POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI: ALGUNS CENÁRIOS E LEITURAS

Resumo

O processo de expansão e democratização do acesso à educação superior no Brasil ocupou em larga escala a agenda de governo de Luís Inácio Lula da Silva, entre planos e programas. O PDE [Plano de Desenvolvimento da Educação] reunindo metas para a educação básica (Decreto N° 6094 de 24/04/2007), as Diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica para fins de constituição dos IFETS (Decreto N° 6095 de 24/04/2007) e o Decreto N° 6096 de 24/04/2007 que instituiu o programa de apoio a planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais são exemplos significativos dessa ênfase, objeto de discussão nesse artigo. Esse trabalho discute até que ponto tais ações contribuíram efetivamente para finalidade a que estavam destinadas, considerando as contradições estruturais do sistema capitalista, além do que se elencam algumas pontuações reflexivas quanto à possibilidade de se construir uma universidade no Brasil não excludente e promotora da dimensão de democracia e universalização.