Artigo
Concepções de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação
no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de Educação Olavo
Bilac - Santa Maria/RS
Conceptions of pedagogical work and valorization of the Educational Professional in the Normal Gaúcho Course: the
case of the Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac - Santa Maria / RS
Conceptos de trabajo pedagógico y valorización del profesional de la educación en el Curso Normal Gaúcho: el Caso
del Instituto Estadual de Educación Olavo Bilac - Santa Maria / RS
Liliana Soares Ferreira - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM | Departamento de Fundamentos da Educação | Santa
Maria | RS | Brasil. E-mail: anaililferreira@yahoo.com.br
Josiane Lara Fagundes - Instituto Federal Farroupilha | Reitoria | Santa Maria | RS | Brasil. E-mail: josifl@yahoo.com.br
Vicente Cabrera Calheiros - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM | Pós-doutorando pelo Programa de Pós-graduação
em Educação Profissional e Tecnológica da UFSM | Santa Maria | RS | Brasil. E-mail: vicocalheiros@gmail.com
Luiza da Silva Braido - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM | Pós-graduanda do curso de Especialização em Gestão
Educacional (CEGE/UFSM) | Santa Maria | RS | Brasil. E-mail: luizasbraido@gmail.com
Resumo: O presente trabalho sistematiza estudos que objetivaram recuperar a história do Curso Normal no Rio Grande do Sul, especificamente
em Santa Maria, no Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, relacionando-a às políticas públicas implantadas neste Curso, para
conhecer concepções de trabalho pedagógico, mudanças no Curso Normal e indícios da valorização do profissional da educação no
século passado, mais especificamente de 1950 a 1970. Para realizar a pesquisa, houve inserção dos pesquisadores no referido
Instituto, localizado em Santa Maria, criado em 1901, que possui um rico acervo histórico. Tratou-se então de um estudo, cuja
principal técnica de produção de dados foi a análise documental. Uma vez selecionados e produzidos os dados, passou-se à aplicação
de Análise de Conteúdo, o que possibilitou a sistematização ora apresentada. O principal material analisado foram recortes de jornais,
fotos de antigas normalistas e livros produzidos na escola. Ao acabar o texto notamos que surgiram mais perguntas do que
esclarecimentos, mas isso é apenas um impulso para continuarmos pesquisando e, com isso, considerando de extrema relevância
compreendermos como foi se constituindo o trabalho pedagógico nos Cursos Normais/Magistério no Rio Grande do Sul ao longo do
tempo, a partir de 1900, e para, assim, hoje, junto com os professores, nas escolas, transformar o pedagógico, visando a produzir aula,
e, nela, produzir conhecimento, de modo mais coerente com as demandas de nosso tempo.
Palavras-chave: Trabalho pedagógico. Curso normal. Valorização profissional.
Abstract: The present work systematizes studies that aim to recover the history of the Normal Course in Rio Grande do Sul, specifically in Santa
Maria, at the Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, relating it to the public policies implemented in this Course, to know
conceptions of pedagogical work, changes in the Normal Course and indications of the valuation of the education professional in the
last century, more specifically from 1950 to 1970. In order to carry out the research, researchers were inserted in the said Institute,
located in Santa Maria, created in 1901, which has a rich historical heritage. It was then a study, whose main technique of d ata
production was documentary analysis. Once the data were selected and produced, we went to the Content Analysis application, which
made possible the systematization presented here. The main material analyzed were newspaper clippings, photos of old-time Normal
students and books produced at school. At the end of the text we noticed that more questions came up than clarifications, but this is
only an impetus to continue researching.
Keywords: Pedagogical work. Normal course. Professional valorization.
Resumen: El presente trabajo sistematiza estudios que objetivaron recuperar la historia del Curso Normal en Rio Grande do Sul, específicamente
en Santa María, en el Instituto Estatal de Educación Olavo Bilac, relacionándola a las políticas públicas implantadas en este Curso,
para conocer concepciones de trabajo pedagógico, cambios en el curso normal e indicios de la valorización del profesional de la
educación en el siglo pasado, más específicamente de 1950 a 1970. Para realizar la investigación, hubo inserción de los investigadores
en el referido Instituto, ubicado en Santa María, creado en 1901, que posee un rico acervo histórico. Se trató entonces de un estudio,
cuya principal técnica de producción de datos fue el análisis documental. Una vez seleccionados y producidos los datos, se pasó a la
aplicación de Análisis de Contenido, lo que posibilitó la sistematización presentada. El principal material analizado fueron recortes de
periódicos, fotos de antiguos normalistas y libros producidos en la escuela. Al terminar el texto notamos que surgieron más preguntas
que aclaraciones, pero eso es sólo un impulso para continuar investigando.
Palabras clave: Trabajo pedagógico. Curso normal. Valorización profesional.
• Recebido em 09 de fevereiro de 2018 • Aprovado em 02 de maio de 2019 • e-ISSN: 2177-5796
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
1 Introdução
O presente estudo é parte do trabalho que realizamos como pesquisadores nos projetos
“Sentidos, descrições e possibilidades do trabalho pedagógico: o trabalho dos professores em
questão”; e
“Trabalho pedagógico na escola santa-mariense: histórico e perspectivas”1. O
primeiro projeto, que é considerado mais amplo, teve por objetivo entender o processo de
constituição do trabalho pedagógico na história da escola gaúcha a partir de 1900, em especial no
Curso Normal, destinado à formação de professores. O segundo objetivou também entender
como se deu esse processo, porém, com um enfoque na escola santa-mariense. Todo esse trabalho
de pesquisa objetivou, então, aprofundar o conceito de trabalho pedagógico como trabalho dos
professores; possibilitar aos pesquisadores um constante aprofundamento teórico e socialização
de produções; e, ainda, relacionar a historicidade do trabalho pedagógico em Santa Maria e no
Rio Grande do Sul com a historicidade das políticas públicas de educação no país.
Iniciamos pesquisando sobre o histórico das escolas normais do Estado, mas percebemos
que poucas tinham o cuidado com a preservação da sua história. Um dos poucos era o IEEOB -
Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, localizado em Santa Maria RS, o qual mantém um
acervo histórico. Tal Acervo contém notícias, atas, objetos, diários e registros de professores,
uma maquete da escola, uniformes, fotografias etc. Então, centramos a pesquisa no IEEOB, pois,
além de ter um cuidado com a preservação de sua história, como já mencionado, está localizado
próximo a nós, facilitando acesso regular, e é considerado uma das mais antigas instituições com
oferta de Curso Normal no Estado. Começamos a pesquisar, assim, no Acervo e com os sujeitos
daquela Instituição, concepções de trabalho pedagógico no Curso Normal, ao longo do tempo, a
partir de notícias e documentos, das políticas públicas da época e das evidências de que estas
políticas impactavam no trabalho pedagógico dentro do Curso.
Durante nossas pesquisas, no levantamento de dados, percebemos, principalmente em
recortes de notícias e livros do Instituto, alguns indicativos a respeito da
valorização/desvalorização do profissional da educação. Esse tema não estava previsto
inicialmente, porém, observamos que se relacionava às mudanças no Curso Normal e às
concepções de trabalho pedagógico, ou seja, evidenciavam-se nos decretos, pareceres, leis e atos
1 Projetos desenvolvidos com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq (processo nº /470348/2014-3 ) e da Fundação de Apoio à Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul -
FAPERGS (processo nº 2333-2551/14-7)
Quaestio, Sorocaba, SP, v. 21, n. 2, p. 539-557, maio/ago. 2019.
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
que impuseram mudanças diretas e indiretas no Instituto e nos documentos que revelavam valores
e crenças predominantes na época. As notícias, em sua maioria, datavam dos anos 1950 a 1970.
Há, também, um importante livro que revela os ideais que os professores do Olavo Bilac tinham
naquele momento histórico. Por isso, resolvemos nos deter nesse período e na análise desses
materiais. Dessa maneira, decidimos empreender um estudo sobre essas notícias e documentos,
buscando indícios sobre esses itens: valorização/desvalorização dos professores, concepções de
trabalho pedagógico e mudanças no Curso Normal.
Conforme demonstram Nosella e Buffa (2009), os estudos referentes a instituições
escolares no Brasil desenvolveram-se, sobretudo, a partir dos anos 1990, tendo como fator
determinante, a consolidação dos programas de pós-graduação. Salientam, também, a relevância
da constituição de pesquisas de caráter histórico, visto serem instrumentos para uma nova
compreensão da escola, possibilitando a elevação de seus profissionais ao estabelecerem
comparações com outros aumentando, deste modo, a responsabilidade de suas opções. Por fim,
destacam a questão da “sedução pelas fontes”. Particularmente a esta questão, ao estudarmos o
IEEOB, frente o zelo tido com sua própria história fomos, sem sombra de dúvidas, seduzidos
pelo conjunto das fontes que tivemos à disposição. Nesta perspectiva, este texto objetivou
fortalecer este importante campo de estudos, assim como potencializar e dar maior visibilidade
aos processos tidos nesta instituição.
2 Apresentação teórico-metodológica
Descreve-se, primeiramente, o conceito de trabalho pedagógico com o qual trabalhamos.
Quando se fala em pedagógico, o que normalmente se pensa é no trabalho do professor/a, no
professor/a “dando” aula para seus alunos. Em certa medida está certo. O pedagógico, e, no caso,
o trabalho pedagógico é o trabalho dos professores/as, mas está além disso. É também o trabalho
dos diretores/as, do supervisores/as, do coordenadores/as, de todos/as que, de algum modo,
contribuem para a produção da aula e do conhecimento. Ou seja, não há “como dissociar uma
concepção de pedagógico do espaço, do tempo e do trabalho realizado pela escola. Pedagógico é
a articulação desses fatores, objetivando a produção do conhecimento” (FERREIRA, 2008, p.
178).
Quaestio, Sorocaba, SP, v. 21, n. 2, p. 539-557, maio/ago. 2019.
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
Nesse sentido, o trabalho dos professores é a centralidade do pedagógico na escola, já que
é na sala de aula, onde ele trabalha normalmente, e para além dela, que ocorre a produção de
conhecimento dos professores e dos estudantes (FERREIRA, 2017). Se é lá que ocorre a
produção de conhecimento, é lá que devem se focar (principalmente, mas não exclusivamente)
nossos esforços para melhorar a educação. Nas escolas nota-se “um atrelamento excessivo j
prática [...] em detrimento de um contínuo estudo, um revistar os teóricos da educação como
fontes para comparar a proposta de aula, redimensioná-la, e, até mesmo, entendê-la”
(FERREIRA, 2008, p. 183). Começando por aí, em uma reflexão sobre sua prática, pode-se
pensar em tornar diferente a educação escolar, mais em acordo com os interesses dos sujeitos.
Assim, o pedagógico se relaciona fortemente com as políticas públicas que agem sobre a
escola. Quando é decretada uma dessas políticas educacionais, os professores e toda a escola têm
que se ajustar, de modo a ficar em consonância com que determinam essas políticas. Dessa
maneira, há uma interferência na produção de aula e do conhecimento, assim como no trabalho
pedagógico, pois modificam-se ações e até mesmo pensamentos que repercutem diretamente na
aula.
Objetivando aprofundar e contextualizar, como nossa pesquisa pretendeu entender como
se constituiu o trabalho pedagógico no Curso Normal, além das mudanças que ocorreram no
Curso, e buscar indícios de valorização do professor, no período de 1950 a 1970, foi necessário
compreender melhor a historicidade desse curso no Brasil.
Em 1822, ocorreu a Independência do Brasil. Logo em seguida, em 1824, foi promulgada
a primeira Constituição, que estabeleceu que a instrução primária deveria ser gratuita a todos os
cidadãos. O primeiro ato de implementação da Escola Normal foi em 1834 (SAVIANI, 2011). No
ano de 1835 iniciou seu trabalho a primeira Escola Normal, localizada na cidade de Niterói, no
Rio de Janeiro, mas que, com a reforma de Luiz Pedreira do Coutto Ferraz através do Decreto nº
1.331-A, de 17 de fevereiro de
1854 (BRASIL, 1854), instituindo exame para avaliar as
condições dos professores para o trabalho em aula, desvalorizando, portanto, o trabalho realizado
nos cursos normais, estes tiveram suas portas fechadas. Com toda essa reforma, a Escola Normal
foi substituída por professores adjuntos (SAVIANI, 2011), mas essa ordem não foi muito bem
cumprida. Especialmente no caso gaúcho, apenas no ano de 1860 iniciou o processo de criação de
escolas normais no Rio Grande do Sul, e somente em 1869 veio a funcionar a primeira Escola
Quaestio, Sorocaba, SP, v. 21, n. 2, p. 539-557, maio/ago. 2019.
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
Normal no Estado, localizada em Porto Alegre, chamada Escola Normal General Flores da Cunha
(SAVIANI, 2011).
No ano de 1889, o Brasil constitui-se República e, em 1901, no nosso Estado, a Escola
Normal passa a ser designada como Colégio Distrital através do Decreto nº 373/1901 (RIO
GRANDE DO SUL, 1901) e, logo em seguida, 1906, muda o nome novamente para Escola
Complementar. Focalizando o estudo do Curso Normal para o Rio Grande do Sul, observou-se
nos relatos históricos que a procura era em grande escala por mulheres e o curso era desenvolvido
sob a forma de internato. As estudantes tornavam-se moradoras de orfanatos dentro da própria
instituição, e estes eram pagos. Metade do salário dos professores era deixado no orfanato para
reformas e aprimoramento do ensino de futuras “professorandas” (termo usado para designar as
estudantes do curso). Havia aulas de Corte e Costura, e sobre tarefas que eram feitas por donas de
casa, fazendo com que o curso se feminizasse, ou seja, houvesse maior procura das mulheres pelo
Curso Normal (SAVIANI, 2011). Essas características perduraram por toda a primeira metade do
século vinte.
De acordo com a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 4.024/1961
(BRASIL, 1961), do ano de 1961, aprovada durante o governo de João Goulart (1961 - 1964), a
formação de professores para o ensino primário se daria pela escola normal de grau ginasial, com
o mínimo de quatro séries anuais e diploma de regente de ensino primário; e escola normal de
grau colegial, com três séries anuais e diploma de professor primário. O ensino normal se
destinaria para a formação de professores (ensino primário), orientadores (ensino primário),
supervisores e administradores escolares
(ensino primário) e para conhecimentos técnicos
relativos à educação da infância (SAVIANI, 2011).
Na década seguinte, a Lei Nº 5.692/1971 (BRASIL, 1971) fez com o Curso Normal
passasse a ser denominado de Magistério, além de ampliar para oito anos a obrigatoriedade da
educação, com mínimo de sete anos para ingresso. Estabeleceu, ainda, o ensino de 2º grau com
três ou quatro anos de duração. Dezessete anos depois, em 1988, a 7ª (sétima) Constituição
Federal (BRASIL, 1988) definiu a educação como um direito social. Em 1996, aprovada a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 (BRASIL, 1996), teve-se um novo
dimensionamento para o trabalho dos profissionais da educação com formação no Curso Normal,
uma vez que a formação de professores para a Educação Básica passou a ser em nível superior,
em curso de licenciatura, de graduação plena, ficando a oferecida em nível médio, na modalidade
Quaestio, Sorocaba, SP, v. 21, n. 2, p. 539-557, maio/ago. 2019.
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
normal, como exigência de formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil
e nos 5 (cinco) primeiros anos do Ensino Fundamental. Assim, passou a exigir-se também
graduação para o exercício do magistério, sendo necessária uma série de adequações às novas
regras no prazo de até 5 (cinco) anos, ou seja, os professores que apenas tivessem Curso Normal
e trabalhassem em outros anos que não os cinco primeiros do Ensino Fundamental deveriam
realizar também um curso de graduação, licenciatura, no prazo de cinco anos.
3 O Curso Normal: instituição e sujeitos
Com todas essas mudanças ocorridas na história da educação no Brasil, no interior do Rio
Grande de Sul, uma escola chamada atualmente de Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac
sofreu todas essas mudanças, tendo que se enquadrar dentro dos padrões exigidos pela lei. Assim
sendo, apresentaremos a seguir um pouco da história do Instituto.
Conforme os dados produzidos no Acervo Histórico, o IEEOB foi criado em 1901, com
nome de Colégio Distrital. Depois disso, ocorreram diversas mudanças de nome. Em 1906,
passou a se chamar Escola Complementar. Em 1910, Colégio Elementar. Em 1938, Escola
Complementar Olavo Bilac. Em
1941, passou a chamar-se Escola Normal Olavo Bilac.
Em 1962, Instituto de Educação Olavo Bilac. Em 1979, Instituto de Educação Olavo Bilac -
Escola Estadual de 1º e 2º Graus. E, em 2000, teve sua última mudança de nome, passando a se
chamar Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac - IEEOB. A primeira turma de normalistas
da Escola Normal Olavo Bilac concluiu o Curso em 1947. Destaca-se, ainda, nesta brevíssima
recuperação da historicidade da Instituição, que foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural
do Município de Santa Maria, em 22 de novembro de 2006. Atualmente, a escola oferece
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso Normal, Classe Especial e EJA
(Educação de Jovens e Adultos) - Ensino Médio.
Em nossa primeira visita ao IEEOB, registramos uma entrevista com a Professora Jane
Becker, a responsável pelo acervo histórico, relatando sobre sua história. Professora Jane é
formada em Estudos Sociais (licenciatura curta), e História, com especialização em História do
Brasil; foi professora por mais de trinta anos de Geografia. Ela estava com vinte anos de
magistério
(em 1998), quando percebeu que estavam sendo jogados fora muitos objetos e
registros do Instituto e, por isso, resolveu criar um projeto para reunir as documentações, fotos e
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
materiais que se perdiam na escola. Contou que seu projeto, logo quando aceito, começou com
um armário de três portas no canto da sala da Supervisão Educacional, com a missão de apenas
recolher e armazenar os documentos, fotos e vídeos encontrados na escola, que se perdiam no
tempo. Depois de muitos pedidos de um espaço maior, conseguiu uma sala no terceiro piso da
escola, mas o acesso era difícil, fazendo com que muitas pessoas não chegassem até o Acervo.
Durante um dia de chuva, Professora Jane chegou ao salão do Bilac, onde encontrou o piano e
sua capa molhados pela chuva, e já em fase de apodrecimento. Questionou-se sobre o que poderia
fazer para salvar a historicidade que naquele piano estava presente. Ao decorrer dos meses,
percebeu que o sentimento Bilaquiano era imenso, e que deveria abranger em seu projeto a
arrecadação de mais documentos, fotos, objetos, filmes, atas, quadros entre outros itens que
contassem a história do Bilac. Com o aumento dos arquivos, conseguiu uma sala maior, onde até
hoje se encontra o Acervo, no térreo do Instituto Olavo Bilac. Becker realizou vários cursos,
seminários com especialistas em museus, em 2004 registrou o acervo no cartório, e, em 2010, foi
registrado no IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus.
Ao conversarmos com a Professora Jane, é impossível não perceber em suas palavras o
amor ao que faz. O ato de cuidar, preservar e contar as histórias para os estudantes e visitantes lhe
enche de orgulho, sobretudo ao falar que ainda é uma Bilaquiana. O amor ao Bilac até hoje
também é sentido pelas normalistas egressas, revelado em conversas com elas. Hoje, ainda há
encontros de normalistas e estudantes que fizeram parte da história do Instituto.
Em nosso processo de conhecer o acervo começamos nossas visitas catalogando o livro de
registros e atas, o qual continha listado, organizado tudo o que tinha no acervo, desde fotos,
álbuns, documentos, registros e diários de professores, até uniformes, troféus e réplicas de
materiais escolares antigos. Catalogamos os materiais que consideramos ser relevantes com base
nos critérios ano, documento, tipo, localização, autoria e observação. Após esse processo,
passamos a analisar os recortes de jornais sobre o Instituto, guardados no museu da escola. São
muitos os recortes, separados por ano, em pastas. Os recortes que mais nos chamaram a atenção e
que muito se repetiram são os que falam sobre exames de admissão e sobre limitação de vagas
para o Curso Normal. Destacaram-se aspectos, em primeiro lugar, em relação à quantidade de
vezes que apareciam, e, em segundo, quanto à própria existência da notícia e, consequentemente,
à quantidade de vagas. O passo seguinte foi uma análise das fotos, dos livros e catálogos
produzidos no Bilac e do depoimento de uma normalista egressa.
Quaestio, Sorocaba, SP, v. 21, n. 2, p. 539-557, maio/ago. 2019.
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
Analisaremos, a seguir, primeiramente, um depoimento de uma normalista. Porém, antes,
uma pequena contextualização. Em 1939, o curso de licenciatura em Pedagogia surgiu no Brasil
(FURLAN, 2008). Antes disso, os professores eram formados principalmente nos cursos normais
(a partir, é claro, de seu surgimento, em 1935). Por isso, a partir do surgimento do Curso Normal,
é justificada a grande procura por esse curso, registrada pelas notícias sobre o Olavo Bilac, que,
na próxima seção, analisaremos, e por um depoimento escrito por uma das primeiras normalistas
formadas no IEEOB, em que ela fala sobre o status de normalistas (AHOB Nº 157 - Pasta com
cópias de documentos históricos do IEOB, vários anos):
Ser normalista nos anos 1950 era um fato muito especial. Era uma opção de curso valorizada pelas
famílias e agradava tanto os pais quanto as alunas. [...] As jovens viam como “status” social ser
normalista - quando não havia ainda a febre das modelos e atrizes a normalista ocupava a imprensa com a
imagem da boa menina, bonita, instruída e encantava a todos que conviviam com ela.
Esse depoimento demonstra o que era estudar, na condição de normalista nos anos 1950,
como as pessoas e elas próprias se viam, constatando o grande prestígio e status que tinham as
normalistas e, por conseguinte, professoras.
Trabalharemos, agora, com a notícia sobre o exame de admissão, apenas uma delas, a qual
se encontra dentro do período escolhido por nós. Representativa de todas é de 1952, encontrada
no Acervo Histórico do IEEOB, e diz o seguinte:
Quaestio, Sorocaba, SP, v. 21, n. 2, p. 539-557, maio/ago. 2019.
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
Figura 1 - Exames de Admissão ao Curso Ginasial - Publicado no jornal “A Razão”
Fonte: Pasta 143 - Recortes de jornais sobre I.E.O.B. In: Acervo Histórico do Instituto Estadual de Educação Olavo
Bilac. Santa Maria, RS.
Nota: Recorte do jornal A RAZÃO, Santa Maria, 30 dez. 1952.
O Decreto mencionado na notícia, Decreto-lei Nº 775 A, art. 155, V, de maio de 1943
(BRASIL, 1943), diz:
“Compete a congregação: fixar, anualmente, dentro das limitações
estabelecidas em lei, a lotação das classes e o número de turmas, nos cursos normais e
extraordinários”. Por esse Decreto e pela notícia, podemos perceber a grande procura pelo curso
que permitia trabalhar depois no magistério. É relevante destacar que mesmo o Decreto sendo de
quase dez anos antes da notícia, naquele ano ainda estava em vigência, por ter sido mencionado
Quaestio, Sorocaba, SP, v. 21, n. 2, p. 539-557, maio/ago. 2019.
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
na própria notícia. Além disso, um importante documento neste período é o Decreto Nº 8.530, de
2 de janeiro de 1946, Lei Orgânica do Ensino Normal (BRASIL, 1946), que nada diz sobre a
quantidade excessiva de matrículas. Outra notícia interessante e que merece ser analisada é a
encontrada no Acervo Histórico do Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac e diz: “Limitadas
em 80 as vagas para a primeira sprie ginasial da Escola Normal Olavo Bilac”. De acordo com a
Figura 2 abaixo, dois trechos da notícia dizem:
Figura 2 - Recorte da notícia Publicado no jornal “A Razão”: Limitadas em 80 vagas para a
primeira série ginasial da Escola Norma Olavo Bilac
Fonte: Pasta 143 - Recortes de jornais sobre I.E.O.B. In: Acervo Histórico do Instituto Estadual de Educação Olavo
Bilac. Santa Maria, RS.
Nota: Recorte do jornal A RAZÃO, Santa Maria, 30 dez. 1952.
Figura 3 - Recorte da notícia Publicado no jornal “A Razão”: Limitadas em 80 vagas para a
primeira série ginasial da Escola Norma Olavo Bilac.
Fonte: Pasta 143 - Recortes de jornais sobre I.E.O.B In: Acervo Histórico do Instituto Estadual de Educação Olavo
Bilac. Santa Maria, RS.
Nota: Recorte do jornal A RAZÃO, Santa Maria, 30 dez. 1952.
Quaestio, Sorocaba, SP, v. 21, n. 2, p. 539-557, maio/ago. 2019.
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
Aqui, nota-se, explicitamente, a grande procura pelo Curso Normal no Instituto de
Educação Olavo Bilac, em Santa Maria, e comprova também a valorização que esse curso tinha.
Havia
280 candidatos e somente
80 poderiam realizá-lo, mediante rigoroso exame.
Diferentemente dessa situação, hoje, nos baseando em conversas com normalistas recém-
formadas e com pessoas do próprio Instituto, isso não ocorre, o curso é pouquíssimo procurado.
Claro, outro fator que deve ser levado em conta é que, por meio da Lei nº 9394/96 (BRASIL,
1996), como dito anteriormente, a formação do profissional de educação deve se dar em nível
superior, e não apenas por meio de Curso Normal. Naquela época, não havia em Santa Maria uma
instituição de Ensino Superior para a formação de professores (esta só começou em 1984) por
isso também o magistério era mais procurado, porém, como mostrado logo acima, não é o único
fator, a questão do status é extremamente significativa para a procura do curso, pois, se
analisarmos os próprios cursos de Pedagogia (nível superior) hoje, notaremos que estes também
são pouco procurados, confirmando a hipótese de ser a profissão professor hoje desvalorizada, e
antigamente valorizada2. Ainda na mesma notícia, referindo-se aos muitos candidatos e poucas
vagas, há dois trechos que fazem menção ao pedagógico, os quais seguem abaixo na figura 4 e 5,
para em seguida analisarmos:
Figura 4 - Recorte da notícia: Limitadas em 80 vagas para a primeira série ginasial da Escola Norma Olavo Bilac
Fonte: Pasta 143 - Recortes de jornais sobre I.E.O.B. In: Acervo Histórico do Instituto Estadual de Educação Olavo
Bilac. Santa Maria, RS.
Nota: Recorte do jornal A RAZÃO, Santa Maria, 30 dez. 1952.
2 A questão procura/não procura pelo magistério não é o único indicador de valorização/desvalorização deste,
questões salariais e até de noções, sensos em relação a ele também são importantes, mas citamos esse item por ser
relevante em nossa pesquisa.
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
Figura 5 - Recorte da notícia: Limitadas em 80 vagas para a primeira série
ginasial da Escola Norma Olavo Bilac
Fonte: Pasta 143 - Recortes de jornais sobre I.E.O.B In: Acervo Histórico do Instituto Estadual de Educação Olavo
Bilac. Santa Maria, RS.
Nota: Recorte do jornal A RAZÃO, Santa Maria, 30 dez. 1952.
O pedagógico citado acima se contrapõe ao “amontoar alunos em salas de aula”. Como o
Instituto não dispunha de espaço suficiente para os 280 candidatos mencionados anteriormente,
foi aplicado um exame de admissão para selecioná-los. O autor da notícia defende a ação do
Olavo Bilac, dizendo que não seria pedagógica uma quantidade excessiva de estudantes em sala
de aula. Essa concepção de pedagógico demonstrada no trecho é condizente com a apresentada
no começo de nosso texto, pois pedagógico é o pensar e agir da escola na perspectiva de produzir
conhecimento (FERREIRA, 2008). Dessa maneira, muitos estudantes dentro de uma sala de aula
seria um fator prejudicial à aula e, consequentemente, à produção de conhecimento, que é, afinal,
o objetivo de todo o trabalho pedagógico na escola.
E, ainda no mesmo trecho, a parte final aborda a profissão professor ser uma “árdua
missão”, demonstrando o grande prestígio que tinha, o quanto era estimado. Ao mesmo tempo,
mostrando também como o trabalho dos professores era comparado a um sacerdócio, ou seja, não
eram considerados trabalhadores, mas profissionais que estavam cumprindo uma missão e que,
por isso, era necessário que estivessem “j vontade” para desempenhá-la. Cabe perguntar-se se
hoje em dia essas mesmas concepções não permanecem (não descritas com palavras como
“missão”, porpm de maneira mais dissimulada, sutil), essa visão dos professores como
vocacionados e que, por isso, não precisam de bons salários e boas condições de trabalho?
Além de textos de jornais, fotos também são elementos muitos interessantes a serem
estudados. As fotos constantes no Acervo Histórico do Olavo Bilac, especialmente aquelas do
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de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
Curso Normal, mostram que as mulheres são maioria na composição das turmas. Um exemplo é
essa fotografia de formatura do Curso Normal de 1953, em que são vistas apenas mulheres:
Figura 6 - Fotografia de formatura do Curso Normal de 1953
Fonte: Acervo Histórico do Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac. Álbum n. 9 de 1952, 1953, 1955, 1960.
Santa Marina: IEEOB, 1953.
Para explicar este fenômeno voltemos um pouco no tempo, analisando a feminização e
feminilização do magistério. No século XIX as aulas organizavam-se de modo a separar meninos
e meninas, e as professoras produziam aula para as meninas e os professores para os meninos,
havia também as aulas mistas, ministradas pelas mulheres. Na medida em que essas aulas mistas
aumentaram, começou a aumentar também a quantidade de professoras, resultando na sua
predominância. Tratou-se do processo de feminização. Outro motivo dessa predominância é a
industrialização, pois com ela os homens tiveram que trabalhar nas fábricas (necessitava-se mão-
de-obra), e foram as mulheres que passaram, então a ser as professoras (FERREIRA, 2006;
TAMBARA, 1998). A mulher trabalhar no magistério significou, nos discursos, apenas uma
extensão de sua atividade de educadora dentro de casa. Por isso, criou-se a ideia de uma profissão
vocacionada, profissão que serve especialmente para as mulheres, por elas “serem” sensíveis,
amáveis, calmas (características atribuídas normalmente a elas). É o processo denominado
feminilização (TAMBARA, 1998).
No século XX, as mulheres se solidificaram como profissionais no magistério, e isso se
reflete no Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, averiguado pelas fotos, depoimentos,
convites de formatura, depoimentos de antigas normalistas, recortes de jornal a respeito
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Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
formatura ou trabalhos realizados pelas normalistas, etc., em que só aparecem mulheres. A esse
respeito, Almeida (2004), analisa o processo de feminização do magistério, demonstrando que
este processo vinha se evidenciando, paralelamente ao avanço industrial do país, desde meados
do século XIX.
Outro ponto interessante é a questão sobre o que era necessário para quem pretendia
ingressar no Curso Normal. Já em 1869, o regulamento dos Estudos do Curso Normal diz sobre o
critério das matrículas:
Apresentação de um requerimento dirigido ao Inspetor-Geral, declarando nome, estado,
filiação, idade, residência e naturalidade, anexando os seguintes documentos:
1- Certidão de batismo ou justificação pelo juízo competente, provando ter nunca menos
de 16 anos de idade;
2- Atestado médico provando haver sido vacinado ou ter tido bexiga, e não padecer de
enfermidade ou vício de conformação que tornasse o candidato impróprio para o ensino;
3- Atestado do pároco respectivo, provando a conduta moral e religiosa;
4- Atestado de mestre ou diretor de algum colégio que tivesse frequentado, provando sua
habilitação nas matérias primárias, que constituíam o ensino de 1º e 2º graus;
5- Atestado da autoridade policial do distrito provando ter tido sempre bom
procedimento civil (SCHNEIDER, 1993, p. 234-235).
Em relação ao terceiro ponto destacado na citação acima, centralmente ao que se refere à
conduta moral e religiosa, Gomes e Almeida (2014, p. 158) analisam a inserção da Igreja
Católica na educação escolar. Apontam que o empenho por parte da Igreja em conquistar maior
espaço no âmbito educacional era tido pelo fato de que a educação era considerada como a
alavanca do progresso, deste modo, “[...] não seria diferente para a Igreja olhá-la como principal
alvo para a sua restauração”. Para tanto, a missão de educar fazia parte de um objetivo maior que
era a propagação da fé, e a inserção das mulheres tinha um importante papel para, entre outros,
trazer seus maridos e filhos às Igrejas.
E, em 1962, percebemos que essa ideia ainda perdura, conforme o Parecer nº 93/62 do
Conselho Federal de Educação, que diz:
O Educador qualificado seria aquele que reunisse qualidades pessoais e profissionais que
o tornassem capaz de infundir à escola a eficácia do instrumento educativo por
excelência e de transmitir a professores, alunos e à comunidade sentimentos, ideias e
aspirações de vigoroso teor cristão, cívico, democrático e cultural (ZERO, 2006, p. 39).
Tudo isso mais uma vez demonstra a concepção da profissão professor não como um
trabalho, mas como uma missão, atestado anteriormente pela notícia e, agora, por todos esses
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
requisitos necessários para trabalhar no magistprio, se incluindo aqui
“atestado de conduta
religiosa”.
Interessante destacar a análise de Almeida (2004) referente ao período por nós estudado
neste texto, quando a autora pontua que, na década de 1950, a formação de professores pela
Escola Normal se manteve sujeita às oscilações sociais, econômicas e políticas, de acordo com o
momento. Prossegue demonstrando que as mulheres afluíram em maior quantidade para a
profissão, incentivadas pela necessidade de buscar instrução e alcançar condições de exercer uma
atividade profissional, em uma sociedade que considerava o trabalho feminino como alternativa
para alcançar o desenvolvimento. Na década de
1960, frente as transformações tidas
internacionalmente, a ideologia burguesa - moderna e laica - veicula uma concepção liberal de
mundo pautada em uma visão tecnicista no campo educacional (SAVIANI, 2011)3. Deste modo,
a classe média passou a considerar o trabalho feminino como forma de alcançar maior bem-estar
social. “Porpm esse trabalho não deve transpor os limites do socialmente adequado e a profissão
de professora se alicerça como trabalho feminino por excelência” (ALMEIDA, 2004, p. 10).
Prossegue suas considerações pontuando que:
A baixa remuneração e a desvalorização social do magistério primário entrariam na
pauta das reivindicações da categoria e tomariam corpo os debates educacionais acerca
da necessidade de uma lei de diretrizes e bases para a educação nacional, o que seria
concretizado em 1961 depois de prolongado debate nos meios políticos e intelectuais.
[...]. A década de 60, caracterizada no plano político por um Estado repressor que não
hesitava em usar da violência contra seus detratores, não apresentou grandes inovações
no Sistema Educacional. A repressão da ditadura militar, que se estendeu aos anos 70,
atingiu escolas, professores e estudantes, proibindo quaisquer manifestações de caráter
político. A consciência cívica e patriótica seria estimulada junto à população e a escola
seria uma das vias preferidas como espaço para se pregar o ufanismo nacional e o amor à
Pátria (ALMEIDA, 2004, p. 9-10).
No acervo histórico do IEE Olavo Bilac, há um livro chamado “Preleções, proferidas na
Escola Complementar de Santa Maria durante a semana de educação de 1930” (IEEOB - Acervo
Histórico, 1930). Trata-se de uma coletânea de textos proferidos por professores e diretores do
Olavo Bilac (na ppoca chamada Escola Complementar) a respeito de “Lar, Fraternidade, Escola,
Saúde como um Bem, Natureza e a Arte, Boa vontade” (IEEOB - Acervo Histórico, 1930). Esses
3 Esta análise coaduna-se com o apontado por Saviani, quando este entende haver neste período a predominância da
pedagogia tecnicista, pautada em uma visão analítica e crítico-reprodutivista da educação.
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FERREIRA, Liliana Soares; FAGUNDES, Josiane Lara; CALHEIROS, Vicente Cabrera; BRAIDO, Luiza da Silva. Concepções
de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
textos refletem os ideais da época, o que os professores pensavam a respeito dessas seis questões.
Sobre a Escola há um trecho muito relevante:
Para realizarmos ideal tão sublime onde sentimos appelo, incitamento,“ p preciso
congregar todas as forças, reunir todas as energias, escolher todas as boas vontades para
dessa amálgama intima e cohesa, fazermos uma Pátria dadivosa para os extranhos, mas
antes de tudo maternal para os filhos, liberal, misericordiosa, suave, lyrica, mas escudada
de energia e de prudencia, de instrucção, e de civismo, para assegurar e defender a nossa
honra, a nossa intelligencia, o nosso trabalho, a nossa justiça e a nossa paz”. Só assim
faremos do Brasil a Grande Patria, que será forte para ser boa, instruida para ser justa e
rica para ser generosa4 (IEEOB - Acervo Histórico, 1930).
Percebemos a relação entre o Parecer de 1962 (ZERO, 2006, p. 39) e as Preleções de 1930
(IEEOB - Acervo Histórico,
1930), pois ambos consideram importantes os aspectos cívicos,
democráticos, de instrução, honra, etc., considerados indispensáveis para os professores e,
portanto, para a formação das pessoas da nação. E como mostrado anteriormente nos recortes
do jornal A Razão, a profissão professor era considerada uma “árdua missão”, pois ele deveria
ter todas as qualidades acima e, com seu trabalho, “formar” tambpm com essas qualidades. Alpm
disso, os termos que compõem os subtítulos: Boa Vontade, Fraternidade, nos mostram outros
valores considerados importantes e relacionados a evidentes concepções religiosas.
Considerações finais
Através de nosso trabalho em adentrar na história do Curso Normal, em especial no
contexto do Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, relacionando-a às políticas públicas
vigentes na época, começou-se a vislumbrar concepções de trabalho pedagógico, e indícios de
valorização do profissional de educação. Os professores, pudemos constatar, eram muito
valorizados; preocupavam-se com seu bem-estar na sala de aula, e, assim, com a produção de
conhecimento. Não eram considerados trabalhadores, mas executores de uma missão; a procura
pelo magistério era muito acentuada, mostrando o status que tinha essa profissão; as mulheres
eram a maioria (se não a totalidade), decorrente dos processos de feminização e feminilização do
magistério; os requisitos que os professores precisavam eram muitos e elevados (civismo, cristão,
boa vontade etc). Ademais, percebemos as várias mudanças pelo qual o Curso passou, desde sua
4 Texto fiel à ortografia da Língua Portuguesa na época.
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de trabalho pedagógico e valorização do profissional da educação no Curso Normal Gaúcho: o Caso do Instituto Estadual de
Educação Olavo Bilac - Santa Maria/RS.
criação até se tornar praticamente sem função, já que apenas com ele não se pode exercer o
magistério.
Mediante essa sistematização, algumas perguntas - que talvez possam servir de base
para a sequência de nossos estudos - geram demandas de outras análises: por que as pessoas
continuam a ingressar no Curso Normal, se depois serão obrigadas de acordo com a LDB nº
9394/96, art. 62 (BRASIL, 1996), a cursar o Ensino Superior para trabalhar? Será que a LDB nº
9394/96 (BRASIL, 1996) decretou a “morte” do Curso Normal? Através do tempo, qual foi seu
estímulo para que existisse? Como as normalistas de antigamente e de hoje se veem e veem o
curso normal? A profissão professor (a) é uma tarefa feminina? Será que para trabalhar como
professor é necessário ter todos os valores citados acima? Será que ainda hoje perduram esses
valores citados, os quais os professores necessitavam demonstrar?
O presente texto é apenas o início do processo de sistematização dos estudos, pesquisas,
reflexões e, por isso, é apenas um vislumbre, uma pequena parte, mas de muita importância. Os
projetos desenvolvidos são trabalhos com poucos antecedentes e de extrema relevância para
compreendermos como foi se constituindo o trabalho pedagógico nos Cursos Normais/Magistério
no Rio Grande do Sul ao longo do tempo, a partir de 1900, e para, assim, hoje, junto com os
professores, nas escolas, transformar o pedagógico, isto é, produzir aula, e, nela, produzir
conhecimento, de modo mais coerente com as demandas de nosso tempo. Isso porque, para
mudar o futuro é preciso, primeiramente, entender o passado e agir no presente, ou seja, a
historicidade nos interessa porque através dela compreendemos o processo de constituição da
realidade material hoje, o porquê do que acontece hoje em dia, e entendendo, temos mais
possibilidades de modificar.
Referências
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