Expansion and quality of higher education
a balance of goals 12, 13 and 14 of the National Education Plan - PNE 2014-2024
Keywords:
college education, national education plan, expansion of college educationAbstract
This text analyses the evolution of goals 12,13 and 14 of National Education Plan PNE 2014-2024,
which deals with college education (graduation and post-graduation courses). This research corresponds
to the period from 2012 to 2018 and has as reference data produced inside the research “Expansion and
quality of college education inside the context of National Education Plan (PNE 2014-2024): tensions,
limits and perspectives”, with basis on Inep Colllege Education census, Pnad/IBGE and PnadC 2016-
2018. The results indicate that goals 13 and 14, turned to post-graduation, are partially fulfilled, while
goal 12, although registering growth, is far from being reached, mainly in terms of liquid and gross
taxes of registration as well as concerning to expansion of registrations in public segment. It still stands
out that economic-political crisis and, especially the austerity economic politics are impacting in a
negative way the maintenance and expansion of post-graduation, as well as basic and technological
research, can aggravate the accomplishment of these goals.
Downloads
References
AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009:
questões para reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, jul.-set. 2010.
AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Reformas conservadoras e a “nova educação”: orientações
hegemônicas no MEC e no CNE. Educ. Soc., Campinas, v.40, e0225329, 2019.
Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 27, n. 02, p. 227-247, jul. 2022 245
AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de
diminuição dos recursos educacionais. RBPAE, Porto Alegre, v. 32, n. 3, p. 653 - 673
set./dez. 2016.
ASSIS, Lúcia Maria; CARVALHO, Renata Ramos da Silva; COSTA, Aline Fagner de
Carvalho. Avaliação da educação superior no contexto do PNE (2014-2024): tensões, desafios
e perspectivas em construção. In: CARVALHO, Renata Ramos da Silva; LIMA, João
Ferreira; PEREIRA, Daniela da Costa Britto. (org.). Políticas de educação superior e PNE
(2014-2024): expansão, qualidade e tendências. Brasília: ANPAE, 2019, v.1, p. 1-216.
AZEVEDO, Janete Maria Lins de; CARVALHO, Renata Ramos da Silva. Gestão,
monitoramento e avaliação dos planos de educação: retrocessos e desafios. Retratos da
Escola, Brasília, v. 14, p. 622-638, 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da
União, Brasília, 12 nov. 2009.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016. Altera o Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016a. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 08
jul. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório
do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020 [recurso
eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, 2020.
BRASIL. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá
outras providencias. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2001.
BRASIL. Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação
e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.
Edição Extra.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal:
Centro Gráfico, 1988.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Plano Nacional de
Educação: 7 anos de descumprimento. São Paulo, 2021. Disponível em:
https://campanha.org.br/acervo/ versao-estendida-balanco-do-pne-2021/. Acesso em: 02 de
fevereiro de 2021.
CARVALHO, Renata Ramos da Silva. O PNE e as universidades estaduais: características
institucionais, expansão e financiamento. 2018. 387 f. Tese (Doutorado em Educação) -
Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 27, n. 02, p. 227-247, jul. 2022 246
CARVALHO, Renata Ramos da Silva; AMARAL, Nelson Cardoso. As universidades
estaduais brasileiras e as metas do PNE (2014-2024) para a educação superior: desafios de
expansão e financiamento. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação,
Porto Alegre, v. 35, p. 181-205, 2019.
CARVALHO, Renata Ramos da Silva; OLIVEIRA, João Ferreira de. As metas do Plano
Nacional de educação - PNE (2014-2024) para a educação superior brasileira: As tensões e os
desafios da expansão com qualidade. In: ROCHA, Monica Aparecida da; SANTUÁRIO,
Armando Alcântara. (org.). Políticas públicas de educação superior e desenvolvimento:
desafios e dimensões contemporâneas no Brasil e no México. Palmas: Eduft, 2019. v. 1, p.
-98.
CARVALHO, R. R. da S.; AMARAL, N. C. UNIVERSIDADES ESTADUAIS
BRASILEIRAS: FINANCIAMENTO, DESIGUALDADES REGIONAIS E O PNE (2014-
. Revista Inter Ação, Goiânia, v. 45, n. 2, p. 240–259, 2020. DOI: 10.5216/ia.v45i2.
Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/interacao/ article/view/ 62163. Acesso em:
jun. 2021.
CARVALHO, Renata Ramos da Silva; ANDERI, Eliane Gonçalves Costa. Cooperação
Federativa e metas para a educação superior nos planos estaduais de educação: desafios de
articulação com o PNE (2014-2024). Revelli: Revista de Educação, Língua e Literatura da
UEG, Inhumas, v. 12, p. 1-20, 2020.
CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de. As políticas de educação superior
no Plano Nacional de Educação (PNE) – 2001. Pro-Posições, Campinas, v. 4, n. 40, p.143-
- jan/abr. 2003.
COSTA, Aline Fagner de Carvalho e.; GOMES, Daniela Fernandes; OLIVEIRA, João
Ferreira de. Mudanças na avaliação da educação superior no período 2016 a 2019:
flexibilização, (des) regulamentação e autorregulação. Revelli: Revista de Educação, Língua e
Literatura da UEG, Inhumas, v. 12, p. 1-21, 2020.
DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009:
Questões estruturais e conjunturais de uma política. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p.
-705, jul./set. 2010.
DOURADO, Luiz Fernandes. Estado, educação e democracia no brasil: retrocessos e
resistências. Educ. Soc., Campinas, v. 40, 2019.
DOURADO, Luiz Fernandes. Plano nacional de educação: política de Estado para a
educação brasileira. Brasília: Inep, 2016.
FERREIRA, Suely; MORAES, Karine Nunes de; OLIVEIRA, João Ferreira de. PNE 2014-
e a redução das desigualdades regionais. Educação e Políticas em Debate, Uberlândia,
v. 10, p. 379-396, 2021.
MANCEBO, Deise; SILVA JUNIOR, João dos Reis; CARVALHO, Renata Ramos da
Silva. Políticas, gestão e direito a educação superior: novos modos de regulação e tendências
em construção. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 40, p. 37669, 2018.
Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 27, n. 02, p. 227-247, jul. 2022 247
MOREIRA, Claudia Regina Baukat Silveira; OLIVEIRA, João Ferreira de. Apresentação: o
futuro da educação superior diante da conjuntura. Jornal de Políticas Educacionais,
Curitiba, v. 14, p. 1-10, 2020.
OLIVEIRA, João Ferreira de. LDB, PNE (2014-2024) e construção do sistema nacional de
educação: avanços, tensões e perspectivas. In: NAJJAR, Jorge; VASCONCELOS, Maria
Celli. (org.). A LDB e as políticas educacionais: perspectivas, possibilidades e desafios 20
anos depois. Curitiba: Appris, 2018, v. 1, p. 30-45.
SAVIANI, Demerval. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios.
Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 69, p. 119-136, 1999.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A remessa de originais implica a autorização para publicação e disponibilização on-line sem o pagamento de direitos atorais.
A reprodução de artigos publicados na Avaliação só é permitida com indicação da fonte. Utilização de material publicado para fins comerciais é proibida.