A criação do Conselho Municipal de Educação e a Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba:

uma reconstrução histórica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22483/2177-5796.2018v20n1p113-131

Resumo

O objetivo do artigo é compreender a criação do Conselho Municipal de Educação (CME) e a instituição do Sistema Municipal de Ensino (SME), no município de Sorocaba, considerando-se o contexto local e a legislação educacional. O texto está organizado em dois momentos. O primeiro trata da criação do CME de Sorocaba e os aspectos legais previstos para a solicitação de delegação de competências ao Conselho Estadual de Educação (CEE). O segundo momento observa a instituição do SME e os impasses frente ao processo de municipalização. O procedimento metodológico adotado foi a pesquisa documental de cunho histórico, político e analítico, por meio da verificação de registros históricos, legislações e bibliografia pertinente ao tema. Os resultados demonstram a busca por autonomia do CME de Sorocaba ao solicitar a delegação de competências ao CEE e a aspiração do CEE de São Paulo em reconhecer o SME de Sorocaba, entretanto a instituição do referido Sistema gerou impasses, pois estava inserida no contexto da municipalização.

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Biografia do Autor

Edmara Aparecida Parra Melati, Uniso

Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Educação

Jefferson Carriello do Carmo, Uniso

Doutor em Educação - Programa de Pós Graduação em Educação .

Publicado

2018-04-25

Como Citar

MELATI, E. A. P.; CARMO, J. C. do. A criação do Conselho Municipal de Educação e a Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba:: uma reconstrução histórica. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, SP, v. 20, n. 1, 2018. DOI: 10.22483/2177-5796.2018v20n1p113-131. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/3271. Acesso em: 29 nov. 2022.

Edição

Seção

Artigos