Legislações que amparam a discussão das relações de gênero na educação básica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22483/2177-5796.2023v25id4514

Palavras-chave:

legislação, educação básica, relações de gênero.

Resumo

Este artigo apresenta uma pesquisa bibliográfica desenvolvida por meio de um levantamento realizado nos documentos legais que fundamentam a discussão e o trabalho didático sobre as relações de gênero em sala de aula no Brasil, como: a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1997, o Plano Nacional de Educação de 2014-2024, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 2013 e a Base Nacional Comum Curricular de 2017. Buscamos evidenciar as fundamentações legais que os/as professores/as possuem para o desenvolvimento de uma prática docente sem que se sintam ameaçados/as, por medo e/ou desconforto no ambiente das instituições escolares para implementarem os conteúdos de gênero nos currículos escolares e debaterem como as relações são constituídas não só na escola, mas também em diferentes espaços sociais. Nessa perspectiva, procuramos aproximar essas legislações às possibilidades de reflexões apresentadas pelos estudos dos/as teóricos/as pós-estruturalistas que contribuem para a análise e, sobretudo,  para a formação das novas gerações de crianças e jovens por meio das práticas pedagógicas de maneira alinhada às legislações que regulamentam o funcionamento dos sistemas de ensino – federal, estadual e municipal – brasileiro.

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Biografia do Autor

Cristiane Pereira Lima, Prefeitura Municipal de Campo Grande | Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Doutoranda em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Mestre em educação e graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Possui graduação em Ciências Sociais Bacharelado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e em Sociologia licenciatura pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. É membro do grupo de pesquisa Educação, Cultura e Diversidade certificado pelo CNPq. Professora efetiva da rede municipal de educação de Campo Grande - MS (SEMED). 

Léia Teixeira Lacerda, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Mestre em Psicologia pela Universidade Católica Dom Bosco, Mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Coordenadora do Centro de Pesquisa, Ensino e Extensão Educação, Linguagem, Memória e Identidade/CELMI e professora adjunta da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul no Curso de Pedagogia e no Programa de Mestrado Profissional em Educação. Editora da Revista Brasileira de Educação, Cultura e Linguagem. Líder do Grupo de Pesquisa: Educação, Cultura e Diversidade, associada à Rede de Pesquisa Internacional para América Latina, Europa e Caribe/Rede ALEC.

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Publicado

27-10-2023

Como Citar

LIMA, Cristiane Pereira; LACERDA, Léia Teixeira. Legislações que amparam a discussão das relações de gênero na educação básica. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, SP, v. 25, p. e023037, 2023. DOI: 10.22483/2177-5796.2023v25id4514. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/4514. Acesso em: 18 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Demanda