cenário das políticas
educativas, no contexto dos países em desenvolvimento, em particular da América Latina, nas
tensas e contraditórias relações do Estado com o mercado e a sociedade. O primeiro diz respeito
às eclosões simultâneas de movimentos sociais de protesto com reivindicações peculiares, mas
com formas de luta muito assemelhadas que se expandem desde 2010 como um fenômeno global
e que escapam às dinâmicas da educação formal, institucional e escolar e que podem ser
circunscritas no campo da educação não formal.
O segundo fator é a constatação de que as pesquisas educacionais priorizam a escola,
distanciando-se da pluralidade de processos educativos que atravessam o cotidiano dos grupos
sociais.
Estudos realizados pela UNESCO a partir de indicadores de educação que comparam
Argentina, Brasil, Chile, Filipinas, Índia, Paraguai, Peru, Sri Lanka, Tunísia e Uruguai apontam
que as horas anuais de instrução no Brasil distribuídas entre a população estudantil variam de 700
a 1.000 horas/ano produzindo uma media de 800 horas em 200 dias letivos, o que corresponde a 4
horas aula/dia (UNESCO, 2008, p. 10).
Isso leva a possíveis indagações como: O que fazem as crianças e os jovens brasileiros
quando estão fora da escola? Que tipo de educação recebem? Como e onde ocorrem as práticas
de sociabilidade?
O artigo aponta para alguns paradoxos como o da centralidade da escola presente nos
estudos sócio antropológicos da área da educação e o do crescimento dos movimentos sociais
organizados e desorganizados num mundo em que o estado de bem estar social esta
recrudescendo.
Neste sentido, outras indagações surgem e instigam novas pesquisas: Como fica a
educação dos coletivos? Onde ela de fato ocorre? Como compreender estes tempos e espaços que
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escapam ao instituído e ao hegemônico? Será que eles acenam para mudanças e transformações
ou apenas para ampliação dos direitos dentro da ordem capitalista?
E nos impelem a leitura mais sensíveis da especificidade histórica contemporânea, da
complexidade da vida social, da contingência das determinações estruturais e seus impactos na
ação humana consciente.
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Renata Sieiro Fernandes
UNISAL | Programa de Mestrado em Educação
Americana | SP | Brasil. Contato: rsieirof@hotmail.com
ORCID 0000-0003-2759-143X
Débora Mazza
UNICAMP - Faculdade de Educação | Departamento de Ciências
Sociais na Educação
Campinas | SP | Brasil. Contato: dmazza@unicamp.br
ORCID 0000-0002-8968-4597
Artigo recebido em: 24 jan. 2018 e
aprovado em: 12 jun. 2018.
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