Avaliação e regulação da educação superior: uma análise a partir dos primeiros 10 anos do SINAES

Resumo

No presente artigo é focalizada a relação entre a avaliação e a regulação da Educação Superior no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. São analisadas as tendências e tensões associadas a tal relação evidenciadas durante os primeiros dez anos do referido Sistema Nacional. No texto argumenta-se que, embora frequentemente confundidos um com outro, avaliação e regulação representam processos distintos que podem ser, ao mesmo tempo, complementares e também antagônicos, pois se por um lado uma articulação entre os dois processos faz-se necessária, por outro tal articulação pode gerar distorções não desejáveis. O artigo é iniciado com uma definição dos dois conceitos e depois é discutida suas aplicações no âmbito da educação superior brasileira. Em seções subsequentes são considerados os dois processos em relação aos indicadores utilizados pelo SINAES e à proposta de criação do Instituto Nacional de Avaliação e Supervisão da Educação Superior – INSAES.  Nas considerações finais, ressalta-se a necessidade de medidas para assegurar a independência e a autonomia de cada processo, avaliação e regulação, em relação ao outro.