O trabalho do professor na pós-graduação no Brasil após a Lei Nº 9394/1996

Resumo

A década de 1990 no Brasil foi um momento de grandes transformações no Estado brasileiro, as quais perpassaram desde a discussão do papel do Estado à sua forma de gestão. Nesse contexto, as mudanças impactaram sobre a estrutura educacional brasileira, destacando-se a pós-graduação stricto sensu. A  partir da reforma do Estado, e em sintonia com as mudanças oriundas após a implantação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394/1996, a pós-graduação assumiu contornos que definiram o contexto de trabalho de atuação dos docentes. Dessa forma, o estudo objetiva analisar as mudanças na pós-graduação no Brasil, a partir da implantação da Lei nº 9394/1996 e sua relação com a normatização do trabalho docente. Foram analisadas fontes  documentais produzidas pelo Ministério da Educação - MEC e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – CAPES, a partir da década de 1990, que tinham como matéria a pós-graduação stricto sensu e o trabalho do professor nesse nível. As fontes documentais foram agrupadas em um corpus e submetido à análise no programa de análise textual IRAMUTEQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires), e posteriormente, o corpus foi submetido a uma análise documental histórica. Os resultados demonstraram duas grandes categorias de análise, a educação superior suas finalidades e objetivos e a pós-graduação e normatização do trabalho docente. Na discussão dos resultados, foi observado o percurso de formação da pós-graduação nas últimas duas décadas, segundo um contexto de trabalho historicamente situado e o processo de normatização do trabalho do professor, através de um conjunto de competências e atributos que passaram a lhes ser inerentes. Os docentes passaram a ser enquadrados em três categorias, permanente, visitante e colaborador, diante das quais, erigiram-se as normatizações para o trabalho do professor que podem se constituir em fontes de sofrimento frente à organização do trabalho.