Políticas estaduais de avaliação externa
tendências e implicações
DOI:
https://doi.org/10.22483/2177-5796.2020v22n1p205-223Palavras-chave:
Avaliação externa, Políticas públicas educacionais, Políticas avaliativas.Resumo
Este artigo, de cunho ensaístico, tem o objetivo de apresentar e analisar tendências e implicações das políticas estaduais de avaliação externa para as redes de ensino e escolas. Parte da caracterização de estudos e pesquisas que evidenciam a centralidade da avaliação e ratificam a constatação de que há um movimento de “obsessão avaliativa” nas políticas educacionais. Conclui que a tendência de criação de índices de qualidade da educação presente nas políticas de avaliação estaduais, quando tomados como retrato da realidade escolar, pode eclipsar o que de fato acontece no cotidiano escolar e condiciona o desempenho dos estudantes e que a adoção de políticas de bonificação, outra tendência destacada, pode implicar em desânimo e insatisfação dos docentes e no deslocamento de foco da atuação da gestão escolar nas questões pedagógicas, embora algumas pesquisas e estudos certifiquem impacto positivo na melhoria da qualidade do ensino.
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Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Revista Contrapontos, Itajaí, v. 7, n. 1, p. 11-22, 2007.
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
AFONSO, Almerindo Janela. Questões, objetos e perspectivas em avaliação. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 487-507, jul. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772014000200013&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 25 jul. 2017.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
BAUER, Adriana et al. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 62, p. 326-352, maio/ago. 2015.
BLOOM, Benjamin; HASTINGS, J. Thomas; MADAUS, George F. Manual de avaliação formativa e somativa do aprendizado escolar. São Paulo: Pioneira, 1983.
BONAMINO, Alicia. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.
BONAMINO, Alicia; BESSA, Nícia; FRANCO, Creso. O “estado da avaliação” nos Estados. In: BONAMINO, Alicia; BESSA, Nícia; FRANCO, Creso. (Orgs.) A avaliação da educação básica: pesquisa e gestão. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004. p. 65-78.
BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos, Crise econômica e reforma do Estado no Brasil. São Paulo: Ed. 34, 1996.
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. In: FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA (ed.). Estudos e pesquisas educacionais. São Paulo: Fundação Victor Civita, 2011. v. 2, p. 17-79.
BROOKE, Nigel. Sobre a equidade e outros impactos dos incentivos monetários para professores. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 55, p. 34-62, abr./ago. 2013.
BROOKE, Nigel. As novas políticas de incentivo salarial para professores: uma avaliação. In: FONTOURA, H. A. (org.). Políticas públicas, movimentos sociais: desafios à pós-graduação em educação em suas múltiplas dimensões. Rio de Janeiro: ANPEd Nacional, 2011. p. 163-188. Disponível em: http://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/livros-e-colecoes/livros-diversos/politicas-publicas-movimentos-sociais-desafios-a.pdf/view. Acesso em: 25 jul. 2017.
CAMPBELL, Donald T. Assessing the impact os planned social change. Journal of MultiDisciplinary Evaluation, Estados Unidos, v. 7, n. 15, p. 03-43, fev. 2011. Disponível em: http://journals.sfu.ca/jmde/index.php/jmde_1/article/view/297/292. Acesso em: 25 jul. 2017.
CASTRO, Maria Helena Guimarães. O desafio da qualidade. In: ITUASSU, Arthur; ALMEIDA, Rodrigo de (org.). O Brasil tem jeito?: educação, saúde, justiça e segurança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007. v. 2, p. 35-72.
DIAS SOBRINHO, José, Avaliação da educação superior. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.
DURHAM, Eunice Ribeiro. A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: uma visão comparada. Novos Estudos, São Paulo, n. 88, p. 153-179, nov. 2010.
FREITAS, Luiz Carlos. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, out. 2007.
FREITAS, Luiz Carlos. Caminhos da avaliação de sistemas educacionais no Brasil: o embate entre a cultura da auditoria e a cultura da avaliação. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadete Angelina; TAVARES, Marialva Rossi. (org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, 2013. p. 147-176.
FURTADO, Clayton Sirilo do Valle; SOARES, Tufi Machado. Impacto da bonificação educacional em Pernambuco. Estudos em avaliação educacional, São Paulo, v. 29, n. 70, p. 48-76, jan./abr. 2018.
GRUPO DE AVALIAÇÃO E MEDIDAS EDUCACIONAIS (Game). A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados: relatório final. Belo Horizonte: Game/ Faculdade de Educação / Universidade Federal de Minas Gerais, 2011.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX (1.914 - 1.991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, medidas e aplicações. 3. ed. Campinas: Alínea, PUC, 2004.
LOPES, Valéria. Virgínia. Cartografia da avaliação educacional no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
MACHADO, Cristiane; ALAVARSE, Ocimar Munhoz; ARCAS, Paulo Henrique. Sistemas esta¬duais de avaliação: interfaces com qualidade e gestão da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiás, v. 31, n. 3, p. 667-680, set./dez. 2015.
MAROY, Christian; VOISIN, Annelise. As transformações recentes das políticas de accountability na educação: desafios e incidências das ferramentas de ação pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 881-901, jul./set. 2013.
MEDEIROS, Denise Barra. Os efeitos da política de bonificação do estado do Rio de Janeiro nas ações gestoras de escolas estaduais do município de Valença. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional) - CAEd/FACED/Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiás, v. 25, n. 2, p. 197-209, maio/ago. 2009.
OVANDO, Nataly Gomes; FREITAS, Dirce Nei Teixeira. As iniciativas de avaliação nas redes escolares municipais. In: FREITAS, Dirce Nei Teixeira; REAL, Giselle Cristina M. (orgs.). Políticas e monitoramento da qualidade do ensino fundamental: cenários municipais. Dourados: Ed. UFGD, 2011.
PARO, Vitor Henrique. Parem de preparar para o trabalho!!! Reflexões acerca dos efeitos do neoliberalismo sobre a gestão e o papel da escola básica. In: FERRETTI, Celso, et. al. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola? São Paulo: Xamã, 1999. p. 101-120.
PERBONI, Fábio. Avaliações externas e em larga escala nas redes de educação básica dos estados brasileiros. 2016. 268 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, 2016.
RAPHAEL, Helia Sonia. Avaliação: questão técnica ou política. Estudos em avaliação educacional, São Paulo, n. 12, p. 33-43, 1995.
ROCHA JÚNIOR, Orandes Carlos da. Avaliação docente no ensino estadual público de São Paulo: a bonificação por resultado na opinião do professor. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
RODRIGUES, José Roberto da Silva. Responsabilização e resultados escolares no Rio de Janeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
SCANDAR NETO, Wadih J. et al. Sistemas de indicadores ou indicadores sintéticos: do que precisam os gestores de programas sociais. In: HENRIQUES, Ricardo et al. (org.). Educação na diversidade: como indicar as diferenças? Brasília: MEC/Unesco, n. 8, v. 25, p. 16-34, 2006. (Coleção Educação para Todos, série avaliação).
SICHE, Raúl et al. Índices versus indicadores: precisões conceituais na discussão da sustentabilidade de países. Ambiente e Sociedade, Campinas v. 10, n. 2, p. 137-148, jul./dez. 2007.
SOLIGO, Valdecir. Indicadores: conceito e complexidade do mensurar em estudos de fenômenos sociais. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 52, p. 12-25, maio/ago. 2012.
SOUSA, Sandra Zákia. Avaliação do rendimento escolar como instrumento de gestão educacional. In: OLIVEIRA, Dalila. Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
SOUSA, Sandra Zákia; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 141, p. 793-822, set./dez. 2010.
SOUSA, Sandra Zákia; MAIA, Marcia Vieira da; HAAS, Celia Maria. Avaliação, índices e bonificação: controvérsias suscitadas por dados da rede estadual paulista. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 58, p. 188-209, maio/ago. 2014.
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