Bioética: princípios fundamentais e alternativos

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar as principais características da Bioética, bem
como seus princípios norteadores, buscando, mais especificamente, chamar a atenção para a
necessidade da constituição de um critério ético fundamental que tenha por base a alteridade. Além
disso, este escrito procura expor, ainda que de maneira breve e panorâmica, alguns pontos da ética
da alteridade levinasiana, sustentando que a mesma constitui-se em uma alternativa viável para
fundamentar critérios éticos capazes de dar respostas às complexas solicitações bioéticas. Para
tanto, procuraremos analisar a Bioética a partir de suas características básicas e de seus quatro
princípios norteadores. Uma vez que o pano de fundo tanto das características  básicas, quanto dos
princípios norteadores é composto pela problemática da dignidade humana e suas relações
interpessoais, postularemos que uma ética da alteridade  parece ser a alternativa que melhor
responde às questões levantadas pela Bioética. O presente artigo é composto de cinco partes
principais. A primeira fornece uma visão panorâmica das principais características da Bioética. A
segunda parte busca fazer um balizamento da Bioética a partir de seus quatro princípios norteadores.
A terceira parte tem como objetivo levantar a problemática da necessidade da busca de princípios
éticos que possam ser fundamentais e englobantes para o tema. A quarta parte, como conseqüência
natural das anteriores, aponta para a alteridade, por seu caráter essencialmente dialógico, como
ponto de partida para a constituição de um paradigma ético mais sólido e confiável.  A quinta e última
parte apresenta, de maneira breve e clara, a ética da alteridade de Emmanuel Levinas
considerando-a uma proposta, no mínimo honesta, de fundamentação da malha teórica da Bioética.