A criação do Conselho Municipal de Educação e a Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba:

uma reconstrução histórica

Palavras-chave: Conselho Municipal de Educação., História da Educação., Legislação educacional., Sistema Municipal de Ensino.

Resumo

O objetivo do artigo é compreender a criação do Conselho Municipal de Educação (CME) e a instituição do Sistema Municipal de Ensino (SME), no município de Sorocaba, considerando-se o contexto local e a legislação educacional. O texto está organizado em dois momentos. O primeiro trata da criação do CME de Sorocaba e os aspectos legais previstos para a solicitação de delegação de competências ao Conselho Estadual de Educação (CEE). O segundo momento observa a instituição do SME e os impasses frente ao processo de municipalização. O procedimento metodológico adotado foi a pesquisa documental de cunho histórico, político e analítico, por meio da verificação de registros históricos, legislações e bibliografia pertinente ao tema. Os resultados demonstram a busca por autonomia do CME de Sorocaba ao solicitar a delegação de competências ao CEE e a aspiração do CEE de São Paulo em reconhecer o SME de Sorocaba, entretanto a instituição do referido Sistema gerou impasses, pois estava inserida no contexto da municipalização.

Biografia do Autor

Edmara Aparecida Parra Melati, Uniso

Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Educação

Jefferson Carriello do Carmo, Uniso

Doutor em Educação - Programa de Pós Graduação em Educação .

Referências

BRASIL. Constituição de 1888. Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro de 1995. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Lei n. 5.692. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Senado, 1971. Disponível em . Acesso em: 20 ago. 2016.
BRASIL. Lei n. 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Senado, 1996. Disponível em . Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n. 30/2000, de 12 de setembro de 2000, Solicita pronunciamento, tendo em vista o Parecer CEB 04/ 2000. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2016.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, Goiânia, v. 22, n. 1, p. 41-67, jan./jul. 2006.
EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de Política Educacional. 2016. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.
PREFEITURA instala o Sistema de Ensino. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, 30 set. 1999. p. 1.
PREFEITO empossa Conselho de Educação. Jornal Município de Sorocaba, Sorocaba, ano 11, n. 589, 14 out. 1994. p. 1.
RODRÍGUEZ, Margarita Victoria. Pesquisa Histórica: o trabalho com fontes documentais. Dourados, MS: Ed. UFGD, 2010.
SANTOS, Paulo Eduardo dos. Institucionalização dos conselhos municipais de educação das capitais brasileiras: a luta por uma nova hegemonia política. 2014. 269 f. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, Goiânia, 2014.
SAVIANI, Dermeval. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 69, p. 119-136, dez. 1999. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2017.
SÃO PAULO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. OFÍCIO G.P n. 793/98 de 08 de julho de 1998, do Conselho Estadual de Educação à Prefeitura Municipal de Sorocaba. São Paulo: Conselho Estadual de Educação, 1998a.
SÃO PAULO (Estado). Lei n. 9.143, de 09 de março de 1995. Estabelece normas para a criação, composição, atribuições e funcionamento de Conselhos Municipais e Regionais de Educação. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2016.
SÃO PAULO (Estado). Parecer CEE n. 197/1998. Toma conhecimento do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba. São Paulo: Diário Oficial do Estado - Poder Executivo, 1998b.
SÃO PAULO (Estado). Constituição do Estado de São Paulo 1989. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2016.
SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE n. 09/95, de 21 de junho de 1995. Dispõe sobre a delegação de Competências aos Conselhos Municipais e Regionais de Educação. Disponível em . Acesso em: 20 ago. 2016.
SÂO PAULO (Estado). Deliberação CEE n. 11/97, (homologada pela Resolução SE de 04/08/97). Dispõe sobre os Sistemas Municipais de Ensino e dá outras providências. São Paulo: Conselho Estadual de Educação, 1997a.
SÂO PAULO (Estado). Indicação CEE n. 01/97, de 19 de fevereiro de 1997. Implantação da LDB – Lei federal n. 9.394/96. São Paulo: Conselho Estadual de Educação, 1997b. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.
SÂO PAULO (Estado). Indicação CEE n. 10/97, de 30 de julho de 1997, assunto: Sistemas Municipais de Ensino. São Paulo: Conselho Estadual de Educação, 1997c. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.
SÃO PAULO (Estado). Processo CEE nº: 653/93, Indicação n. 06/95, de 21 de junho de 1995, assunto: Delegação de Competências aos Conselhos Municipais e Regionais de Educação. São Paulo: Conselho Estadual de Educação, 1995. Disponível em . Acesso em: 20 ago. 2016.
SOROCABA, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Livro de atas das reuniões – período de 14-10-94 a 18-06-98. Livro 1. p. 1-98.
SOROCABA, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Livro de atas das reuniões – período de 01-01-99 à 24-11-09. Livro 2. p. 1-200.
SOROCABA. Lei n. 4.574/94. Cria o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba e dá outras providências. Sorocaba, SP: Câmara Municipal de Sorocaba, 1994. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.
SOROCABA. Indicação CME n. 01/1999. Fixa Normas do Sistema Municipal de Ensino. Sorocaba, SP: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, 1999. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.
SOROCABA. PREFEITURA DE SOROCABA. OFÍCIO G.P./S.G. n. 587/98, de 11 de novembro de 1998, da Prefeitura Municipal de Sorocaba, encaminhado ao Conselho Estadual de Educação. Sorocaba, Prefeitura de Sorocaba, 1998a.
SOROCABA. PREFEITURA DE SOROCABA. OFÍCIO n. 322/98 de 10 de junho de 1998, da Prefeitura Municipal ao Conselho Estadual de Educação. Sorocaba, Prefeitura de Sorocaba, 1998b.
SOROCABA. PREFEITURA DE SOROCABA. OFÍCIO SEC/GS n. 116/98, de 01 de abril de 1998, da Prefeitura Municipal de Sorocaba à Diretoria Regional de Ensino - 2ª D.E. de Sorocaba. Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 1998c.
Publicado
2018-04-25
Como Citar
MELATI, E.; CARMO, J. A criação do Conselho Municipal de Educação e a Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba:. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, v. 20, n. 1, p. 113-131, 25 abr. 2018.
Seção
Artigos