Foco nas políticas de avaliação, na regulação e na supervisão dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia a partir de atos normativos
Palavras-chave:
políticas de avaliação, de regulação e de supervisão, sistema de educação superior, ; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - IFSULDEMINASResumo
O objetivo do texto é averiguar atos histórico-normativos de avaliação, de regulação e de supervisão
direcionados aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), a partir da criação do
Sinaes. O trabalho é de cunho teórico-documental, com uso de estudo bibliométrico e análise textual
discursiva no levantamento de dados. Conclui-se que as políticas avaliativas e regulatórias
implementadas não são direcionadas e nem planejadas para especificidades acadêmicas, administrativas
e organizacionais de IFs, além de incidirem sobre eles as mesmas regulamentações de universidades
federais.
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Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São
Paulo: Cortez, 2009.
BARROSO, João. O Estado, a Educação e a Regulação das Políticas Públicas. Educação &
Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, Especial - Out. 2005.
Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 27, n. 02, p. 366-387, jul. 2022 385
BERNARDES, Joelma dos Santos. Discursos (des)valorizados sobre a avaliação:
compreensão dos movimentos discursivos da ABMES e da Andifes no mercado linguístico
das políticas públicas de Avaliação da Educação Superior Brasileira. 2018. Tese (Doutorado
em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São
Carlos, São Carlos, 2018.
BERNARDES, Joelma dos Santos. Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica: foco na avaliação, na regulação e na supervisão. In: SIMPÓSIO DE POLÍTICA
E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO - ANPAE, 29. 2019, Curitiba. Anais [...]. Curitiba:
UFPR, 2019. p. 1-4.
BOURDIEU, Pierre Félix. Razões práticas: sobre a teoria da ação. 9.ed. Campinas: Papirus,
BOURDIEU, Pierre Félix. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo
científico. Texto revisto pelo autor com a colaboração de Patrick Champagne e Etienne
Landais. São Paulo: Unesp Editora, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Anteprojeto de Lei, versão preliminar de 6 de
dezembro de 2004. Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação
superior no sistema federal de ensino e dá outras providências. Brasília, 2004a.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n.
861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior - SINAES e dá outras providências. Brasília, 2004b.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n.
302, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Diário
Oficial da União, 13 dez. 2007.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n.
892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá
outras providências. Diário Oficial da União, 30 dez. 2008.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Portaria
Normativa n. 8, de 28 de abril de 2016, Cria indicadores de qualidade para a Educação
Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua
implementação. Diário Oficial da União, n. 81, seção 1, p. 11-12, 29 abr. 2016a.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 386, de 10 maio de 2016. Aprova, em extrato,
indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnologia, de
licenciatura e de bacharelado para as modalidades presencial e a distância, do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes. Diário Oficial da União, n. 89, seção
, p. 37-38, 11 mai. 2016b.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n.
235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação,
supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de
graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, 18 de
dez. 2017a.
Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 27, n. 02, p. 366-387, jul. 2022 386
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Portaria
Normativa n. 20, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos e o padrão
decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e
renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas
modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal
de ensino. Diário Oficial da União, n. 245, seção 1, p. 25, 22 dez. 2017b.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Portaria
Normativa n. 21, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema
eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de
regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o
Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC. Diário
Oficial da União, n. 245, seção 1, p. 29-33, 22 dez. 2017c.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Portaria
Normativa n. 23, de 21 de dezembro 2017. Dispõe sobre os fluxos dos processos de
credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização,
reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus
aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa n. 742, de 3 de agosto de 2018). Diário
Oficial da União, n. 170, seção 1, p. 44, 03 set. 2018.
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino superior no octênio FHC. Educação & Sociedade,
Campinas, v. 23, n. 82, p. 37-61. 2003.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e Transformações da Educação Superior Brasileira
(1995-2009): do provão ao Sinaes. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 15, n. 1, 2010. p. 195-
Disponível em: https://old.scielo.br/pdf/aval/v15n1/v15n1a11.pdf.
FONSECA, Edson Nery. Introdução. In: OTLET, Paul et al. Bibliometria: teoria e prática.
São Paulo: Cultrix/EDUSP, 1986. p. 9-15.
GOMES, Magno Federici. Atos Autorizativos das Instituições de Ensino Superior:
procedimentos administrativos. Revista Brasileira de Política e Administração da
Educação – RBPAE, Goiás, v. 24, n. 2, p. 291-315, mai./ago. 2008.
MANCEBO, Deise. Reforma universitária: reflexões sobre a privatização e a mercantilização
do conhecimento. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 845-866, out. 2004.
MANCEBO. Deise. Reforma da educação superior no Brasil: análises sobre a
transnacionalização e privatização. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 7, n. 21, p.103-123,
mai./ago. 2007.
MENEGHEL, Stela M.; ROBL, Fabiane; SILVA, Tattiana T. Freitas da. A relação entre
avaliação e regulação na Educação Superior: elementos para o debate. Educar, Curitiba, n.
, p. 89-106, 2006.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. Ijuí: Unijuí,
SILVA, Márcia Regina da; HAYASHI, Carlos Roberto Massao; HAYASHI, Maria Cristina
Piumbato Innocentini. Análise bibliométrica e cientométrica: desafios para especialistas que
Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 27, n. 02, p. 366-387, jul. 2022 387
atuam no campo. INCID: revista de ciência da informação e documentação, Ribeirão Preto,
v. 2, n. 1, p. 110-129, jan./jun. 2011.
SGUISSARDI, Valdemar. Reforma universitária no Brasil – 1995-2006: precária trajetória e
incerto futuro. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96 (Especial), p. 1021-1056, out.
a.
SGUISSARDI, Valdemar. O financiamento no anteprojeto de lei da reforma universitária.
Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 11, n. 2, p. 27-48, 2006b. Disponível em:
http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/avaliacao/article/view/928/926
VANTI, Nadia Aurora Peres. Da bibliometria à webometria: uma exploração conceitual dos
mecanismos utilizados para medir o registro da informação e a difusão do conhecimento.
Revista Ciência da informação, Brasília, v. 31, n. 2, p. 152-162, mai./ago. 2002.
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