Accountability e gestão pública na Educação
perspectivas gerencial e democrática
DOI:
https://doi.org/10.22483/2177-5796.2022v24id4010Palavras-chave:
accountability, gestão pública, políticas públicas educacionais.Resumo
O presente artigo relata as políticas públicas de aplicação da accountability na Educação Básica, que é conduzida por meio de duas perspectivas conflitantes. Nesse contexto, a pesquisa objetivou compreender o tensionamento existente entre as diretrizes gerencial e democrática; por um lado, uma quantifica os resultados, enaltecendo os pontos positivos e, por outro, diagnostica as realidades que necessitam evoluir para alcançar uma educação de qualidade para todos. Nesse sentido, a pesquisa tem uma abordagem qualitativa, por intermédio de análises bibliográficas, sites de buscas e pesquisa documental. As conclusões permitem perceber a prevalência dos princípios neoliberais conduzidos pela perspectiva gerencial, em contrapartida, um processo crítico instalado questiona os propósitos das políticas públicas educacionais prevalentes, criando, assim, a perspectiva democrática.
Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo. O neoliberalismo educacional mitigado numa época de governação social-democrata: um contributo sociológico para pensar a reforma educativa em Portugal (1985-1995). Revista Portuguesa de Educação, Portugal, v. 10, n. 2, p. 103-137, 1997.
AFONSO, Almerindo. Questões, objetos e perspectivas em avaliação. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 19, n. 2, p. 487-507, jul. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v19n2/a13v19n2.pdf. Acesso em: 16 out. 2018.
AFONSO, Almerindo. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, Campo Grande, v. 13, n. 13, p. 13-29, jul. 2009. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/545. Acesso em: 03 set. 2019.
AFONSO, Almerindo. Para uma conceitualização alternativa de Accountability em educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a08v33n119.pdf. Acesso em: 10 fev. 2019.
ARAÚJO, Vinicius de Carvalho. A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho. Brasília: ENAP, 2002. Disponível em:https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/661/1/A%20conceitua%C3%A7%C3%A3o%20de%20governabilidade%20e%20governan%C3%A7a%2C%20da%20sua%20rela%C3%A7%C3%A3o%20entre%20si%20e%20com%20o%20conjunto%20da%20reforma%20do%20Estado%20e%20do%20seu%20aparelho.pdf. Acesso em: 20 nov. 2018.
BATISTA, Carlos Marcos; FREIRE, Felipe Ribeiro. Como o cidadão avalia o Portal? Um estudo com os usuários do Portal da Transparência do Governo Federal. Revista da Controladoria-Geral da União (CGU), Brasília, v. 8, n 13, p.373-403, 2016. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/34412/5/V8.n13_Cidadao.pdf. Acesso em: 10 dez. 2018.
BONFIM, Marcus Vinicius de Jesus. Transparência e Accountability na Comunicação Pública: impactos da lei de acesso à informação nos órgãos públicos paulistas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27154/tde-27012016-134439/pt-br.php. Acesso em: 22 nov. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 12 set. 2018.
BRASIL. Lei 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 1992. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1992/lei-8429-2-junho-1992-357452-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 10 set. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 1993. Disponível em: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/leis/lei8666.pdf. Acesso em: 10 set. 2018.
BRASIL. ENAP- Escola Nacional de Administração Pública. Atendimento ao cidadão. Brasília: ENAP, 2014. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1685/1/M%C3%B3dulo_1.pdf. Acesso em: 10 out. 2018.
BRASIL. Lei de Responsabilidade Fiscal: lei Complementar nº 101, 4 de maio 2000. Brasília: Senado Federal, 2005. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70313/738485.pdf. Acesso em: 14 set. 2018.
CASSETTARI, Nathália. Principais modelos de remuneração por desempenho para professores no Brasil. In: CONGRESSO IBERO AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 3., 2012, Espanha. Anais [...]. Espanha: ANPAE, 2012. p. 1-17. Disponível em: http://www.anpae.org.br/iberoamericano2012/Trabalhos/NathaliaCassettari_res_int_GT2.pdf. Acesso em: 15 out. 2018.
CAMPOS, Anna Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português. Revista de Administração Pública, Rio de janeiro, v. 24, n. 2, p. 30-50, fev./abr. 1990. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9049/8182. Acesso em: 26 out. 2018.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CENEVIVA, Ricardo. Accountability: novos fatos e novos argumentos - uma revisão da literatura recente. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA, 1., 2006, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ENAPG, 2006. p. 1-17. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/ENAPG118.pdf. Acesso em: 25 nov. 2018.
CORDEIRO, João. Accountability: a evolução da responsabilidade pessoal - o caminho da revolução eficaz. São Paulo: Évora, 2013.
FROTA, Maria Guiomar da Cunha. Direitos e participação social. In: MOURA, Maria Aparecida (org.). Cultura informacional e liderança comunitária. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2011. p. 35-42. v. 1. Disponível em: https://www.ufmg.br/proex/cpinfo/cultura/docs/02_Direitos_e_participacao_social_-_Maria_GC_Frota.pdf. Acesso em: 17 dez. 2018.
JACOBI, Pedro Roberto. Ampliação da cidadania e participação: desafios na democratização da relação poder público-sociedade civil no Brasil. 1996. Tese (Doutorado em Políticas Públicas – Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/48/tde-25102005-105004/pt-br.php. Acesso em: 17 out. 2018.
MATTEI, Rejane Esther Vieira. Accountability, democracia e cidadania organizada: uma análise do conceito de accountability como ferramenta de controle e transparência na gestão pública. administradores.com, 03 de nov. de 2009. Disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/accountability-democracia-e-cidadania-organizada-uma-analise-do-conceito-de-accountability-como-ferramenta-de-controle-e-transparencia-na-gestao-publica/35351/. Acesso em: 4 jan. 2019.
MENEGHEL, Stela Maria; KREISCH, Cristiane. Concepções de avaliação e práticas avaliativas na escola: entre possibilidades e dificuldades. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 9.; ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA, 3., 2009. Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUCPR, 2009. p. 9819-9831. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/cd2009/pdf/3393_1920.pdf. Acesso: 5 set. 2018.
NARDI, Elton Luiz; SCHNEIDER, Marilda Pasqual. Políticas de accountability na educação básica: repercussões em municípios catarinenses. REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 35., 2012. Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Anped, 2012. p. 1-17. Disponível em: https://anped.org.br/biblioteca/item/politicas-de-accountability-na-educacao-basica-repercussoes-em-municipios. Acesso em: 20 jan. 2019.
OLIVEIRA, Nilma Reis, BRUNI, Adriano Leal; DIAS FILHO, José Maria. O comportamento dos gastos públicos na era da responsabilidade fiscal: um estudo à luz da Teoria Institucional. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 17., 2010. Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: CBC, 2010. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/viewFile/711/711. Acesso em: 9 dez. 2018.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. O fim do triunfalismo neoliberal. Folha de S. Paulo, jul. 1994. Suplemento Mais. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/works/smallpapers/94-99FimTriunfalismoNeoliberal.pdf. Acesso em: 5 fev. 2019.
RIBCZUK, Paula; NASCIMENTO, Arthur Ramos do. Governança, governabilidade, accountability e gestão pública: critérios de conceituação e aferição de requisitos de legitimidade. Revista Direito Mackenzie, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 218-237, jul./dez. 2015. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/10112/6257. Acesso em: 22 nov. 2018.
RISCAL, José Reinaldo; LUIZ, Maria Cecília. Gestão democrática e a análise de avaliações em larga escala o desempenho da escola pública no Brasil. São Carlos: Pixel, 2016. E-book. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2016-pdf/49171-gestao-democratica-e-a-analise-de-avaliacoes-larga-escala/file. Acesso em: 25 jan. 2019.
ROCHA, Arlindo Carvalho. Accountability na administração pública: a atuação dos tribunais de contas. 2009. In: ENCOMTRO DA ANPAD, 33., 2009. São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPAD, 2009. p. 1-16. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APS716.pdf. Acesso: 5 set. 2018.
ROCHA, Arlindo Carvalho. Accountability na administração pública: modelos teóricos e abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 14, n. 2, p. 82-97, maio/ago. 2011. Disponível em: https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/314/pdf_162. Acesso em: 7 dez. 2018.
SANTA, Luís Joedson Brito dos. Accountability em educação. Profforma, n. 9, abr. 2013. Disponível em: http://cefopna.edu.pt/revista/revista_09/cm_07_09_ls.htm. Acesso em: 22 maio 2019.
SILVA, Andréia Ferreira da. Políticas de accountability na rducação básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. RBPAE, Brasília, v. 32, n. 2, p. 509-526 maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/59520/. Acesso em: 17 out. 2018.
SCHNEIDER, Marilda Pasqual. Entrevista com o professor Almerindo Janela Afonso: dialogando sobre políticas de regulação e avaliação no campo da educação. Roteiro, Joaçaba, SC, v. 37, n. 2, p. 185-190, jul./dez. 2012. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/20859/1/Entrevista%20Roteiro%2C%202012.pdf. Acesso em: 10 out. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Claudius Vinicius Souza Oliveira, Rosilene Lagares, Maria José de Pinho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do artigo para fins não comerciais, desde que atribuam ao(s) autor(es) o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores, que mantêm os direitos autorais e atribuem o direito da primeira publicação para a Quaestio: Revista de Estudos em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba.
Outros acordos contratuais podem ser feitos pelos autores, para posterior distribuição da versão do artigo (por exemplo em páginas institucionais ou pessoais, ou em livro), explicitando que o trabalho foi publicado nesta revista .
