Gestão democrática e participativa na educação básica brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22483/2177-5796.2026v28id5552

Palavras-chave:

gestão democrática e participativa, educação básica da escola pública, legislação educacional.

Resumo

A gestão democrática, na escola, promove um ambiente de colaboração, respeito mútuo e responsabilidade compartilhada, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa. Assim, este artigo objetiva problematizar a implementação efetiva da gestão democrática nas escolas públicas brasileiras. Como objetivos específicos, visa conceituar e problematizar gestão e democracia para se chegar ao conceito de gestão democrática e participativa na e da Educação; apresentar um recorte dos marcos históricos e legais referentes à gestão democrática na Educação brasileira; abordar a importância dessa gestão nas escolas. É um estudo bibliográfico-documental, de cunho teórico, na perspectiva do materialismo histórico-dialético. O estudo busca responder ao questionamento: se a gestão democrática é amparada pela legislação educacional brasileira, que entraves impedem a ampliação e a intensificação dela nas escolas? Verificaram-se alguns entraves, como a falta de esforço coletivo e a ausência de definição de objetivos pedagógicos; relações de poder que pressionam os gestores a atuarem como opressores dos educadores e subservientes aos órgãos governamentais; práticas gestoras pautadas no conservadorismo, no tradicionalismo e no autoritarismo. Defende-se a necessidade de superação desses entraves para que haja a implementação efetiva da gestão democrática e participativa no chão da escola, uma construção coletiva do ambiente escolar por meio da participação de todos os sujeitos escolares, educadores, alunos, gestores e a comunidade em geral.

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Biografia do Autor

  • Renan Rocha de Holanda Sousa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)

    Possui graduação em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual de Goiás. Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Amazonas. Doutorando em Educação para Ciências e Matemática do Instituto Federal de Goiás. Técnico em Assuntos Educacionais do Instituto Federal de Goiás. Jataí, Brasil. 

  • Tattiana Fernandes de Oliveira Melo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)

    Possui graduação em Licenciatura em Matemática pela Universidade Federal de Goiás. Mestrado em Educação para Ciências e Matemática pelo Instituto Federal de Goiás. Doutoranda em Educação para Ciências e Matemática do Instituto Federal de Goiás. Assistente em Administração do Instituto Federal de Goiás. Jataí, Brasil. 

  • Rita Rodrigues de Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)

    Possui licenciatura em Letras Português/Espanhol pela Universidade Federal de Goiás. Mestrado em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Goiás. Doutorado em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual Paulista. Professora do Instituto Federal de Goiás e do Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciências e Matemática do Câmpus Jataí do IFG. Jataí, Brasil. 

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Publicado

24-03-2026

Edição

Seção

Artigos de Demanda

Como Citar

SOUSA, Renan Rocha de Holanda; MELO, Tattiana Fernandes de Oliveira; SOUZA, Rita Rodrigues de. Gestão democrática e participativa na educação básica brasileira. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, SP, v. 28, p. e026015, 2026. DOI: 10.22483/2177-5796.2026v28id5552. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/5552. Acesso em: 19 abr. 2026.