Violência nas escolas e implementação de políticas públicas

Resumo

O artigo objetiva refletir e fundamentar a problemática da violência escolar dentro do paradigma social e jurídico, bem como discutir a efetividade da legislação e a implementação de políticas públicas no âmbito educacional. Para tanto, utilizou-se o método materialista histórico-dialético, com abordagem interpretativa, baseada, principalmente, em obras de diversos autores da área da Educação e Direito. O tema escolhido ressalta a mudança de visão das esferas governamentais quanto aos aspectos da violência escolar, de modo a constituir ferramentas eficazes no combate à violência considerando não só a escola, mas todos os seus agentes, em especial os professores e a sua formação acadêmica, para um eficaz controle na prevenção, combate e resolução de litígios que envolvam a violência nas escolas. Portanto, é notório que ainda há muito a ser pensado, reformulado e desenvolvido dentro das escolas, visto que a violência é um problema complexo que requer uma abordagem integrada e multifacetada, dos órgãos federias, estaduais e Municipais.