SINAES: avaliação, accountability e desempenho

Abstract

Neste estudo examinou-se a prática do SINAES, o primeiro Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior do Brasil, e sua operacionalização desenvolvida sob o critério da eficiência institucional em seu produto final, o aluno concluinte. As modalidades do sistema são discutidas: o exame nacional dos cursos, a avaliação externa dos cursos de graduação e o processo de autoavaliação, bem como é analisada a lógica do desempenho por meio de índices criados pelo sistema. Estabelece-se uma discussão acerca do que previa o sistema em seu documento original em relação aos processos de avaliação e regulação e o que efetivamente ocorreu na prática: uma forma incipiente de um modelo de accountability baseado em exame de desempenho. Discute-se a minimização da avaliação e a sobreposição do exame em relação aos demais processos, investigando-se a premissa de que o exame é utilizado como insumo principal para a regulação por ser generalizável para todo o contexto educacional brasileiro. Conclui-se que a diversidade das instituições brasileiras impossibilita a generalização do exame e o uso deste como produto final.