Acesso e permanência na educação superior como direito

sobre os impactos das políticas de assistência estudantil e ações afirmativas na UFOB

Autores

  • Silvano Messias dos Santos Universidade Federal do Oeste da Bahia
  • Rebeca Sobral Freire Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

educação superior, políticas públicas, acesso e permanência

Resumo

Pretende-se, aqui, refletir, na perspectiva dos direitos humanos, sobre o papel das políticas de assistência
estudantil e de ações afirmativas para o acesso e a permanência de estudantes de camadas populares ao
ensino superior, de onde foram historicamente excluídos pelas políticas de elitização das universidades
brasileiras. Para tanto, o presente artigo assume a análise de documentos institucionais que constituem
a fundamentação e instrumentalização das políticas de assistência estudantil e de ações afirmativas no
âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), situada no interior da Bahia, no nordeste
do Brasil. Parte-se do princípio de que o direito à educação e, neste caso, à educação superior, perpassa
por várias questões sociais e de cidadania, dentre as quais a importância das políticas de assistência
estudantil e de ações afirmativas, articuladas à criação de ambientes acadêmicos inclusivos, com
autonomia, diversidade, solidariedade, respeito e igualdade de condições de aprendizagem. Conclui-se
que a vivência plena da cidadania e da democracia social, econômica e cultural está intrinsecamente
associada à garantia do direito a escolas e universidades, que são lugares de formação para todos os
sujeitos de direitos humanos, indispensáveis para a promoção e efetividade da dignidade humana.

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Publicado

2022-09-27

Como Citar

SANTOS, S. M. dos; FREIRE, R. S. Acesso e permanência na educação superior como direito : sobre os impactos das políticas de assistência estudantil e ações afirmativas na UFOB. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 27, n. 2, p. 260–280, 2022. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/5089. Acesso em: 5 dez. 2022.

Edição

Seção

Artigos