IMPACTOS DE UMA POLÍTICA DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE DA CESTA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP

Autores

  • Fernanda Marchesoni
  • Maria Aparecida Silva Oliveira

Resumo

A tributação indireta incidente sobre os bens da cesta básica é transferida ao preço final, o que onera o consumo. Sabendo-se que parte significativa dos recursos das famílias de baixa renda é alocada no consumo de alimentos, essas famílias pagam proporcionalmente mais tributos sobre os alimentos, o que evidencia a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro. Esse estudo busca determinar o peso da tributação na cesta básica no município de Sorocaba (SP) e a variação de renda obtida pelas famílias de baixa renda dada a desoneração desses tributos. Verificou-se que, tanto para o cenário em que ocorre a distribuição simétrica do valor adicionado quanto para os casos em que o valor adicionado é distribuído irregularmente ao longo do processo produtivo, a desoneração promoveria um ganho de renda, respectivamente, de 15,55% e 18,44%, o qual poderia ser destinado ao aumento do consumo ou à redução da necessidade de horas trabalhadas para adquirir a cesta básica.

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Edição

v. 37 n. 1 (2011): Políticas Públicas

Seção

Artigos

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Como Citar

IMPACTOS DE UMA POLÍTICA DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE DA CESTA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP. Revista de Estudos Universitários - REU, Sorocaba, SP, v. 37, n. 1, 2011. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/reu/article/view/600. Acesso em: 13 dez. 2025.