Conselho de saúde como espaço emblemático para o trabalho acadêmico em comunidades
DOI:
https://doi.org/10.22484/2177-5788.2020v46n1p107-126Palavras-chave:
Saúde coletiva, Participação comunitária, Política pública.Resumo
Os Conselhos de Saúde, previstos pela lei 8.142/90, constituem-se como uma das possibilidades para a participação popular na elaboração, fiscalização e execução das políticas públicas de Saúde. Contudo, diferentes problemáticas são evidenciadas cotidianamente para tal exercício. Paralelamente, diferentes críticas vêm sendo desferidas contra determinada sorte de direcionamentos das ações da Universidade. Seus enunciadores acusam tanto seu distanciamento das demandas comunitárias, quanto sua postura predatória, muitas vezes explorando unicamente dados para pesquisas ensimesmadas, sem retribuição concreta para as comunidades. Frente a este quadro, o ensaio crítico que aqui se apresenta, pretende contribuir para a tecitura de reflexões sobre potencialidades da parceria entre Universidade e Conselhos de Saúde para guiar e validar ações de ensino, pesquisa e extensão, aliando-as de maneira intrínseca às demandas comunitárias na saúde.
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Referências
ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
ASSIS, Marluce M. A.; VILLA, Tereza C. S. O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Rev. Latino-am Enfermagem, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 376-82, 2003.
BASTOS, Francisco A.; SANTOS, Everton; TOVO, Maximiano F. Capital social e Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Saúde Soc., São Paulo, v. 18, n. 2, p. 177-188, 2009.
BERBEL, Neusi A. N. As metodologias ativas e a promoção da autonomia de estudantes. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 32, n. 1, p. 25-40, 2011.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 19 set. 1990a.
BRASIL. Lei Nº 8.142, de 31 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 31 dez. 1990b.
BRAVO, Maria Inês I. S.; CORREIA, Maria Valéria C. Desafios do controle social na atualidade. Serv. Soc. Soc., São Paulo, v. 109, p. 126-50, 2012.
CHAUÍ, Marilena S. Escritos sobre a universidade. São Paulo: UNESP, 2001.
CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE - CNS. A prática do controle social: conselhos de saúde e financiamento do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
CORTES, Soraya M. V. Construindo a possibilidade da participação dos usuários: conselhos e conferências no Sistema Único de Saúde. Sociologias, Porto Alegre, v. 7, p. 18-49, 2002.
CORTES, Soraya V. (org.). Participação e saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009.
FERREIRA, Eliza B.; OLIVEIRA, Dalila A. Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
KAWASAKI, Clarice S. Universidades públicas e sociedade: uma parceria necessária. Rev. Fac. Educ., São Paulo, v. 23, n. 1-2, p. 239-257, 1997.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia do conselheiro: curso de capacitação de conselheiros estaduais e municipais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
MITRE, Sandra M. et al. Metodologias ativas de ensino-aprendizagem na formação profissional em saúde: debates atuais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 2133-44, 2008.
PINTO, Hêider A.; FRANCO, Túlio B.; MERHY, Emerson E. Fundação estatal e o fortalecimento da capacidade de ação do Estado. Disponível em: http://www.professores.uff.br/tuliofranco/textos/fundacao-estatal-fortalecimento-capacidade-acao.pdf. Acesso em: 17 mar. 2020.
SANTOS, Boaventura de S. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
SANTOS, Boaventura de S.; ALMEIDA FILHO, Naomar. A universidade do século XXI: para uma universidade nova. Coimbra. 2008. Disponível em: https://ape.unesp.br/pdi/execucao/artigos/universidade/AUniversidadenoSeculoXXI.pdf. Acesso em: 17 mar. 2020.
SANTOS, Milton. Da totalidade ao lugar. São Paulo: EDUSP, 2005.
SCHMIDT, Maria Luisa Sandoval. Pesquisa participante: alteridade e comunidades interpretativas. Psicol. USP, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 11-41, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-65642006000200002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 out. 2019.
SILVA, Alessandra X.; CRUZ, Eliane A.; MELO, Verbena. A importância da informação em saúde para o exercício do controle social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 683-688, 2007.
SOBRAL, Fernanda. A. da F. Educação para a competitividade ou para a cidadania social?. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 3-11, 2000.
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