Leis e leituras
análise do discurso institucional sobre as “reformas universitárias” no Brasil e na França (2003-2013)
Palavras-chave:
Ensino superior, Reforma universitária, Discurso institucionalResumo
Este artigo toma como objeto de estudo o discurso institucional sobre a Universidade e analisa dizeres em produção e circulação durante uma década que marca o desenrolar da proposta de uma expansão universitária no Brasil. Relaciona-se esse cenário ao mesmo período, na França, por meio de um olhar que incide sobre textos de leis de ambos os países. Apresenta-se, assim, uma noção de discurso institucional que, a partir dos textos oficiais, possibilite (re)pensar as instituições e seus discursos em funcionamento. Com base nos pressupostos teórico-metodológico-analíticos dos estudos discursivos, este paralelo visa a dialogar com as discussões sobre as políticas e práticas que permeiam o ensino superior e a pesquisa acadêmica em nossos dias.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 232, p. 2, 03 dez. 2004. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 22 jun. 2020.
BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 79, p. 7, 25 abr. 2007. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 22 jun. 2020.
CASTORIADIS, Cornélius. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
CORACINI, Maria José. Autonomia, poder e Identidade na aula de língua (materna e estrangeira). In: PASSEGGI, Luis; OLIVEIRA, Maria do Socorro (org.). Linguística e Educação: gramática, discurso e ensino. São Paulo: Terceira Margem, 2001. p. 24-40.
DELION, Pierre. Psychanalyse et institutions: une question complexe. Le Carnet PSY, França, v. 98, n. 3, p. 31-33, 2005. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-le-carnet-psy-2005-3-page-31.htm. Acesso em: 22 jun. 2020.
DERRIDA, Jacques. A universidade sem condição. São Paulo: Estação Liberdade, 2003.
FERRAZ, Ana Candida da Cunha. A autonomia universitária na Constituição de 05.10.1988. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 215, p. 117-142, jan./mar. 1999. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/47311/45697. Acesso em: 25 fev. 2019.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2009.
FRANCE. Loi n. 2007-1199, du 10 août 2007. Relative aux libertés et responsabilités des universités. Journal officiel de la République Française, Paris, n. 185, p. 1, 11 août. 2007. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000000824315. Acesso em: 25 fev. 2019.
FRANCE. Loi n. 2013-660, du 22 juillet 2013. Relative à l'enseignement supérieur et à la recherche. Journal officiel de la République Française, Paris, n. 169, p. 1, 23 juillet 2013. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000027735009. Acesso em: 25 fev. 2019.
FRANCE. Déclaration de la Sorbonne, 25 mai 1998. Disponível em: https://www.ehea.info/media.ehea.info/file/1998_Sorbonne/61/6/1998_Sorbonne_Declaration_French_552616.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.
GRISA, Gregório Durlo. As ações afirmativas e a excelência acadêmica: um estudo da experiência da UFRGS. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DOUTORANDOS/AS DO CES, 4., 2013. Coimbra. Anais […]. Coimbra: FEUC, 2013. Disponível em: http://cabodostrabalhos.ces.uc.pt/n10/documentos/5.4.4_Gregorio_Durlo_Grisa.pdf. Acesso em: 10 set. 2015.
KRIEG-PLANQUE, Alice; OGER, Claire. Discours institutionnels. Perspectives pour les sciences de la communication. Mots: les langages du politique, Lyon, França, n. 94, p. 91-96, nov. 2010. Disponível em: https://journals.openedition.org/mots/19870. Acesso em: 31 mai 2019.
KRIEG-PLANQUE, Alice. Analyser les discours institutionnels. Paris: Armand Colin, 2017.
KURAN, Timur. Sous-développement économique au Moyen-Orient : le rôle historique de la culture, des institutions et de la religion. Afrique contemporaine, Paris, França, n. 226. v. 2, p. 31-54, 2008. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-afrique-contemporaine-2008-2-page-31.htm. Acesso em: 22 jun. 2020.
LACAN, Jacques. O seminário Livro 17: o avesso da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992.
LONGHI, Julien; SARFATI, Georges-Elia. Présentation : les discours institutionnels en confrontation. In: LONGHI, Julien; SARFATI, Georges-Elia. Les discours institutionnels en confrontation. Paris: L’Harmattan, 2014. p. 5-11.
MANCEBO, Denise; ROCHA, Marisa Lopes da. Neoliberalismo e universidade: reflexões sobre a formação na interface psicologia/educação. Acheronta, Buenos Aires, Argentina, n. 11, p. 274-280, jul., 2000. Disponível em: http://www.acheronta.org/pdf/acheronta11.pdf. Acesso em: 12 set. 2015.
MARQUES, Antonio Carlos Henriques; CEPÊDA, Vera Alves. Um perfil sobre a expansão do ensino superior recente no Brasil: aspectos democráticos e inclusivos. Perspectivas, São Paulo, v. 42, p. 161-192, jul./dez., 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/5944/4519. Acesso em: 20 fev. 2019.
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr., 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v30n106/v30n106a02. Acesso em: 20 fev. 2019.
MILNER, Jean-Claude. L’universel en éclats: court traité politique. Paris: Verdier,
NUGARA, Silvia. Analyser le discours institutionnel international: le cas des documents du Conseil de l’Europe sur la violence domestique envers les femmes. In: LONGHI, Julien; SARFATI, Georges-Elia. Les discours institutionnels en confrontation. Paris: L’Harmattan, 2014. p. 109-145.
OGER, Claire; OLLIVIER-YANIV, Caroline. Analyse du discours institutionnel et sociologie compréhensive: vers une anthropologie des discours institutionnels. Mots: les langages du politique, Lyon, França, n. 71, p. 125-145, mar. 2003. Disponível em: https://journals.openedition.org/mots/8423. Acesso em: 31 maio 2019.
PHILLIPS, Nelson; LAWRENCE, Thomas; HARDY, Cynthia. Discours and institutions. Academy of management review, Nova York, EUA, v. 29, n. 4, p. 635-652, 2004.
PÊCHEUX, Michel. O discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Pontes, 2008.
ROSA, Marluza da. Seleção e ingresso de estudantes refugiados no ensino superior brasileiro: a inserção linguística como condição de hospitalidade. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, v. 57, n. 3, p. 1534-1551, set./dez., 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/010318138651687356621. Acesso em: 20 fev. 2019.
SARFATI, Georges-Elia. L’emprise du sens : notes sur les conditions théoriques et les enjeux de l’analyse du discours institutionnel. In: LONGHI, Julien; SARFATI, Georges-Elia. Les discours institutionnels en confrontation. Paris: L’Harmattan, 2014. p. 13-46.
TEXTO da Declaração de Bolonha. Declaração conjunta dos Ministros da Educação europeus reunidos em Bolonha a 19 de Junho de 1999. Disponível em: http://www.abc.org.br/wp-content/uploads/2009/09/www.ufabc_.edu_.br_images_stories_pdfs_declaracaodebolonhaportugues.pdf. Acesso em: 25 fev. 2019.
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