O uso de legislação em pesquisas sobre história da educação

Resumo

Esse artigo trata da utilização da legislação como fonte nas pesquisas em história da educação tomando, como exemplo, sobretudo, experiências de investigação sobre uma reforma educacional. Para tanto, pauta-se em pesquisa bibliográfica e nas discussões teóricas relativas à pesquisa histórica. Com base em teóricos como Chartier e Julia, defende-se que trabalhar com legislação educacional requer ir além do prescrito, determinado. É preciso verificar como a legislação (leis gerais ou derivada) é incorporada pela sociedade. Leis gerais e legislação derivada devem, assim, compor o repertório documental do pesquisador em história da educação em decorrência da amplitude de práticas e representações que indicam, aproximando-o da cultura escolar de instituições específicas em diferentes épocas.