Ações ambientais no processo de gestão de empreendimentos rodoviários na Amazônia Mato-Grossense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22483/2177-5796.2020v22n2p569-588

Palavras-chave:

Educação ambiental, Amazônia Mato-Grossense, Empreendimentos rodoviários, Gestão ambiental.

Resumo

A Educação Ambiental representa um subprograma de relevância durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos rodoviários e assume conotações peculiares em biomas vulneráveis como a Amazônia Mato-Grossense. Para tanto, alguns atores, como gestores públicos municipais e sociedade civil, representam sujeitos da pesquisa que teve como objetivos analisar a forma como concebem os problemas socioambientais, como organizam a estrutura de governança em relação às questões ambientais e identificar como articulam suas ações aos mecanismos de controle social e ao desenvolvimento de ações ambientais no âmbito formal e não-formal da educação. Os pressupostos metodológicos consistiram na coleta de dados secundários, pesquisa documental, diagnóstico socioambiental participativo. Os resultados levantados com as oficinas realizadas  apontam que a realidade socioambiental é a base de sustentação das ações e o controle social é limitado pela ideia de que os conselhos são instâncias deliberativas e não decisórias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Onelia Carmem Rossetto, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso, Mestrado em Educação - Linha de Pesquisa Educação e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Mato Grosso e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília - Centro de Desenvolvimento Sustentável - UnB-CDS, linha de pesquisa Politica e Gestão Ambiental (2004). Atualmente é Pesquisadora Associada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia -PPGEO - Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT.

Giseli Dalla Nora, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso. Pesquisadora do grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade - GECA.

Referências

BERTOLINI, Geysler Rogis Flor; POSSAMAI, Osmar. Proposta de instrumento de mensuração do grau de consciência ambiental, do consumo ecológico e dos critérios de compra dos consumidores. Revista de Ciência e Tecnologia, São Paulo, v. 13, n. 25/26, p. 17-25, 2005.

BOLAY, Fred. Walle. Guia para aplicação: planejamento de projeto orientado por objetivos- método Zopp. Recife: GTZ, 1993.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental e altera a Resolução nº 1/86 (revoga os art. 3º e 7º). 1997. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_1997_237.pdf. Acesso em: 12 jun. 2017.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Educação ambiental na gestão pública: uma entrevista com José Quintas. Educação Ambiental e Agricultura Familiar. COLECIONA: Fichário d@ Educador Ambiental. 13. ed. Brasília: MMA, 2013. Disponível em: https://www.mma.gov.br/publicacoes/educacao-ambiental/category/99-periodico-coleciona.html. Acesso em: 10 out. 2017.

CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2006.

COUTINHO, Carlos Nelson. Intervenções: o marxismo na batalha das ideias. São Paulo: Cortez, 2006.

FREY, Klaus. Governança urbana e participação pública. RAC-Eletrônica, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 136-150, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Klaus_Frey/publication/ 26503623_Governanca_Urbana_e_Participacao_Publica/links/05b2937a584eee4807d3745f.pdf. Acesso em: 11 nov. 2017.

GADOTTI, Moacir. Educação popular, educação social, educação comunitária. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL. Porto Alegre, 2012. Disponível em http://www.proceedings.scielo.br/pdf/cips/n4v2/13.pdf. Acesso em: 11 abr. de 2018.

GOMES, Eduardo Granha Magalhães. Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições. 2003. 225f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2003.

IBAMA. INSTITUTO BRASILEIRO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Instrução Normativa Nº 02, de 27 de março de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, 29 de março de 2012. Seção 1. Disponível em: http://ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0013-181212.PDF. Acesso em: 12 jul. 2017.

JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 189-205, mar. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16834.pdf. Acesso em: 19 nov. 2013.

JESUS, Andrelisa Santos de; CARVALHO, José Camapum de. Processos erosivos em área urbana e as implicações na qualidade de vida. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 37, n. 1, p. 1-17, abr. 2017. Disponível em: https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/46239. Acesso em: 18 fev. 2019.

LEMOS, André Luiz Ferreira; SILVA, José de Arimatéia. Desmatamento na Amazônia legal: evolução, causas, monitoramento e possibilidades de mitigação através do fundo Amazônia. Floresta e Ambiente, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 98-108, 2011.

LEFF, Enrique. A complexidade ambiental. São Paulo: Cortez, 2003.

MATO GROSSO. Lei Estadual nº 6691 de 30 de novembro de 1995, que dispões sobre a criação do município de Nova Ubiratã. Mato Grosso, 1995. Disponível em https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/leis/lei-6691-1995.pdf. Acesso em: 18 fev. 2019.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Introdução à metodologia de pesquisa social. São Paulo: Hucitec, ABRASCO, 1998.

MINGOTI, Rafael. Et al. Mapeamento de Cenários Agrícolas para Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos em Água Superficial. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO (SBSR), 18., 2017, Santos. Anais [...]. Santos, SP: 2017. ISBN: 978-85-17-00088-1. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/1076501/1/2017 MingotiSBSRANAIS.pdf. Acesso em: 25 mar. 2018.

REZENDE, María José de. Os objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU: alguns desafios políticos da co-responsabilização dos diversos segmentos sociais no combate à pobreza absoluta e à exclusão. Investigación & Desarrollo, Barranquilla, v. 16, n. 2, p.184-213, 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0121-32612008000200003. Acesso em: 18 fev. 2018.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 1992.

SANTOS, Irenilda Ângela dos; SAITO, Carlos Hiroo. A mitificação da participação social na política nacional de recursos hídricos: gênese, motivação e inclusão social. Geosul, Florianópolis, v. 21, n. 42, p. 7-27, jul./dez. 2006.

SAUVÉ, Lucie. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise complexa. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 10, n. 10, p. 72-102, 1997. Disponível em: http://www.ufmt.br/revista/arquivo/rev10/educacao_ambiental_e_desenvolvim.html. Acesso em: 2 jun. 2016.

UNESCO. Década das nações unidas para educação e desenvolvimento sustentável: 2005-2014. Documento final: plano internacional de implementação. Brasília: UNESCO, 2005. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139937_por. Acesso em: 20 nov. 2016.

UNESCO. Objetivos de desenvolvimento do milênio. Brasília: UNESCO, 2000. Disponível em: http://www.fiocruz.br/omsambiental/media/ODMBrasil.pdf. Acesso em: 20 nov. 2016.

WALDMAN, Maurício. Lixo domiciliar brasileiro: modelos de gestão e impactos ambientais. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 33, n. 2, p. 169-184, maio/ago. 2013. Disponível em: https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/25553/15592. Acesso em: 18 fev. 2019.

Publicado

2020-08-14

Como Citar

ROSSETTO, O. C.; DALLA NORA, G. Ações ambientais no processo de gestão de empreendimentos rodoviários na Amazônia Mato-Grossense. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, v. 22, n. 2, p. 569-588, 14 ago. 2020.

Edição

Seção

Artigos de Demanda