TY - JOUR AU - Melati, Edmara Aparecida Parra AU - Carmo, Jefferson Carriello do PY - 2018/04/25 Y2 - 2024/03/29 TI - A criação do Conselho Municipal de Educação e a Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba:: uma reconstrução histórica JF - Quaestio - Revista de Estudos em Educação JA - Quaestio VL - 20 IS - 1 SE - Artigos DO - 10.22483/2177-5796.2018v20n1p113-131 UR - https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/3271 SP - AB - <p class="Resumo">O objetivo do artigo é compreender a criação do Conselho Municipal de Educação (CME) e a instituição do Sistema Municipal de Ensino (SME), no município de Sorocaba, considerando-se o contexto local e a legislação educacional. O texto está organizado em dois momentos. O primeiro trata da criação do CME de Sorocaba e os aspectos legais previstos para a solicitação de delegação de competências ao Conselho Estadual de Educação (CEE). O segundo momento observa a instituição do SME e os impasses frente ao processo de municipalização. O procedimento metodológico adotado foi a pesquisa documental de cunho histórico, político e analítico, por meio da verificação de registros históricos, legislações e bibliografia pertinente ao tema. Os resultados demonstram a busca por autonomia do CME de Sorocaba ao solicitar a delegação de competências ao CEE e a aspiração do CEE de São Paulo em reconhecer o SME de Sorocaba, entretanto a instituição do referido Sistema gerou impasses, pois estava inserida no contexto da municipalização.</p> ER -