IMPACTOS DE UMA POLÍTICA DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE DA CESTA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP

Abstract

A tributação indireta incidente sobre os bens da cesta básica é transferida ao preço final, o que onera o consumo. Sabendo-se que parte significativa dos recursos das famílias de baixa renda é alocada no consumo de alimentos, essas famílias pagam proporcionalmente mais tributos sobre os alimentos, o que evidencia a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro. Esse estudo busca determinar o peso da tributação na cesta básica no município de Sorocaba (SP) e a variação de renda obtida pelas famílias de baixa renda dada a desoneração desses tributos. Verificou-se que, tanto para o cenário em que ocorre a distribuição simétrica do valor adicionado quanto para os casos em que o valor adicionado é distribuído irregularmente ao longo do processo produtivo, a desoneração promoveria um ganho de renda, respectivamente, de 15,55% e 18,44%, o qual poderia ser destinado ao aumento do consumo ou à redução da necessidade de horas trabalhadas para adquirir a cesta básica.