O comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê
Resumo
Com base na Lei estadual 7.663/91, foi instalado o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê CBH-SMT em 02 de agosto de 1995. Trata-se de um novo modelo de gerenciamento dos recursos hídricos e que apresenta um fato novo: a participação efetiva da sociedade civil nas tomadas de decisão. O CBH-SMT é constituído por três segmentos: sociedade civil, estado e municípios, com igual representação. Até o momento já foram realizadas diversas ações, destacando-se, entre elas, a confecção do relatório de situação dos recursos hídricos, as discussões sobre o projeto de rebaixamento da calha do rio Tietê e a criação da APA de Itupararanga.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A responsabilidade sobre o conteúdo das publicações são total e exclusiva dos autores, que mantêm os direitos autorais e atribuem o direito de primeira publicação para a REU - Revista de Estudos Universitários. Ao submeter o artigo, o(s) autor(es) garante(m) que ele não contém nenhuma violação de quaisquer direitos autorias.