Direitos Humanos no Brasil: Quadro Atual, Avanços e Retrocessos

Abstract

Este ensaio apresenta algumas temáticas relativas à situação e à discussão dos direitos humanos no Brasil, com foco nos últimos dez anos, e mostra um quadro nacional complexo, diversificado e marcado por contradições. Para tanto, e após considerar algumas considerar algumas problemáticas de relevância da cena atual, o texto centra atenção em um retrocesso e em um avanço paradigmáticos. O incremento da letalidade policial, notadamente em estados como o Rio de Janeiro, é situado como um caso exemplar de retrocesso. A política de reserva de vagas no ensino superior para negros e indígenas é, por outro lado, demarcada como um avanço notável na promoção dos direitos humanos”.