VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL COMO ENTRAVE PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22483/2177-5796.2025v27id5356

Palavras-chave:

políticas públicas, violência institucional, violência sexual.

Resumo

A violência sexual no Brasil, principalmente contra crianças e adolescentes, ocorre, por vezes, estimulada pelo comportamento ímprobo de agentes, lotados em função pública. Diante dessa premissa, esta pesquisa, de caráter qualitativo, teve como principal objetivo analisar o planejamento da administração municipal para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em uma cidade integrante da Região Metropolitana de Piracicaba-SP. Utilizando-se da análise de leis ordinárias, leis complementares, proposituras e do Plano Municipal da Educação, identificou-se a carência na aplicação de dinheiro público, o desprovimento técnico-científico na elaboração dos textos legais, bem como o impedimento à participação democrática de profissionais da educação para a erradicação dessa violência. A análise dos dados obtidos desvela que a violência institucional se tornou, para o referido município, o principal entrave para o desenvolvimento de políticas públicas focadas no enfrentamento deste complexo fenômeno.

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Biografias do Autor

  • Vanessa Cristina Scaringi, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

    Possui curso de Pedagogia (Unesp). Mestrado em Educação com ênfase em Linguagens, Práticas Culturais e Formação (Unesp). Doutorado em Educação Escolar com pesquisa vinculada à linha Sexualidade, Cultura e Educação Sexual (Unesp).

  • Andreza Marques de Castro Leão, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

    Possui Graduação em Fonoaudiologia pela FOB-USP. Pedagogia pela FCL- Unesp. Especialização em Psicopedagogia. Mestrado em Educação Especial pela UFSCar. Doutorado em Educação Escolar com Pós-Doutorado em Sexologia e Educação Sexual pela FCL-Unesp. Livre Docente em Educação Sexual pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp. Orientadora, Docente e Pesquisadora.

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Publicado

2025-03-24

Edição

Vol. 27 (2025): Publicação Contínua

Secção

Artigos de Demanda

Licença

Direitos de Autor (c) 2025 Vanessa Cristina Scaringi, Andreza Marques de Castro Leão

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Como Citar

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL COMO ENTRAVE PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, SP, v. 27, p. e025009, 2025. DOI: 10.22483/2177-5796.2025v27id5356. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/5356. Acesso em: 13 dez. 2025.