CIDADANIA SEXUAL NA AMÉRICA LATINA

Abstract

Este artigo examina a conexão entre cidadania e sexualidade, tendo presente estas perspectivas, com particular atenção para a regulação da homossexualidade no contexto latino-americano. Nesta tarefa, após re" etir sobre a necessidade da consideração da sexualidade como uma dimensão necessária para a consolidação da cidadania e do papel do direito neste contexto (primeira parte), o artigo volta sua atenção para um caso especí! co, apto a demonstrar a relevância da relação entre sexualidade, direito e cidadania: a regulação jurídica da homossexualidade. Com efeito, na segunda parte, por meio de um panorama latino-americano dos chamados direitos humanos de homossexuais, será possível demonstrar o quanto a sexualidade é uma esfera decisiva para o avanço da democracia e da cidadania entre nós.