Gestão democrática e participativa na educação básica brasileira
DOI:
https://doi.org/10.22483/2177-5796.2026v28id5552Palavras-chave:
gestão democrática e participativa, educação básica da escola pública, legislação educacional.Resumo
A gestão democrática, na escola, promove um ambiente de colaboração, respeito mútuo e responsabilidade compartilhada, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa. Assim, este artigo objetiva problematizar a implementação efetiva da gestão democrática nas escolas públicas brasileiras. Como objetivos específicos, visa conceituar e problematizar gestão e democracia para se chegar ao conceito de gestão democrática e participativa na e da Educação; apresentar um recorte dos marcos históricos e legais referentes à gestão democrática na Educação brasileira; abordar a importância dessa gestão nas escolas. É um estudo bibliográfico-documental, de cunho teórico, na perspectiva do materialismo histórico-dialético. O estudo busca responder ao questionamento: se a gestão democrática é amparada pela legislação educacional brasileira, que entraves impedem a ampliação e a intensificação dela nas escolas? Verificaram-se alguns entraves, como a falta de esforço coletivo e a ausência de definição de objetivos pedagógicos; relações de poder que pressionam os gestores a atuarem como opressores dos educadores e subservientes aos órgãos governamentais; práticas gestoras pautadas no conservadorismo, no tradicionalismo e no autoritarismo. Defende-se a necessidade de superação desses entraves para que haja a implementação efetiva da gestão democrática e participativa no chão da escola, uma construção coletiva do ambiente escolar por meio da participação de todos os sujeitos escolares, educadores, alunos, gestores e a comunidade em geral.
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Copyright (c) 2026 Renan Rocha de Holanda Sousa, Tattiana Fernandes de Oliveira Melo, Rita Rodrigues de Souza

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