Planejamento educacional e poder local na elaboração dos planos municipais de educação

Palavras-chave: Planejamento educacional., Poder local., Planos municipais de educação.

Resumo

Este texto tem como objetivo apreender as particularidades atinentes ao planejamento educacional em nível local, particularmente no processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação (PMEs) em dois municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. A pesquisa foi desenvolvida a partir de documentos oriundos dos governos federal e municipal, reportagens difundidas nos veículos de comunicação e participação na elaboração dos planos desses municípios. As disputas em torno da tramitação e aprovação dos PMEs evidenciam a centralidade do poder político local, cuja condução do itinerário participativo nem sempre resulta em um plano que represente o ideário dos segmentos participantes, o que coloca o princípio da gestão democrática ainda como um desafio no plano local.

Biografia do Autor

Elisangela Alves da Silva Scaff, Universidade Federal do Paraná

Professora Adjunta IV da Universidade Federal do Paraná - UFPR e colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.

Marli dos Santos de Oliveira, Universidade Federal da Grande Dourados

Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Flavia Paula Nogueira Aranda, Universidade Federal da Grande Dourados

Mestranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados. Professora da Rede Municipal de Ensino de Dourados, MS.

Referências

AGORAMS. Ao aprovar PME, Câmara previne sanções ao município, afirma Idenor. Jornal AgoraMS, Dourados, 2 de julho de 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2017.
ALMEIDA JÚNIOR, Arnóbio Marques. Rumo ao Sistema Nacional de Educação. Revista Com Censo - estudos educacionais do Distrito Federal, Brasília, v. 1, n. 1, p. 10-12, dez. 2014. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2017.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 8.035 de 2010 (Do Poder Executivo). 2012. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/documentos/outros-documentos/avulso-pl-8035-10-c>. Acesso em: 15 fev. 2018.
BRASIL. O Plano Municipal de Educação: Caderno de Orientações. Brasília: MEC, 2014a. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2016.
BRASIL. Casa Civil. Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e da outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 2014b. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2015.
DOURADOS. Resolução/SEMED nº 21/2014. Constitui a comissão para Elaboração e Criação do Plano Municipal de Educação-PME do Município de Dourados-MS. Diário Oficial, Dourados, MS: Secretaria Municipal de Educação, v. 16, n. 3712, p. 2, 24 abr. 2014.
DOURADOS. Lei nº 3.904, de 23 de Junho de 2015. Plano Municipal de Educação. Dourados, MS: Câmara Municipal, 2015a. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2015.
DOURADOS. Câmara Municipal de Dourados. Elias Ishy questiona falta de diálogo sobre o Plano Municipal de Educação. Dourados, MS: Câmara Municipal, 30 de junho de 2015b. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2016.
FERNANDES, António Teixeira. Poder local e democracia. Revista da Faculdade de Letras, Porto, Portugal, v. 2, p. 29-59, 1992. Disponível em . Acesso em: 16 jul. 2016.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Democracia e tecnocracia no planejamento educacional brasileiro: tensões permanentes na educação do século 21. In: FERREIRA, Eliza Bartolozzi; FONSECA, Marília. (Org.). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Liber Livro, 2013. p. 57-83.
FISCHER, Tania. Poder local: um tema em análise. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n. 26, v. 4, p. 105-113, out/dez. 1992.
FLEURY, Sonia. Políticas sociais e democratização do poder local. In: VERGARA, S. C.; CORREA, V. L. A. (Org.). Proposta para uma gestão pública municipal efetiva. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GOHN, Maria da Glória. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 2, maio/ago. 2004.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: . Acesso em: 2 abr. 2017.
NAVIRAÍ. Altera a redação dos itens 7.30., 7.31. e 16.2 do Plano Municipal e Educação, Anexo da Lei 1.193 de 16 de junho de 2015, e da outras providências. Diário Oficial dos municípios do estado de Mato Grosso do Sul, Naviraí, n. 1388, p. 43. 16 de julho de 2015b.
NAVIRAÍ. Prefeitura Municipal de Naviraí-MS. Lei nº 1.933, de16 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Naviraí-MS e dá outras providências. Naviraí: Portal da Transparência. 2015a. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2016.
NELSON, Donald R.; FINAN, Timothy J. Participação e impotência: a busca pela esperança na periferia de Fortaleza, Brasil. Iluminuras, Porto Alegre, v. 15, n. 36, p. 152-170, ago./dez. 2014. Disponível em . Acesso em: 10 abr. 2017.
OLIVEIRA, Marli dos Santos de. Do plano nacional aos planos municipais de educação: estudo do município de Naviraí-MS. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.
PEREIRA, Jhonata Moreira; GROSSI JÚNIOR, Geraldo. A rede de assistência Técnica para elaboração ou adequação dos planos municipais de educação. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 9., 2016, Brasília, DF. Anais... Brasília: Consad, 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2017.
REDE de Assistência Técnica para Adequação ou elaboração dos planos de educação de MS. Informativo nº 003. Campo Grande, MS: UNDIME/SED/SASE/MEC, 2015a.
REDE de Assistência Técnica para Adequação ou elaboração dos planos de educação de MS. Informativo nº 006. Campo Grande, MS: UNDIME/SED/SASE/MEC, 2015b.
WEFFORT, Francisco. Novas Democracias. Que democracias? Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 27, p. 5-30, dez. 1992.
Publicado
2018-04-24
Como Citar
SCAFF, E.; OLIVEIRA, M.; ARANDA, F. Planejamento educacional e poder local na elaboração dos planos municipais de educação. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, v. 20, n. 1, p. 133-147, 24 abr. 2018.
Seção
Artigos