História e cultura africana e afro-brasileira em questão:

considerações no Exame Nacional do Ensino Médio (2009 - 2016)

Palavras-chave: Educação étnico-racial., Lei 10639/03., Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Resumo

O presente artigo analisa a abordagem sobre a história e cultura africana e afro-brasileira nas questões que compõem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) entre os anos de 2009 a 2016. Tem como objetivo discutir como o ENEM, apresentado como fomentador de uma política de reestruturação curricular, traz abordagens que superem as visões tradicionais étnico-raciais ligadas a um passado escravocrata simplista, como determina a Lei 10639/03. A metodologia utilizada parte do levantamento das questões do Exame, quantificamos e discutimos a temática em questão. A partir do estudo podemos observar o ENEM como um espaço híbrido de convivência entre visões tradicionais sobre a população negra e alguns avanços para além do passado escravista.

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Biografia do Autor

Jean Mac Cole Tavares Santos, UERN

Mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - 2000) e doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB - 2007), com estágio doutoral na Universidade de Valência (UV - Valência, Espanha). Realizou pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PROPED), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sob a supervisão de Alice Casimiro Lopes (entre 2012 - 2014).

Francisco José Balduíno da Silva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN

Graduação em História (2007). Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ensino - POSENSINO.

Paulo Augusto Tamanini, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

Professor e orientador de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Coordenador do Grupo de Pesquisa: Imagens e Ensino. percepções, métodos e fontes (CNPq). Especialização em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Possui Licenciatura em Filosofia pela UNIFEBE e Licenciatura em História pelo Centro Universitário Claretiano. Suas pesquisas versam sobre o Ensino de História e a cultura visual nos livros didáticos; as imagens como modalidades textuais e de significação para o Ensino de História; o Ensino de História e das religiosidades na Escola Pública; metodologia de pesquisa acerca da cultura visual e das práticas religiosas das comunidades étnicas bizantinas-eslavas (ucranianos) nos espaços de acolhida. 

Referências

BEZERRA, H. G. Ensino de história: conteúdos e conceitos básicos. In: KARNAL, Leandro. História na sala de aula: conceitos, prática e propostas. São Paulo: Contexto, 2015. p. 37-48.

BRASIL. Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Rio de Janeiro, 1888. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm. Acesso em: 12 mar. 2018.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 2 jul. 2017.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 12 mar. 2018.

BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, 2004. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/ document/id/488171. Acesso em: 9 jun. 2019.

BRASIL. Proposta à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ docman&view=download&alias=768-proposta-novovestibular1-pdf&category_slug= documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 25 maio 2017.

BRASIL. Matriz de Referência do ENEM 2009. Brasília, 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/matriz_referencia_novoenem.pdf. Acesso em: 23 jan 2018.

BRASIL. Exame nacional do ensino médio: prova de ciências humanas e suas tecnologias – caderno de prova azul. Brasília: MEC/INEP, 2011. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/provas/2011/01_AZUL_GAB.pdf. Acesso em: 12 mar. 2018.

BRASIL. Matriz de referência ENEM. Brasília: MEC/INEP, 2012. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/downloads/2012/matriz_referencia_enem.pdf. Acesso em: 25 maio 2017.

BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, SECADI, 2013.

GUIMARÃES, S. Didática e prática de ensino de história: experiências,reflexões e aprendizados. 13. ed. Campinas: Papirus, 2012.

HENRIQUES, R.; CAVALLEIRO, E. Educação e políticas públicas afirmativas: elementos da agenda do Ministério da Educação. In: SANTOS, Sales Augusto dos. (org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. p. 211-228.

LOPES, A. C. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p.33-52, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf. Acesso em: 23 abr. 2017.

MATTOSO, K. M. Q. Ser escravo no Brasil. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 2003.

MUNANGA, Kabengele. Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 62, p. 20-31, dez. 2015.

MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje. 3. ed. São Paulo: Global Editora, 2016.

PINSKY, J. Nação e ensino de história no Brasil. In: PINSKY, Jaime. (org.). O ensino de história e a criação do fato. 14. ed. São Paulo: Contexto, 2014. p. 11-35.

SANTOS, Sales Augusto dos. A lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. p. 21-38.

VERRANGIA, Douglas. Educação científica e diversidade étnico-racial: o ensino e a pesquisa em foco. Interações, Lisboa, v.10, n. 31, p. 2-27, 2014. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/6368. Acesso em: 10 jun. 2017.

Publicado
2019-08-29
Como Citar
SANTOS, J.; SILVA, F.; TAMANINI, P. História e cultura africana e afro-brasileira em questão:. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, v. 21, n. 2, p. 419-437, 29 ago. 2019.
Seção
Dossiê - Dimensões socio-histórico-culturais da educação escolar