O PL das "Fake News"

uma an´álise de conteúdo sobre a proposta regulatória

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22484/2177-5788.2021v47n2p363-393

Palavras-chave:

PL 2630/2020, Fake news, Regulamentação

Resumo

A crescente onda de desinformação contemporânea, alavancada por processos digitais de distribuição, atinge o debate público, afeta o ambiente democrático e desperta a necessidade urgente de regulamentação. A fim de contribuir com este debate, o artigo pretende fazer uma análise de conteúdo, baseada na metodologia de Bardin (1977), de dois momentos do Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, aprovado pelo Senado Federal em junho de 2020, para compreender qual o foco desta legislação no combate à disseminação de fake news e as principais mudanças entre o primeiro texto apresentado e a versão aprovada. Como resultado, apontamos o deslocamento de foco da regulação do conteúdo para outras abordagens.

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Biografia do Autor

Eliana Sanches de Frias, Universidade de São Paulo - ECA

Jornalista, formada pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, e mestranda pelo Programa de Pós Graduação em Ciências da Comunicação pela mesma Escola, orientanda do prof. Dr Eugênio Bucci. Integrante do grupo Jornalismo, Direito e Liberdade (JDL/ECA-USP) e bolsista do Center for Artificial Intelligence (C4AI), do InovaUSP, para estudos sobre Inteligência Artificial e Desinformação. 

Lizete Barbosa da Nóbrega, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPgEM/UFRN). Integra o Grupo de Pesquisa Pragmática da Comunicação e da Mídia: teorias, linguagens, indústrias culturais e cidadania (Pragma/UFRN/CNPq) e o Preserv-Ação: Grupo de Pesquisa em Comunicação, Ciência e Meio Ambiente (UFRN/UFPA/CNPq).

Referências

BAKIR, Vian; MCSTAY, Andrew. Fake news and the Economy of Emotions: problems, causes, solutions. Digital Journalism, Londres, v. 6, n. 2, p. 1-22, jul. 2017.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BLAKE-TURNER, Christopher. Fake news, relevant alternatives, and the degradation of our epistemic environment. Inquiry, Noruega, p. 1-21, fev. 2020.

BRADSHAW, Samantha; HOWARD, Phillip. Challenging truth and trust: a global inventory of organized social media manipulation. Oxford: Computational Propaganda Project, University of Oxford, 2018.

BRANT, João et al. Regulação de combate à desinformação: estudo de oito casos internacionais e recomendações para uma abordagem democrática. São Paulo: Friedrich Ebert Stiftung (FES) Brasil, 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 1429/20. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Câmara dos Deputados, 2020a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0wi23vpj2o3ijw6pg0xx6b4p526550746.node0?codteor=1872575&filename=PL+1429/2020. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 2630/20. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Câmara dos Deputados, 2020b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1909983. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRAUN, Joshua; EKLUND, Jessica. Fake news, real money: ad tech platforms, Profit-Driven Hoaxes and the Business of Journalism. Digital Journalism, Londres, v. 7, n. 1, p.1-21, jan. 2019.

BRITO CRUZ, Francisco et al. Internet e eleições no Brasil: diagnósticos e recomendações. InternetLab, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.internetlab.org.br/pt/informacao-e-politica/internet-e-eleicoes-no-brasil-diagnosticos-e-recomendacoes. Acesso em: 02 jun. 2021.

BRITO CRUZ, Francisco; MASSARO, Heloísa; FRAGOSO, Nathalie. Estratégias de proteção do debate democrático na internet. InternetLab, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2020/07/il_policypaper2_estrategias-de-protecao_20200715.pdf. Acesso em: 05 jun. 2021.

BRITO CRUZ, Francisco; VALENTE, Mariana. Leis para desinformação exigem mais do que boas intenções. Nexo, São Paulo, 15 maio 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/debate/2020/Leis-para-desinformação-exigem-mais-do-que-boas-intenções. Acesso em: 20 jun. 2021.

BUCCI, Eugênio. Existe democracia sem verdade factual? São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2019.

CABAÑES, Jason Vicent. Digital disinformation and the imaginative dimension of communication. Buenos Aires: Sage, 2020.

CÂMARA dos deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&q=fake%20news&tipos=PLP,PL,PDL. Acesso em: 06 set. 2021.

CHAMBERS, Simone. Truth, deliberative democracy, and the virtues of accuracy: Is Fake news Destroying the Public Sphere? Political Studies, Reino Unido, v. 69, n. 1, p. 1-17, abr. 2020.

COMBATE à desinformação requer proteção à liberdade de expressão e amplo debate com a sociedade. Coalizão Direitos na Rede, 15 maio 2020. Disponível em: http://plfakenews.direitosnarede.org.br/ombate-a-desinformacao-requer-protecao-a-liberdade-de-expressao-e-amplo-debate-com-a-sociedade/. Acesso em: 20 jun. 2021.

EGELHOFER, Jana Laura; LECHELER, Sophie. Fake news as a two-dimensional phenomenon: a framework and research agenda. Annals of the International Communication Association, Local?, v. 43, n. 2, p. 97-116, abr. 2019.

FARKAS, Johan; SCHOU, Jannick. Fake news as a Floating Signifier: Hegemony, Antagonism and the Politics of Falsehood. Javnost – The Public, Eslovênia, v. 25, n. 3, p. 298-314, ago. 2018.

FARKAS, Johan; SCHOU, Jannick. Post-truth, fake news and democracy. Mapping the politics of falsehood. New York: Routledge, 2020.

FÁVERO, Bruno. Editorial: Com conceitos vagos sobre desinformação e verificação, projeto de lei contra fake news fere liberdades. Aos Fatos, Rio de Janeiro, 30 maio 2020. Disponível em: https://www.aosfatos.org/noticias/editorial-com-conceitos-vagos-sobre-desinformacao-e-verificacao-projeto-de-lei-contra-fake-news-fere-liberdades/. Acesso em: 20 jun. 2021.

FUNKE, Daniel; FLAMINI, Daniela. A guide to anti-misinformation actions around the world. International Fact-checking Network. Disponível em: https://www.poynter.org/ifcn/anti-misinformation-actions/. Acesso em: 07 jun. 2021.

GELFERT, Axel. Fake news: a definition. Informal Logic, Quebec, v. 38, n. 1, p. 84-117, 2018.

GRAHAM, Richard. Google and advertising: digital capitalism in the context of Post-Fordism, the reification of language, and the rise of fake news. Palgrave Communication, London, v. 3, n. 45, p. 1-19, 2017.

KRÄMER, Benjamin. Populist online practices: the function of the Internet in right-wing populism. Information, Communication & Society, Reino Unido, v. 20, n. 9, p. 1293-1309, 2017.

LEMOS, Ronaldo. Contra fake news, siga o dinheiro. Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 maio 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2020/05/contra-fake-news-siga-o-dinheiro.shtml. Acesso em: 20 jun. 2021.

MELLO, Patrícia Campos. A máquina do ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

MENDONÇA, Ricardo; CAETANO, Renato Duarte. Populism as parody: the visual self-presentation of Jair Bolsonaro on Instagram. International Journal of Press/Politics, Reino Unido, v. 26, n. 1, p. 1-26, 2020.

POSETTI, Julie; MATTHEWS, Alice. A short guide to the history of ’fake news’ and disinformation. International Center for Journalists, Washington DC, 27 jul. 2018.

SRNICEK, Nick. Capitalismo de plataformas. Buenos Aries: Caja Negra, 2018.

SUNSTEIN, Cass. #republic. Divided democracy in the age of social media. New Jersey: Princeton University Press, 2017.

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Publicado

17-12-2021

Como Citar

SANCHES DE FRIAS, Eliana; BARBOSA DA NÓBREGA, Lizete. O PL das "Fake News" : uma an´álise de conteúdo sobre a proposta regulatória. Revista de Estudos Universitários - REU, Sorocaba, SP, v. 47, n. 2, p. 363–393, 2021. DOI: 10.22484/2177-5788.2021v47n2p363-393. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/reu/article/view/4803. Acesso em: 29 mar. 2024.

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